DOE 11/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DOS CONTRATOS – PREGÃO PRESENCIAL 
Nº GM-PP007/21 – O Governo municipal de Monsenhor Tabosa-CE, torna público o Extrato do Contrato resultante do Pregão Presencial Nº GM-PP007/21: 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretarias de Administração e Finanças; Educação; Obras; Gabinete; Negócios Rurais e Abastecimento; Trabalho e 
Assistência Social. OBJETO: Contratação de serviços de locação de impressoras para atender as demandas das unidades administrativas de Monsenhor 
Tabosa-CE. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: SECRETARIA / ÓRGÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Secretaria de Administração e Finanças: 
0301.04.122.0401.2.004; Educação: 0401.12.122.0402.2.008; Obras: 0501.04.122.0402.2.025; Gabinete; 0201.04.122.0402.2003; Gabinete/Procuradoria: 
0201.02.061.0025.2.002; Negócios Rurais e Abastecimento: 0601.04.122.0402.2.029; SETAS: 0801.08.122.0815.2.041; CRAS: 0802.08.244.0802.2.047; 
CREAS: 0802.08.244.0802.2.049; Cultura: 1201.04.122.0402.2.073. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00. CONTRATADA: GERLANDO R 
TORRES – ME, VALOR GLOBAL R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura, até 31 de 
Dezembro de 2021. ASSINA PELA CONTRATADA: Jason Soares do Nascimento. ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Maria Célia Franco do 
Nascimento Madeiro; Celi Regina Lima Bezerra Saraiva; Marcos Martins de Pinho; Claudia da Rocha de Souza; Geovana de Mouras Torres; Maria Dalila 
dos Santos e Renato de Sousa Soares. Monsenhor Tabosa-CE, 26 de Fevereiro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato do Processo Administrativo Nº 2021.03.09.001 de Adesão à Ata de Registro de 
Preços (Carona Externa). A Secretaria de Administração e Planejamento, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, 
faz(em) publicar o Extrato resumido do Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços a seguir: Ata de Registro de Preços Nº 01/2020-SEAG/SRP. Órgãos 
requisitantes da Ata de Registro de Preços: Secretaria de Administração e Planejamento, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde do Município de Boa 
Viagem/CE. Órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços: Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará/CE. Objeto: contratação 
da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em ar condicionados para atender as necessidades da Secretaria, FUNDEB e Atenção Básica, 
junto a Secretaria de Administração e Planejamento, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, conforme Adesão a Ata 
de Registro de Preços nº 01/2020-SEAG/SRP gerenciada pela Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará/CE. Fornecedor(es): I V 
Magalhaes. Valor global: R$ 298.590,52 (duzentos e noventa e oito mil quinhentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos); Fundamento legal: art. 8º, 
Decreto Federal nº 3.931/01, Art. 16, Decreto Estadual nº 28.087/06 e Art. 15 da Lei nº 8.666/93. Boa Viagem/CE, 10 de março de 2021. Cícera Flavia 
Bezerra Lopes - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Administração e Planejamento; Tereza Cristiane de Sousa Campos - Ordenador(a) de 
Despesas da Secretaria de Educação; Kenia Sumayra da Páscoa Queiroz - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 30 
de março de 2021, às 09:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.02.17.02-PERP, critério de julgamento Menor Preço Global 
(Lote Único), Modo Aberto de Disputa, com fins de Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 
equipamentos geradores de gases medicinais, onde os participantes deverão ofertar produtos oriundos de Central Geradora de Gases Medicinais conforme 
resolução RDC nº 50/2002 da ANVISA (oxigênio medicinal por PSA/VSA; ar comprimido medicinal por compressores; vácuo clínico por bombas); e 
serviço de instalação e montagem de rede de gases medicinais (oxigênio, ar comprimido e vácuo), com fornecimento de materiais e de mão de obra ao 
Hospital José Maria Philomeno Gomes, de acordo com as especificações técnicas, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da 
Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, através do Portal de Licitações dos 
Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, no  site do Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa Brasileira de 
Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores informações: tel. (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. Pacajus-CE, 09 
de março de 2021. Maria Girleinete Lopes - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021 – A 
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de Março de 2021, às 10h, 
no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial 
Nº 021/2021, com o seguinte Objeto: Contratação de serviços de locação de Sistema de gerenciamento e controle do portal Oficial do município, que 
disponibilize informações de licitações, convênio, decretos, leis, frota de veículos, guia da cidade, notícias e LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e 
vacinômetro detalhado e LRF, visando atender a Lei de acesso a Informação, bem como  locação de Sistema de disponibilização de acesso a banco 
de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e atas de registro de preço para servir 
de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas por esta Unidade. JUSTIFICATIVA: Tem como Objetivo o cumprimento das legislações 
pertinentes e continuar a oferecer agilidade nos serviços e informações à população, buscando diminuir prazos e gerar economia ao erário público. E estima-
se no Valor de R$ 33.700,00. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado e no site do TCE: 
https://www.tce.ce.gov.br/. Iracema-CE, 11 de Março de 2021. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021– PP 
SRP – A Comissão de Licitação, localizada na Rua Padre Barros, Nº 66, Centro, torna público aos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 010/2021– 
PP SRP cujo Objeto é o Registro de Preço para Contratação de serviço de confecção de fardamentos para Agentes Comunitários de Saúde - ACS; 
Agente de Combate às Endemias - ACE; Funcionários da Vigilância Sanitária; Motoristas; Camisas Temáticas para Campanhas de Promoção e 
Prevenção em Saude, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 24 de Março de 2021, às 10h. Referido Edital 
poderá ser adquirido no endereço acima, a partir desta publicação, no horário de 08h às 16h. Redenção-CE, 09 de Março de 2021. Lara Lys Montenegro 
dos Santos – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012021PEADM – Pelo 
o presente aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 
2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 26 de Março de 2021, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 
0012021PEADM, cujo o Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de hotelaria na Sede do Município de Ipu, para atender as 
necessidades de diversas Secretarias e Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 
26 de Março de 2021 às 09h (horário de Brasília) no Sitio: www.bllcompras.org.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do referido 
sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Cep. 62.250-000, Ipu-CE. Ipu-CE, 10 de Março de 2021. 
Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Errata – Pregão Eletrônico nº 2021.02.25.01. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal 
de Irauçuba/CE, torna público o Aviso de Errata quanto ao edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 2021.02.25.01, cujo objeto é o Registro de Preços, 
consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios do PNAE, destinados à alimentação escolar dos 
alunos da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. Onde se lê: R$ 5.111.300,00 
(cinco milhões, cento e onze mil e trezentos reais); Leia-se: R$ 5.261.300,00 (cinco milhões, duzentos e sessenta e um mil e trezentos reais). Ficam mantidas 
todas as demais condições do edital em epígrafe. Informações: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba/CE, 10 de março de 2021. Jayson Mota Azevedo 
Mesquita – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 006/2021.02. O Pregoeiro torna público, para 
conhecimento dos interessados que no próximo dia 24 de março de 2021, às 9h00min, na Sede da Comissão de Licitação da Prefeitura, sito à Rua Farmacêutico 
José Rodrigues nº 1131, no Centro desta Cidade, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, com o seguinte objeto: aquisição de urnas 
mortuárias e kit funeral, bem como serviço de translado para concessão de benefícios eventuais junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e 
Empreendedorismo do Município de Uruburetama, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, localizada no endereço acima, no horário de 8h00min às 
12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Uruburetama - CE, 10 de março 
de 2021. Elinaldo Dutra – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº058  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2021

                            

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