DOE 11/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 002/2021/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos 
interessados Julgamento de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 002/2021/SMI-TP, tendo como OBJETO 
a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projetos diversos, elaboração de orçamento, memorial de 
cálculo, cronograma físico/financeiro, especificações técnicas e fiscalização de obras para as secretarias municipais do Município de Cariré-CE. A CPL 
decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA e R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI-ME por não atenderem exigências editalícias e HABILITADA as empresas ENAV PREST. DE SER. DE ENGENHARIA LTDA e CERTARE 
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA por atenderem a todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão será divulgada em ata nos 
Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1414. Arnóbio de Azevedo 
Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATOS DE CONTRATOS – PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 2019.11.14.01-SRP-SESA – A Prefeitura Municipal de General Sampaio torna publico os Extratos dos Contratos, através da Ordenadora de Despesas 
da Secretaria de Saúde Sra. Maria Cordeiro Moreira, no uso de suas atribuições legais. Pregão Presencial Nº 2019.11.14.01-SRP-SESA, cujo OBJETO: 
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de medicamentos, material hospitalar e medicamentos controlados para atendimento das necessidades 
da Secretaria de Saúde do Município de General Sampaio, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste 
Processo. Contrato Nº 2021.01.07.01, com o VALOR GLOBAL de R$ 20.873,72 (Vinte Mil Oitocentos e Setenta e Três Reais e Setenta e Dois Centavos), 
Contrato Nº 2021.01.07.02, com o VALOR GLOBAL de R$ 56.441,02 (Cinquenta e Seis Mil Quatrocentos e Quarenta e Um Reais e Dois Centavos) e 
o Contrato Nº 2021.01.07.03, com o VALOR GLOBAL de R$ 62.634,44 (Sessenta e Dois Mil Seiscentos e Trinta e Quatro Reais e Quarenta e Quatro 
Centavos), CONTRATADA: F B COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 21.116.490/0001-66.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.11.14.01-SRP-SESA – A Secretária de Saúde do Município de General Sampaio, a Sra. Maria Cordeiro Moreira, 
no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o pregoeiro e equipe de apoio, cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação cujo 
OBJETO é a Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de medicamentos, material hospitalar e medicamentos controlados para atendimento 
das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de General Sampaio, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência, parte 
integrante deste Processo. Vêm publicar os termos de Adjudicação e Homologação do presente processo Administrativo de Licitação, para que produza os 
efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor das Empresas: D 
& V COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 05.964.983/0001-08, no VALOR GLOBAL: R$ 705.436,45 (Setecentos e Cinco 
Mil Quatrocentos e Trinta e Seis Reais e Quarenta e Cinco Centavos) e F B COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 
21.116.490/0001-66, no VALOR GLOBAL: R$ 354.136,43 (Trezentos e Cinquenta e Quatro Mil Cento e Trinta e Seis Reais e Quarenta e Três Centavos).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATOS DOS CONTRATOS – PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 2019.11.14.01-SRP-SESA – A Prefeitura Municipal de General Sampaio torna publico os Extratos dos Contratos, através da Ordenadora de Despesas 
da Secretaria de Saúde Sra. Maria Cordeiro Moreira, no uso de suas atribuições legais. Pregão Presencial Nº 2019.11.14.01-SRP-SESA, cujo OBJETO: 
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de medicamentos, material hospitalar e medicamentos controlados para atendimento das necessidades 
da Secretaria de Saúde do Município de General Sampaio, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste 
Processo. Contrato Nº 2021.01.07.04, com o VALOR GLOBAL de R$ 86.863,19 (Oitenta e Seis Mil Oitocentos e Sessenta e Três Reais e Dezenove 
Centavos), Contrato Nº 2021.01.07.05, com o VALOR GLOBAL de R$ 18.690,52 (Dezoito Mil Seiscentos e Noventa Reais e Cinquenta e Dois Centavos) 
e o Contrato Nº 2021.01.07.07, com o VALOR GLOBAL de R$ 190.525,96 (Cento e Noventa Mil Quinhentos e Vinte e Cinco Reais e Noventa e Seis 
Centavos), CONTRATADA: D & V COMÉCIO DE MATÉRIAL HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 05.694.983/0001-08.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – COMUNICAÇÃO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS – TOMADA 
DE PREÇOS Nº SI-TP001/2021 – O Município de Nova Russas, torna público a interposição de recursos apresentados ao processo Tomada de Preços 
Nº SI-TP001/2021, cujo OBJETO versa sobre Contratação de serviços para execução do projeto de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento no 
assentamento Lagoa do Norte, Zona Rural do Município de Nova Russas, por ocasião da Habilitação/Inabilitação dos interessados. Fica aberto o prazo de 5 
dias úteis para as interessadas habilitadas apresentarem contrarrazões aos recursos interpostos por ENERGY SERVICOS EIRELI, AMARO ENGENHARIA 
LTDA, RM EMPREENDIMENTOS EIRELI, SO CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI, T AMERICO DE SOUZA EIRELI, ALEB CONSTRUTORA 
& LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA e P2 ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, nos termos do Art. 109, §3º da Lei n.º 8.666/93. O 
inteiro teor dos recursos, está disponível no Setor de Licitações, no horário de atendimento ao público das 07h30min às 12h e ainda nos seguintes Sítios 
Eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Nova Russas-CE, 10 de Março de 2021. Virgílio 
Bernardo Ferreira de Sousa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 
PMF-040321/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados o Adiamento da Licitação 
supracitada, que tem por OBJETIVO o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de kits de gêneros alimentícios destinados aos alunos da rede 
pública de ensino do Município de Frecheirinha/CE para o enfrentamento do covid-19. Fica ADIADA a Abertura das Propostas e Fase de Lances para o dia 
23 de Março de 2021, às 09h, no Sítio: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Av. Joaquim Pereira, 
Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 8h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
– Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aratuba - Aviso de Licitação. O Município de Aratuba, através da Prefeitura Municipal, por meio da Pregoeira 
Oficial desta Municipalidade, torna público que a partir do dia 11 de Março de 2021 às 09:00hs (horário de Brasília) através do endereço eletrônico www.
bllcompras.org.br - Acesso identificado no link especifico, e sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciara os procedimentos de recebimento 
das propostas de preços, encerrando no dia 25 de Março de 2021 às 09:00hs o procedimento de recebimento das propostas. A partir das 09:00hs do dia 25 
de Março de 2021 dará início a abertura das propostas e em seguida a partir das 09:30 iniciará a formalização dos lances e documentos de habilitação da 
licitação modalidade Pregão Eletrônico N° 2021/03.03.007 - SRP, que tem como objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios (Kit Merenda) destinados 
a Composição da Merenda Escolar da Rede Pública do Município de Aratuba, conforme Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao edital, 
Informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672.000, Aratuba, Ceará, endereço eletrônico do Setor 
de Licitação: aratubalicitacao@gmail.com. Prefeitura Municipal de Aratuba - CE, em 10 de março de 2021. Raquel Ferreira Paiva – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 
31 de março de 2021, às 9:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.02.18.01-PERP, critério de julgamento Menor Preço Global 
por Lote, Modo Aberto de Disputa, com fins de Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de pessoa jurídica especializada na execução dos 
serviços de lavanderia hospitalar, abrangendo a locação, higienização, com o fornecimento e reposição de enxovais em ideais condições de uso, para atender 
à demanda das unidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede 
da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, através do Portal de Licitações 
dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, no  site do Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa Brasileira de 
Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores informações: tel. (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. Pacajus-CE,10 
de março de 2021. Maria Girleinete Lopes - Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº058  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2021