DOE 11/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.03.09.03. A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de março de 2021, às 09h (nove horas), através do endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.03.09.03, critério de
julgamento Menor Preço por Lote, com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos (similares, genéricos e éticos), de
“A a Z”, contidos nas tabelas da CMED/ANVISA/PMVG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE, o qual encontra-se
na íntegra na sede da Comissão, situada a Av. Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário
de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde –
Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº PMH-010321-PERP01. Objeto: Registro de
Preços para eventual aquisição de medicamentos, material médico hospitalar e odontológico destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Hidrolândia/CE. Local de acesso ao edital: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000,
Hidrolândia–CE; www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Funcionamento do Órgão:
Segunda à Sexta de 07h30m às 13h00m. Local de realização da Licitação: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Data de abertura: 25/03/2021 – Horário: 08h00m.
Pregoeiro: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Extrato de Homologação - Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 01.03.002/2021. Cujo
objeto é a contratação de prestação de serviços mecânicos e elétricos para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos das Unidades Gestoras
do Município de Martinópole-CE, cuja vencedora foi: a empresa Linear Lopes EIRELI - EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o
nº 01.794.045/0001-48, com o valor global em R$ 323.500,00 (trezentos e vinte e três mil e quinhentos reais) depois de atendidas todas as exigências
editalícias. Homologo a Adesão na forma da Lei - Secretaria Municipal de Saúde, Desenvolvimento Social Esporte e Juventude, Educação e Cultura e
Desenvolvimento Urbano neste ato representadas pelo Wellington John Frota, Lanice Pereira Frota, Fransciane Arruda Araújo dos Santos e José Paulino de
Aguiar Neto. Data: 10 de março de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 02.03.001/2021 - TP. A CPLP da Prefeitura
Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de março de 2021, às 09h00min, na sede da
Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro – Martinópole/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço
por Item, tombada sob o Nº 02.03.001/2021 - TP, com fins ao objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços no monitoramento
e atualização do planejamento estratégico existente, realização do controle do desempenho organizacional; assessoria administrativa e desenvolvimento de
técnicas e métodos de racionalização no fluxo dos processos administrativos e nas rotinas das Secretarias de Martinópole-CE. Informações na Sede da CPLP,
localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro – Martinópole/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Martinópole/CE, 10 de março de 2021. Felipe Mendes
Souza – Presidente da CPLP.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 – A
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 23 de Março de 2021, às
07h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade
Pregão Presencial Nº 020/2021, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de fornecimento de link para internet
via fibra óptica com velocidade garantida de no mínimo 150Mb, 200Mb, 250Mb, 300Mb, 350Mb, 700Mb, 800Mb com garantia de 90% para
download e 20% para UPLOAD para atender a Prefeitura e Secretarias do Município de Iracema-CE, conforme disposto no Anexo I deste Edital.
JUSTIFICATIVA: Contratação dos serviços em regime continuado, tendo em vista serem essenciais ao bom e pleno desempenho das atividades meio e fim
da Prefeitura. Estima-se no Valor de R$ 86.826,67. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado
e no Site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Iracema-CE, 11 de Março de 2021. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2020-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Classificação
das Propostas de Preço, referente a Concorrência Pública Nº 009/2020-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de pavimentação em
intertravado em vias urbanas do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS CLASSIFICADAS: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS, EVENTOS E
LOCAÇÕES EIRELI EPP; CONSTRUTORA ASTRAL LTDA; CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRICO E SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA
TOMAZ DE AQUINO GOMES PARENTE FILHO EIRELI; CONSTRUTORA E SERVIÇOS JRS EIRELI; MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI; VAP
CONSTRUÇÕES LTDA. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA TOMAZ DE AQUINO GOMES PARENTE FILHO EIRELI. Valor do Lote
01: 1.174.638,33 (Um Milhão, Cento e Setenta e Quatro Mil, Seiscentos e Trinta e Oito Reais e Trinta e Três Centavos); Valor do Lote 02: 2.408.355,82 (Dois
Milhões, Quatrocentos e Oito Mil, Trezentos e Cinquenta e Cinco Reais e Oitenta e Dois Centavos). VALOR GLOBAL: R$ 3.582.994,15 (Três Milhões,
Quinhentos e Oitenta e Dois Mil, Novecentos e Noventa e Quatro Reais e Quinze Centavos). Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no
artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de licitações vigente. Maiores informações no e-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133.
Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 06.004/2021 – PE –
A Pregoeira do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 06.004/2021 - PE, cujo Objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de equipamentos e gases medicinais para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos
do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 29 de Março de 2021, às 09h (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 29 de Março
de 2021, a partir das 09h15min (horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 29 de Março de 2021 a partir das 10h (horário de Brasília).
O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 10 de Março
de 2021. Rosicléia da Silva Magalhães – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº
2050301/2021 – Data de Abertura: 26/03/2021, às 9h. OBJETO: Contratação de serviços administrativos especializados na orientação e acompanhamento
do Controle Interno, exclusivamente nas áreas de almoxarifado, doações, bens permanentes e controle de frota de veículos, com disponibilização de sistema
informatizado, modularizado e integrado, em conformidade com as normas técnicas dos órgãos de controle externo. VALOR DO EDITAL: Gratuito.
INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h, Massapê-CE., 05/03/2021.
Tereza Cristina Gomes Alves, Sandra Maria Mota do Nascimento e José Gilson Andrade Vasconcelos, respectivamente Secretários de Assistência
Social, Trabalho e Habitação, de Educação, de Finanças e Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio. A Secretaria Municipal de Educação de Eusébio, em consonância com a Secretaria da Educação do
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei nº 15.276, de 28 de dezembro de 2012, vem através desse informe, notabilizar
a Chamada Pública Nº 001/2021, que trata do processo seletivo de profissionais do magistério para compor o Banco de Formadores Municipais no âmbito
municipal do Programa Aprendizagem na Idade Certa – MAIS PAIC. Nesta data de 10/03/2021 torna-se pública a seleção desse certame, para atuarem como
formadores (capacitação em serviço) nos eixos distintos a saber: Eixo da Educação Infantil, Eixo da Alfabetização (1º e 2º anos), Eixo dos Anos Iniciais
(3º ao 5º ano) do Ensino Fundamental, Eixo dos Anos Finais (6º ao 9º ano) do Ensino Fundamental e Gestão/Avaliação. Os pretensos interessados deverão
acessar o edital e as condições de participação através do site da Prefeitura Municipal de Eusébio: http://eusebio.ce.gov.br/. Eusébio (CE), 10 de março de
2021. Júlio César da Costa Alexandre - Secretário de Educação de Eusébio.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº058 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2021