DOE 11/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Dispensa de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Salitre, em cumprimento à ratificação procedida pela Ordenadora de Desp. do Fundo Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido
do Processo de Dispensa de Licitação a seguir: Processo Administrativo nº. 2021.03.05.01S; Fundamento legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93.
Objeto: aquisição de teste rápido para Covid IgM, IgG, para as ações e medidas de controle e prevenção do novo Coronavírus (Covid-19), junto a Secretaria
de Saúde do Município de Salitre/CE; Favorecida: Distribuidora Nogueira de Medicamentos LTDA - EPP; Valor global: R$ 13.750,00 (treze mil e setecentos
e cinquenta reais); Fonte de Recursos e Dotação: Recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2021, conforme relação anexa
ao Projeto. Prazo de vigência: 01 (um) mês. Declaração de Dispensa emitida pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pela Sra.
Georgia de Souza Pereira, Ordenadora de Despesa do Fundo Municipal de Saúde. Salitre/CE, 10 de março de 2021. Thamiris Pereira Silva - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itapipoca. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que no próximo dia
24 de março de 2021, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 1103.01/2021, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em prestação de serviços locação de sistema de processos eletrônicos e gestão da Câmara Municipal de Itapipoca contemplando locação e
implantação do sistema, definição e implantação dos processos de virtualização do conteúdo digital produzido pela Câmara Municipal e acervo, serviços de
acompanhamento presencial e remoto e capacitação através de cursos on-line, junto a Câmara Municipal de Itapipoca. O edital completo estará à disposição
de 08h00min às 12h00min no endereço da Câmara Municipal à Rua Frei Cassiano, 750, Boa Vista em Itapipoca, Estado do Ceará. 11 de março de 2021.
Cleilson Nunes de Sousa - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Graça comunica aos interessados que no
próximo dia 29 de março de 2021, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 0903.01/2021-TP cujo objeto é a contratação
dos serviços de gestão de documentação de informações e digitalização de documentos, incluindo escaneamento, tratamento das imagens, reconhecimento
ótico dos caracteres, indexação eletrônica (GED) 100% web, com utilização de cloud computing (armazenamento em nuvem) e disponibilização de aplicativo
(APP) para consultar, pesquisar, compartilhar e imprimir os documentos nas plataformas IOS e Android com acesso aos dados vitalícios. O edital completo
estará à disposição após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min no endereço da Prefeitura à Avenida José Cândido de Carvalho, s/nº – Centro
- Graça – CE. 10 de março de 2021. Samuel de Castro Marques - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2021.03.09.01-TP. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de março de 2021, que
às 08h30min, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2021.03.09.01-TP, critério de julgamento Menor Preço
Global, com fins a contratação de produtos e serviços de concepção, planejamento, atualização e implantação de Sistema de Informação Geográfica–SIG/
Geoprocessamento no Município de Solonópole-CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo ao edital, o qual se encontra na íntegra na Sede
da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no Portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores
informações no endereço citado ou pelo fone 88.3518.1387, no horário de 07:30h às 11:30h. Solonópole-CE, 10 de março de 2021. Gerusa Dantas Vieira
- Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratantes: Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde. Contratada: Maxdata Informática
Processamento de Dados Ltda-EPPA. Educação: valor global de R$ 131.000,00 (cento e trinta um mil). Saúde: valor global de R$ 30.500,00 (trinta
mil e quinhentos reais. Objeto: Contratação da prestação de serviços de assessoria contábil para atender as necessidades das unidades administrativas
do município, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo, conforme especificações em anexo. Procedimento
Licitatório: Pregão Presencial Nº 2021.02.08.001-GM. Vigência dos Contratos: da data da assinatura do contrato a 31/12/2021. Dota
ções
Orçamentárias:Educação: 07.07.12.122.0402.2.017. Saúde: 06.06.10.122.0402.2.008. Elemento de Despe
sa: 33.90.39.00. Assina pela Contratante: Wanderley
Pereira Diniz – Ordenador de Despesas das Secretarias. Assina pela Contratada: Bruno Jardel Gomes Serra. Data da Assinatura: 01/03/2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos
interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 10.03.001/2021-GM, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)
acondicionado em vasilhame para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. Início do acolhimento das
propostas: 11 de março de 2021, às 17h30min; Final do acolhimento das propostas: 26 de março de 2021, às 08h00min; Data de abertura das propostas: 26
de março de 2021, às 08h30min; Início da sessão de disputa de preços: 26 de março de 2021, às 09h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de
Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE,
10 de março de 2021. Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação. O Município de Paracuru, através das diversas Secretarias da Prefeitura
Municipal de Paracuru-CE, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 13 de abril de 2021, dará início ao
Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 2021.03.08.01-T, tipo Melhor Técnica, cujo objeto é a contratação de empresa para prestar serviços
especializados de assessoria e consultoria jurídica administrativa, na área de licitações e contratos administrativos, de interesse das Secretarias Municipais
de Paracuru/CE. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Paracuru. O Edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Coronel Meireles, nº 07 – Centro – Paracuru/CE – CEP
nº 62.680-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Paracuru - CE, 10 de março de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2021.03.10.1-CP. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Paracuru – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de abril de 2021, às
10h:00min (dez horas) estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Pública para Registro de Preços, critério de julgamento Menor Preço Global,
tombado sob o nº 2021.03.10.1-CP, com fins a Concorrência Pública visando a contratação de empresa visando a manutenção, obras e serviços do Sistema
de Iluminação Pública do Município de Paracuru, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro, CEP
nº 62.680-000, Paracuru, Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo fone: (85) 3344-8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru, 10 de março de 2021. Tulio Marcos Braun Neto - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 - TP. O Presidente da CPL
daCâmara Municipal de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 29 de Março de 2021, às 08h00min na Sede da
Comissão de Licitações localizada na Rua Raimundo Dias, 38, Centro, Banabuiú/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes
com as propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARLAMENTAR, LEGISLATIVA E INSTITUCIONAL JUNTO À
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – CE.O edital encontra-se disponível no endereço acima, de segunda à sexta-feira das 08h
às 14h, ou através do Portal de Licitações no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.
Banabuiú-CE, 09 de Março de 2021. ISABELA BENÍCIO NOGUEIRA – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Revogação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Pacatuba, através da Secretaria
de Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos, comunica a revogação do Pregão Eletrônico N° 04.006/2021-PERP, destinado o Registro
de Preços visando à aquisição de material para kit natalidade (concessão de benefícios eventuais), para atendimento às famílias carentes do Município de
Pacatuba-CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 49 da Lei nº 8.666/93. Glauciane de Sousa Ferreira Rolim - Secretária de
Assistência Social, Mulher, Cidadania e Direitos Humanos. Pacatuba – CE, 09 de março de 2021.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº058 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2021