DOE 11/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – 
RESULTADO FINAL - CONCORRÊNCIA Nº. 2020.10.29.1. Objeto: 
Contratação dos serviços de engenharia para conservação do sistema viário 
urbano, rural e canais de drenagem no Município de Crato/CE. A comissão 
permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação 
e conhecimento dos interessados, o resultado final da classificação das 
propostas e vencedora do certame. Propostas classificadas: SERTÃO 
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 
Nº 21.181.254/0001-23; CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO 
ALENCAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.195.191/0001-33; ARN 
ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 11.477.070/0001-51; 
CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA, inscrita no CNPJ Nº 
01.795.971/0001-38. Propostas desclassificadas: S & T CONSTRUÇÕES 
E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ Nº 
18.413.043/0001-64; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, 
inscrita no CNPJ N° 10.572.609/0001-99; proposta desclassificada após 
provimento do recurso: ROMA CONSTRUTORA EIRELI ME, inscrita 
no CNPJ Nº 21.725.552/0001-37. A presidente em comum acordo com os 
membros declara vencedora do certame a empresa ARN ENGENHARIA 
EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 11.477.070/0001-51, conforme toda 
documentação acostada nos autos do processo. Maiores informações através 
do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). 
Crato-CE, 09 de março de 2021 - Valéria do Carmo Moura – Presidente 
da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
A 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
TARRAFAS, 
TORNA PÚBLICO QUE FARÁ LICITAÇÃO, NA MODALIDADE 
TOMADA DE PREÇOS, AUTUADA SOB O N° 2021.03.05.001F, CUJO 
OBJETO E A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA 
DE ENGENHARIA CIVIL, ENVOLVENDO A ELABORAÇÃO DE 
ORÇAMENTOS, E EM ESPECIAL, NA FISCALIZAÇÃO DE TODAS AS 
OBRAS REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, MEDIÇÕES 
E TERMOS DE RECEBIMENTOS DE OBRAS, E, CONTRATAÇÃO, 
TAMBÉM, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE 
TOPOGRAFIA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. A ABERTURA FICA MARCADA 
PARA O DIA 30 DE MARÇO DE 2021, ÀS 08H, NA SALA DA 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. OS INTERESSADOS 
PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES DETALHADAS NA SALA 
DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA RUA 
SÃO JOSÉ Nº 270, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE TARRAFAS, 
ESTADO DO CEARÁ, OU ATRAVÉS DO TELEFONE (88) 3549.1020. 
TARRAFAS/CE, 10 DE MARÇO DE 2021. ANTONIO VIEIRA IZIDÓRIO 
DOS SANTOS – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO 
– RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO - 
TOMADA DE PREÇO Nº. 2020.12.03.1. Objeto: Contratação dos serviços 
de engenharia para construção de passagem molhada no Riacho Alegre 
no Distrito de Bela Vista, através do convênio SICONV N°865928/2018 
celebrado entre a União por intermédio do ministério da integração nacional 
e o Município do Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC 
torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o 
resultado do julgamento da fase de proposta de preço. Proposta classificada: 
CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, CNPJ: 
07.195.191/0001-33. A presidente em comum acordo com os membros 
proclamou vencedora do certame por apresentar menor preço global 
CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, CNPJ: 
07.195.191/0001-33. Em face dos resultados, fica aberto o prazo recusal de 
05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da lei federal 
nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação 
do presente aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 
das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 10 de março de 
2021 - Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA 
DO ACARAÚ - AVISO DE SUPRESSÃO – EDITAL DE PREGÃO 
ELETRONICO nº 1902.01/2021. ADENDO. A Prefeitura Municipal de 
SANTANA DO ACARAÚ, por intermédio de sua Pregoeira, torna público 
o ADENDO AO EDITAL do PREGÃO PRESENCIAL nº 1902.01/2021, 
cujo objeto é SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO 
DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DA PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ. 
Pelos termos do adendo fica  excluído o seguinte item e alínea do edital: 
1) Itens do Edital: Fica suprimido o Item 07.05, alínea “b” do Edital.
Maiores informações poderão ser adquiridas junto a Comissão de Licitação 
do Município, ou através do portal de licitações do TCM –Tribunal de 
Contas do Estado do Ceará no link: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e 
na plataforma e-licitações do Banco do Brasil. SANTANA DO ACARAÚ, 
10 de Março de 2021. Francisca Herlania Silva Mesquita. Pregoeira
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE - AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021. O 
Secretário Municipal de Educação do Município de Várzea Alegre/CE torna 
público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 29 de março 
a 30 de abril de 2021, fica aberto o prazo para os interessados que desejarem 
se cadastra na chamada publica para o objeto: Aquisição de gêneros 
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o 
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, deveram 
comparecerem à Sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na 
Rua Maria Vitória, Nº 32 - Centro – Várzea Alegre/CE. O edital e seus 
anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 14:00 
horas. Várzea Alegre/CE, 10 de março de 2021. Antônio Fernandes de 
Lima - Secretário Municipal de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04.02/2021-PP 
- A Comissão de Licitações do município de Araripe torna público que 
se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão 
Presencial nº 04.02/2021-PP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a 
contratação de serviços especializados de exames laboratoriais destinados 
ao atendimento das necessidades da secretaria de saúde do Município de 
Araripe/Ce. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 24 de 
Março de 2021, às 08hs00min, maiores informações na sala da Comissão de 
Licitação, situada à Rua Alexandre Arraes n° 757, Centro, Araripe/CE, das 
08:00 ás 12:00 ou pelo telefone (88) 3530-1245 e no site:www.tce.ce.gov.br, 
Araripe/CE. 10 de Março de 2021, José Feitoza de França – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - Rescisão Contratual - A 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto torna público a Rescisão de 
forma amigável do Contrato n° SE-PE002/2020-01 decorrente do Pregão 
Eletrônico Nº SE-PE002/2020, que tem por objeto a  Execução de Serviços 
de Transporte Escolar do Município. Fundamentação Legal: Art. 79, inciso 
II, da Lei Federal nº 8.666/93. Parte Contratante: Antônia Ironeide Vidal 
Pinheiro Bezerra - Secretária; Parte Contratada:  Socorro Marcos Ferreira 
de Almeida 69513414353. Assina pela Contratada:  Sr. Socorro Marcos 
Ferreira de Almeida. Data de Assinatura da Rescisão: 03/04/2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº058  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2021

                            

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