DOE 11/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Revogação - Pregão Presencial Nº 2021.02.11.01 - PP - ADM. O Pregoeiro da
Comissão Central de Licitação e Pregões torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Presencial Nº. 2021.02.11.01 - PP - ADM, cujo
objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições e recarga de água adicionada de sais, destinados as diversas Secretarias do Município
de Tejuçuoca/CE, foi revogado por determinação das autoridades superiores nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. O Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itatira – O Ordenador de Despesa do Município de Itatira, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
no disposto no Artigo 49 da Lei nº 8.666/93 e justificativa que consta nos autos, determinou a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 0303.02/2021-PE,
que tem por objeto Serviços de Assessoria e Consultoria em Comunicação, Divulgação das Ações, Produção de Campanha Educativas, Matérias Jornalística,
Projetos, Atos Oficiais. Itatira - CE, 10 de março de 2021. Francisco Rayr Alves Barbosa - Pregoeiro Municipal.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacujá. O Presidente da Comissão Município de Pacujá comunica aos interessados que no dia 15 de Março
de 2021, às 14h00min, estará abrindo as Propostas de Preço da Tomada de Preços Nº TP 2101.02/2021. Contratação de Serviço especializado em Assessoria
e Consultoria Administrativa na Área de Licitações e Contratos Públicos junto as Unidades Administrativas da Prefeitura Municpal de Pacujá, no endereço
da Prefeitura, à Rua 22 de Setembro, – Centro. Pacujá – CE, 11 de Março de 2021. Francisco Sousa de Mendonça Junior - Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO
ACARAÚ –
ADENDO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO
Nº 0303.01/21. A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, torna público
o Adendo ao edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0303.01/21 cujo
objeto é SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE PUBLICAÇÃO DE TEXTOS LEGAIS DE INTERESSE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, EM
JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, JUNTO AS UNIDADES
GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. No Preâmbulo do Edital,
ONDE SE LÊ: “ Início da Sessão de disputa de preço – 05/01/2021 às
10:30h, LEIA-SE: Inicio da Sessão de disputa de preço – 16/01/2021 às
10:30h. - E na MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ONDE
SE LÊ: “CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO - 2.1. Constitui objeto
da presente Ata a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL E PRÓTESE
DENTÁRIA PARCIAL REMOVÍVEL, INCLUINDO O MATERIAL PARA
A CONFECÇÃO, PARA ATENDER À PESSOA EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA” - LEIA-SE: “CLÁUSULA SEGUNDA – DO
OBJETO 2.1. Constitui objeto da presente Ata a SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE TEXTOS LEGAIS
DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO
ACARAÚ, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, JUNTO AS
UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/
CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA”.. Tal alteração realizada no
referido edital está disponibilizada no link de licitações do site do Tribunal
de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), bem como no quadro de avisos
da Prefeitura Municipal. Santana, 10 de março de 2021. FRANCISCA
HERLANIA SILVA MESQUITA – Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
DE
FORTALEZA
-
PROCESSO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 070/2021. ORIGEM: INSTITUTO
DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO -
GEMAN. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO,
A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
AQUISIÇÕES FUTURAS DE EVENTUAIS DE VENTILOMETRO,
MANOVACUOMETRO E CUFOMETRO, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO
I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA
DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O Presidente da CENTRAL
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CE
– CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados que no Edital 5481 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
070/2021- IJF, publicado no dia 04 de março de 2021, nos meios de
comunicação legais, quais sejam Diário Oficial do Município (DOM),
Diário Oficial do Estado(DOE), Diário Oficial da União(DOU), Jornal
Local e Jornal de Circulação Nacional, faz-se necessário a publicação
de INFORMATIVO, corrigindo, nos mesmos meios de publicidade
que: ONDE SE LÊ: 9. DAS DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME:
9.1. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/03/2021. 9.2.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/03/2021, às 10 horas. 9.3.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/03/2021, às 10 horas.
LEIA-SE: 9. DAS DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME: 9.1. INÍCIO
DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/03/2021. 9.2. DATA DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/03/2021, às 10 horas. 9.3. INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/03/2021, às 10 horas.Maiores
informações encontram-se à disposição na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed.
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do
telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 10 de março de 2021.
Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE DA CLFOR
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO ACARAÚ - AVISO DOJULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados, o resultado da fase de julgamento da documentação
de HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 1002.02/2021,
cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE DIGITALIZAÇÃO, TRATAMENTO DE IMAGEM EM PDF,
OCR E INDEXAÇÃO EM SISTEMA PRÓPRIO E GRAVAÇÃO
EM MEIO MAGNETICO PARA IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO
DIGITAL
DOS
PROCESSOS
CONTÁBEIS,
LICITATÓRIOS,
PATRIMONIAIS,
ARQUIVOS
PÚBLICOS
E
DEMAIS
DOCUMENTOS/ATOS
ADMINISTRATIVOS
DE
INTERESSE
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE SANTANA
DO ACARAÚ, CONFORME PROJETO BÁSICO,. EMPRESA(S)
HABILITADA(S): 1. M. DE ARAUJO COSTA CONTABILIDADE-
ME CNPJ Nº 15.654.343/0001-47, por apresentar documentação de acordo
com as formalidades editalícias; .. EMPRESA(S) INABILITADAS(S):
1. F. DENILSON F. OLIVEIRA EIRELI, CNPJ Nº 22.523994/0001-
63, por não apresentar documentação requerida no ITEM 4.2, Sub Item
4.2.5, alínea “b”, do edital. 2. EMPRESA(S) INABILITADAS(S): 1.
GILLIARD MARQUES DA COSTA, CNPJ Nº 17.400.242/0001-75, por
não apresentar documentação requerida no ITEM 4.2, Sub Item 4.2.5, alínea
“b”, do Edital. A ata de julgamento da habilitação do certame em referência,
com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente
de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na
Av. São João, 75 - Bairro Centro, Santana do Acaraú-CE. Fica, portanto,
aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I, “a” da Lei n.º 8.666/93,
ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Proposta
de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 19 de Março de 2021, às 09:30
horas. Santana do Acaraú – CE, 11 de Março de 2021. Francisca Herlania da
Silva Mesquita - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO -
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018.09.20.1
- CONCORRÊNCIA N° 2018.05.30.1. Objeto: Contratação dos serviços
de engenharia para reforma e adaptação do Palácio Alexandre Arraes,
no Município de Crato/CE através do convênio nº 110/cidades/2018,
referente ao MAPP 4208 do Governo do Estado do Ceará. Contratante:
Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratado: CONSTRAM –
CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA. Fundamento
legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65,
inciso I, alínea a e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e
duas alterações posteriores. Das alterações: o presente termo de aditivo tem
por finalidade corrigir valores e quantidades inicialmente pactuados para
melhor adequação aos seus objetivos, consignado um acréscimo no valor
contratual de R$ 18.327,00 (dezoito mil e trezentos e vinte e sete reais)
perfazendo um percentual de aproximadamente 1,10% do valor contratado,
passando de R$ 1.664.371,40 (um milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil,
trezentos e setenta e um reais e quarenta centavos) para R$ 1.682.698,40
(um milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil, trezentos e setenta e um reais
e quarenta centavos), conforme estabelece o artigo 65, I, a e parágrafo 1º,
da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pelo contratado: José
Ilo Alves Dantas Neto - Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves
Dantas. Crato/CE, 09 de março de 2021.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO ACARAÚ – AVISO DE PROSSEGUIMENTO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 1202.01/2021 – PP/SRP. A comissão de Pregão
da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, localizada à Av. São
João, 75 Bairro Centro, torna público que ás 08:30 horas do dia 12 de
Março de 2021, na sede da comissão de Pregão,dará prosseguimento ao
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 1202.01/2021 – PP/SRP, que tem como
objeto a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO ACARAÚ-CE, CONFOACARAÚ-CE, CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA. Informações na sede da comissão da Comissão de
Licitação/Pregão, na Av. São João, 75, Bairro Centro, Santana do Acaraú/
CE ou e-mail licitação@santanadoacarau.ce.gov.br. A comissão
177
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº058 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2021
Fechar