DOE 11/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº13/2020/PROCESSO Nº09050104/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 13/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400533-87, RG nº 216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA INFOJET
COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, com sede na QI, nº 31, Bloco: A, Lojas: 08,09 e 10, Guará II, Brasília - DF, CEP: 71.065-310,
Fone: (61) 3382-7765, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 05.888.814/0001-28, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. DANIEL
DE MEDEIROS REIS, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2.214.814 SSP/DF, e do CPF nº 005.526.301-10, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 13/2020, publicado no D.O.E de 02.03.2020, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 09050104/2020; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações, mediante
as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato,
que tem por objeto a aquisição de equipamentos para atender à SEDUC, Credes, Sefor, Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, Centros de Educação
Infantil (CEI) e Centros Cearenses de Idiomas (CCI), ITEM: 03 – TELEVISÃO LED “42”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláussulas inalteradas; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava, que trata do prazo de vigência ao contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 12 (doze)
meses, a partir 03 de março de 2021 até 02 de março de 2022, tudo em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/COGEA, datado em 07
de janeiro de 2021 e IG nº 1101773 constante dos autos. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original;
XII - DATA: 02 de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , DANIEL DE MEDEIROS REIS -
Contratada. TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 05 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº02333200/2021
I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0218-07, CREDE 1, Maracanaú/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Elisângela do Espírito Santo Rocha; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA:
A2CK ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.532.895/0001-00, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Karla Holanda Marques Randa; V -
ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2019 publicado no
DOE de 04/03/2020 e de acordo com o processo nº 045621212019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo
a CONSTRUÇÃO DE 04 SALAS DE AULA, da Escola de Ensino Médio Professora Eudes Veras, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta)
dias, a partir de 23/02/2021 até 24/03/2021. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Elisângela do Espírito Santo Rocha - Contratante, Karla
Holanda Marques Randa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Lisiane da S. Lopes 02- Johnny K. S. Moura. Fortaleza, 08 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº02081790/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0043-84,
CREDE 2, Miraíma /CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRÉDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE; III - ENDEREÇO: Miraíma /
CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) Francisco Everardo Peixoto; V - ENDEREÇO: Miraíma /CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação
Eletrônica nº 2020/00808 publicado no DOE de 04/03/2020 e de acordo com o processo nº 01385140/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Miraíma/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução do contrato 01/2020, que tem por objetivo EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA, NA EEMTI VICENTE
ANTENOR FERREIRA GOMES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorro-
gado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 16 de Fevereiro de 2021 até de 15 de Fevereiro 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (Duzentos e quarenta) dias, a partir de
08 de Novembro de 2020 até de 05 de julho 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
13 de Janeiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRÉDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE - Contratante, Francisco Everardo Peixoto - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Aline Mesquita Sousa 02- Antonia Jaquelane Linhares Carneiro. Fortaleza, 09 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02029470/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA - CREDE 11 - Iracema/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0199-00-54,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Jakson Barbosa Gama; III - ENDEREÇO: Iracema/CE; IV - CONTRATADA: ADRIANA DE
QUEIROZ MAGALHÃES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.907.365/0001-43, neste ato representada pelo seu representante a Sra. Adriana de Queiroz
Magalhães; V - ENDEREÇO: Iracema/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 01/2020 publicado no DOE de 13/02/2020 e de acordo com o processo nº 01375616/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Iracema/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução
do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE ALUIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM
ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 120 (CENTO E VINTE DIAS) dias, a partir de 05/03/2021 até 02/07/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 18/11/2020 até 17/12/2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de Fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Jakson
Barbosa Gama – CONTRATANTE - Adriana de Queiroz Magalhães, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Samuel Freitas de Carvalho, 02- Dalila
de Queiroz Ferreira. Fortaleza, 08 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02048513/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - CCI - CREDE 02 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ º 07.954.514/0803-07,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Analice de Araújo Alburquerque; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA:
MASTER PACK COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº 09.645.373/0001-94, neste ato representada pelo Sr. Francisco
Hélio Leitão Barros; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a carta
convite n° 02/2020 publicado no DOE de 19/11/2020 e de acordo com o processo nº 04806250/2019 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução
do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA EM PROL DO CENTRO CEARENSE DE
IDIOMAS conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 12/03/2021 até 10/05/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº058 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2021
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