DOE 11/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) 
FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA; V - ENDEREÇO: Miraíma/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Corta convite 01/2020 publicado no DOE de 
22/04/2020 e de acordo com o processo nº 00693100/2020 e regulamentado 
no “Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Miraíma/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA do contrato, que tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NA EEMTI VICENTE 
ANTENOR FERREIRA GOMES, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 25 de 
Março de 2021 até de 24 de Março 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de 
Março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRÉDSON KENEDY MATIAS 
HENRIQUE – CONTRATANTE - FRANCISCO SILVA FERNANDES 
UCHOA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Aline Mesquita Sousa, 
02- Antonia Jaquelane Linhares Carneiro. Fortaleza, 08 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02058853/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 06/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TIRADENTES - CREDE 19 - 
JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0600-20, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIA LIDUINA 
RODRIGUES PATRÍCIO; III - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/
CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA - EPP, 
inscrita no CNPJ sob nº 14.462.236/0001-54, neste ato representada pelo (a) 
Sr. (a) JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO 
DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº. 02/2020, 
Contrato nº. 06/2020 publicado no DOE de 10/12/2020 e de acordo com o 
processo nº 07935761/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da 
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JUAZEIRO DO 
NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar 
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS E REFORÇO ESTRU-
TURAL, da Escola EEMTI TIRADENTES, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da 
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) 
dias, a partir de 14/03/2021 até 12/04/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e 
seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 22 de Fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIA 
LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO – CONTRATANTE - JOSÉ RIBAMAR 
ARAÚJO SOUZA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01370322/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM 
MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS - CREDE 17 - Umari/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0653-32, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Roberto Valdery Teixeira Filho; III - ENDEREÇO: 
Umari/CE; IV - CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO DA SILVA 
– ME - inscrita no CNPJ sob nº 00.666.191/0001-25, representada neste ato 
pelo Sr. Geraldo Florentino da Silva; V - ENDEREÇO: Lavras da Manga-
beira/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo de Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2020 publicado 
no DOE de 23/03/2020 e de acordo com o processo nº 00849312/2020 e 
regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Umari/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por 
objetivo MATERIAL DE CONSUMO – ÁGUA MINERAL da EEM Monse-
nhor Manoel Carlos de Morais, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado fica 
prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, tendo início em 
13/03/2021 até 12/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 Março de 2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Roberto Valdery Teixeira Filho – CONTRATANTE 
- Geraldo Florentino da Silva, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- 
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01929788/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO ABRAÃO BAQUIT - CREDE 12 - Quixadá/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0284-88, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS; III - ENDE-
REÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: ÊXODO TRANSPORTES E 
LOGÍSTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.271.579/0001-05, neste 
ato representada pelo (a) Sr. RAFAEL DA SILVA SOUZA; V - ENDE-
REÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com o contrato 01/2020, publicado no 
DOE de 13/03/2020 e Cotação Eletrônica de nº 06/2020, com processo nº 
01568821/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do 
contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE 
ÁGUA, CAMINHÃO PIPA, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ABRAÃO 
BAQUIT, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMAENCE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 270 
(Duzentos e Setenta) dias, a partir de 08/03/2021 até 02/12/2021; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 17 de Fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO AGEMER CHAGAS MARTINS – CONTRATANTE - RAFAEL DA 
SILVA SOUZA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02352883/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M 
ALFREDO MACHADO - CREDE 12 - MADALENA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0314-38, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) FRANCISCO LUCÍNIO BARBOSA DE SOUSA; III - ENDEREÇO: 
MADALENA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA 
CEARENSE - FAPE, inscrita no CNPJ sob nº 17.071.170/0001-60, neste 
ato representada pelo (a) Sr. (a) GIDEAN MESQUITA SILVA; V - ENDE-
REÇO: MADALENA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 
01/2020 publicado no DOE de 27/04/2020 e de acordo com o processo nº 
01495042/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MADALENA/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do 
contrato, que tem por objetivo a GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , da Escola 
E.E.M ALFREDO MACHADO, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA DÉCIMA SETIMA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO) dias, a partir de 27 DE ABRIL DE 2021 até 26 DE ABRIL DE 
2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Março de 2021; XIII 
- SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCÍNIO BARBOSA DE SOUSA – 
CONTRATANTE - GIDEAN MESQUITA SILVA, - CONTRATADA E 
TESTEMUNHAS: 01- ITACIOLA MOTA PINHO, 02- FABIO MENDES 
DA SILVA. Fortaleza, 09 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01363555/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020; II 
- CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Belarmino Lins de 
Medeiros - CREDE 20 - Abaiara/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0557-
01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Kátia 
Alves de Caldas; III - ENDEREÇO: Abaiara/CE; IV - CONTRATADA: 
F & L COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
32.043.610/0001-69, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Maria Karoline 
Ferreira Santana; V - ENDEREÇO: Brejo Santo/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Carta Convite nº 001/2020 e contrato publicado no D.O.E de 11/03/2020, 
pág. 37. e de acordo com o processo nº 01243558/2020 e e regulamentado 
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, com fundamentação 
no Decreto Estadual Nº 33.510, de 16 de março de 2020 suas alterações; 
VII- FORO: Abaiara/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como fina-
lidade prorrogar o prazo de vigência , que tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, da Escola EEMTI Belarmino Lins de Medeiros, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01;20;27, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX 
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 4.1 que trata da vigência do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 181 (cento e oitenta e um) 
dias, a partir de 05 de Março de 2021 até 01 de Setembro de 2021.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº058  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2021

                            

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