DOE 11/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 23 de Fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Maria Analice de Araújo Alburquerque – CONTRATANTE - Francisco 
Hélio Leitão Barros, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Patrícia 
Danielle Silva de Alexandria, 02- João Vianei Sousa dos Santos. Fortaleza, 
08 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02252480/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2019; 
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 02- Itapipoca/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0031-40, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Lucas Alvino da Silva; III - ENDEREÇO: 
Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no 
CNPJ sob nº. 03.839.308/0001-13, neste ato representada pelo ZILFRANIO 
ALVES DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Carta Convite de nº 05/2019 publicado no DOE de 16/05/2019 e de acordo 
com o processo nº 03675593/2019 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso 
II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de 
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM PROL DAS 
ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DA CREDE 2, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 332 (trezentos e trinta e dois) dias, a partir 
de 03 de junho de 2021 até 30 de abril de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir 
de 02 de junho de 2021 até 27 de janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
02 de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Alvino da Silva 
– CONTRATANTE - ZILFRANIO ALVES DE SOUSA, - CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS: 01- Regina Carla Rodrigues Barros, 02- Carmem Sílvia 
Ferreira Barros Mesquita. Fortaleza, 08 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01340652/2021
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2019; 
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTONIO BEZERRA - SEFOR 
01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0463-89, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCIA MARIA VIEIRA 
MARTINS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: 
COITÉ COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no 
CNPJ sob no 01.758.445/0001-06, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Luan 
Carlos Gomes Ferreira; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
Carta Convite de n o 04/2019, publicado no DOE de 19/1 1/2019 e de acordo 
com o processo nº 033423732019 e regulamentado nos Art. 57, SI O inciso II 
da Lei Federal n o 8.666/1993” e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar 
o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE 
MELHORIA DA ESCOLA COMTEMPLANDO COZINHA, DEPÓSITOS 
E OUTROS, da Escola EEMTI ANTONIO BEZERRA , conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX 
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato 
nº 0 08/2019, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta ) dias, a partir 
de 11/02/2021 até 12/03/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de 
Fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA VIEIRA 
MARTINS – CONTRATANTE - Luan Carlos Gomes Ferreira, - CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 
de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02252579/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2019; 
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 02 - Itapipoca/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0031-40, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Lucas Alvino da Silva; III - ENDEREÇO: 
Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: Z R COMERCIO, SERVIÇO E CONS-
TRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, neste ato 
representada pelo Sra. Camila de Sousa Vidal; V - ENDEREÇO: Itapipoca/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 16/2019 publicado no DOE de 
04/09/2019 e de acordo com o processo nº 05925341/2019 e regulamentado 
no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem 
por objetivo a aquisição de FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DA 
CREDE 2, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 334 
(trezentos e trinta e quatro) dias, a partir de 01 de junho de 2021 até 30 de 
abril de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir 31 de maio de 2021 até 25 
de janeiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de março de 2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Alvino da Silva – CONTRATANTE 
- Camila de Sousa Vidal , - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Regina 
Carla Rodrigues Barros, 02- Carmem Sílvia Ferreira Barros Mesquita. Forta-
leza, 08 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01528449/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
01/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.E.P. JULIA GIFFONI - 
SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0699-15, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Reginaldo Sampaio de 
Oliveira; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: LEST 
CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob 
nº 13.610.181/0001-10, neste ato representada pelo Sr. FABRÍCIO SILVA 
ARAUJO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite, Nº 002/2020, Nº Coep: 2020/19205, publicado no DOE de 20/11/2020 
e de acordo com o processo nº 06267358/2020 e regulamentado no Art. 57, 
§ 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de vigência do contrato 02/2020, que tem por objetivo 
RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL CAIXA D’ÁGUA, REFORMA SALA 01, 
02, 03, LAB. CIÊNCIAS, SALA 07, SALA 08, REFORMA WC MASCU-
LINO E FEMININO da E.E.E.P. JULIA GIFFONI, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 60 (noventa) dias, a partir de 16/02/2021 até 
16/04/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo ; XII - DATA: 09 de Fevereiro de 2021; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Reginaldo Sampaio de Oliveira – CONTRATANTE - FABRÍCIO 
SILVA ARAUJO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de março de 2021. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02298480/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2020; II - 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO 
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0534-07, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Cristiane Cunha 
Nóbrega; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: TX 
CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.185.411/0001-09, , 
representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Sr. Gabriel Teixeira Costa; V - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente 1º Termo Aditivo de acordo com a modalidade CARTA 
CONVITE Nº 0003/2020, publicado no DOE de 21/10/2020, página 51, e de 
acordo com o processo nº 05299140/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, 
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTA-
LEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar 
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA EEMTI CONTEM-
PLANDO COBERTA, RAMAIS DE ALIMENTAÇÃO DOS QUADROS, 
INTERVENÇÕES ELÉTRICAS, SALAS DE AULA, NÚCLEO GESTOR, 
BIBLIOTECA, AUDITÓRIO E LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 26 de dezembro de 2020 
até 23 de fevereiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de março de 2021; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Cristiane Cunha Nóbrega – CONTRATANTE - Gabriel 
Teixeira Costa, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA 
RAQUEL SANTOS DE ANDRADE, 02- LAURA GOMES DA SILVA 
ROCHA. Fortaleza, 08 de março de 2021. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02146728/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO AO 
CONTRATO DE Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 
ESCOLA EMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES - CREDE 
02 - Miraíma/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0043-84, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRÉDSON KENEDY MATIAS 
HENRIQUE; III - ENDEREÇO: Miraíma/CE; IV - CONTRATADA: J A 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº058  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2021

                            

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