DOE 11/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
abaixo; XII - DATA: 15 de Fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Maria Kátia Alves de Caldas – CONTRATANTE - Maria Karoline Ferreira
Santana, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Nathalia Aquino e Silva,
02- Maria Euridan Leite Dantas Moreira. Fortaleza, 09 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01848109/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
001/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL MONSENHOR DOURADO inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/047-99, SEFOR 1, Fortaleza/CE, neste ato representada pela sua
Diretora Sra. Soraide Paz de Oliveira Lima; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: P & J CONSTRUTORA LTDA EPP, inscrita no
CNPJ sob nº 22.743.719/0001-55, neste ato representada pelo Sr. Francisco
Jardenilson Oliveira dos Santos; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de nº 001/2020 publicado no DOE de 02/10/2020 e de acordo
com o processo nº 11520285/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a execução
dos serviços de adequação da escola para tempo integral contemplando os
corredores, laboratório de ciências, cobertura, muro, caixa d’água e estaciona-
mento, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Monsenhor Dourado,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias,
a partir de 01/03/2021 até 30/03/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 16/02/2021 até
17/03/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 de Fevereiro de 2021.; XIII
- SIGNATÁRIOS: Soraide Paz de Oliveira Lima - Contratante, Francisco
Jardenilson Oliveira dos Santos - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- Ilegível 02- Carlos A. A. dos Santos. Fortaleza, 09 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº02029624/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0199-00-54, CREDE 11, Iracema/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. Jakson Barbosa Gama; III -
ENDEREÇO: Iracema/CE; IV - CONTRATADA: TALES ANASTACIO
COSTA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.880.709/0001-03, Iracema/CE,
neste ato representada pelo seu representante o Sr. Tales Anastacio Costa;
V - ENDEREÇO: Iracema/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2020 publi-
cado no DOE de 19/02/2020 e de acordo com o processo nº 01376060/2020
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Iracema/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato,
que tem por objetivo a LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE
DE SERVIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES da EEM
ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE DIAS) dias, a partir de
06/03/2021 até 03/07/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24 de Fevereiro de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Jakson Barbosa Gama - Contratante, Adriana
de Queiroz Magalhães - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Samuel Freitas
de Carvalho 02- Dalila de Queiroz Ferreira . Fortaleza, 09 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01940102/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
0002/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP ALFREDO NUNES
DE MELO inscrita no CNPJ sob o nº 07954514065766, CREDE 16, Acopiara/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Veruska Monteiro Pereira;
III - ENDEREÇO: Acopiara/CE; IV - CONTRATADA: PRESLEY
GONZAGA VIANA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.647.963/0001-60,
neste ato representada pelo (a) Sr.(a) PRESLEY GONZAGA VIANA; V -
ENDEREÇO: Acopiara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0007/2020 publicado
no DOE de 25/11/2020 e de acordo com o processo nº 08337108/2020 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Acopiara/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem
por objetivo REFORMA E ADAPTAÇÃO DA COZINHA C/DEPÓSITOS,
BANHEIROS MASCULINO, FEMININO, ACESSÍVEL E FUNCIONÁ-
RIOS, DEMOLIÇÃO DE LAJES DANIFICADAS C/RECUPERAÇÃO
ESTRUTURAL DE 10 VIGAS, 15 PILARES E RECUPERAÇÃO DE 45
METROS DE CALCADAS DE PROTEÇÃO LATERAL, conforme orça-
mento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 08/03/2021
até 05/06/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15 de Fevereiro de
2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Veruska Monteiro Pereira - Contratante,
PRESLEY GONZAGA VIANA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- FRAN-
CISCA AUDENIZIA SAMPAIO 02- JOSÉ BENIGNO FERREIRA NETO.
Fortaleza, 09 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº02029659/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0199-00-54, CREDE 11, Iracema/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. Jakson Barbosa Gama;
III - ENDEREÇO: Iracema/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCA
CLAUDIANA BANDEIRA DE QUEIROZ - ME, inscrita no CNPJ sob nº
20.527.08/0001-70, Iracema/CE, neste ato representada pelo seu representante
a Sra. Francisca Claudiana Bandeira de Queiroz; V - ENDEREÇO: Iracema/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 02/2020 publicado no DOE de 19/02/2020 e de
acordo com o processo nº 01376060/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: Iracema/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a LOCAÇÃO DE
VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES PARA ATENDER
AS NECESSIDADES da EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO
E VINTE DIAS) dias, a partir de 06/03/2021 até 03/07/2021.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 24 de Fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Jakson Barbosa Gama - Contratante, Francisca Claudiana Bandeira de Queiroz
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Samuel Freitas de Carvalho 02- Dalila
de Queiroz Ferreira. Fortaleza, 09 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01880827/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2020;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELO
inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0267-87, CREDE 10, Morada Nova/CE,
neste ato representado pelo seu Diretor Sr. PAULO BORGES LIMA RODRI-
GUES; III - ENDEREÇO: Morada Nova - CE; IV - CONTRATADA: WB
CHAVES TRANSPORTES ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.341.727/0001-
47, neste ato representada pelo Sr. William Belmino Chaves; V - ENDE-
REÇO: Morada Nova - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 20200001, publicado no DOE
de 10/06/2020 e de acordo com o processo nº 014201072020 e regulamentado
no art. 57 § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: Morada Nova - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência, ora editado, que tem por objetivo
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE, para
atender a demanda dos PROFESSORES LOTADOS NO ANEXO DE BOA
AGUA, a fim de atender as necessidades desta Unidade Contratante; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 16
de março de 2021 até 10 de novembro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e a seu
aditivo. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
18 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: PAULO BORGES LIMA
RODRIGUES - Contratante, WILLIAM BELMINO CHAVES - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- ARISLEU REUBE DE OLIVEIRA 02- RODRIGO
RODRIGUES DANTAS. Fortaleza, 09 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01304591/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2020;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO JOSÉ TRISTÃO FILHO - CREDE 01 - Guaiúba/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0118-36, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Joilson Pedrosa de Sousa; III - ENDEREÇO:
Guaiúba/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIALE SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 02.893.936/0001-14, presentado neste
ato pelo Sr. Raimundo Oscar Teixeira; V - ENDEREÇO: Guaiúba/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº058 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2021
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