DOE 11/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo.;  XII - DATA: 08 de Fevereiro de 2021.;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS -Contratante, FRANCISCA DA 
SILVA BRAGA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- WANDERSON 
RODRIGUES DE SOUSA 02 - HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA 
ALBUQUERQUE. Fortaleza, 08 de março de 2021.. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02197756/2021 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ SUPERINTENDÊNCIA DAS 
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no CNPJ 
nº 07.954.514/0686-09, FORTALEZA/CE, neste ato representado por seu 
Coordenador, Sr. JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA CONTRATADA: N B 
DA COSTA, inscrita no CNPJ sob nº 34.165.077/0001-33, FORTALEZA/
CE, representada pelo SR. NAYDSON BRAGA DA COSTA. OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇOS GRÁFICOS em favor da 
SEFOR 2, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer 
parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 08/2021, FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O 
prazo para VIGÊNCIA dos serviços aqui pactuados será de 365(Trezentos e 
sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para EXECUÇÃO dos serviços aqui pactuados 
será de 340(Trezentos e quarenta) dias após a publicação no Diário Oficial 
do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 3.972,00 (Três mil, novecentos e setenta 
e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20
.00 – 4304. DATA DA ASSINATURA: 5 de março de 2021 SIGNATÁRIOS: 
JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA - Contratante, NAYDSON BRAGA DA 
COSTA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ana Paula B. Ferreira 02- 
Ilegível. Fortaleza, 09 de março de 2021. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE REINICIO
Nº007/2021 -PROCESSO Nº02072015/2021 
Contrato N°:01972017 Objeto: REMANESCENTE DE OBRA DE CONS-
TRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO C/06 SALAS. EM 
SUCESSO NO MUNICIPIO DE TAMBORIL - CE Empresa: TUTTI ENGE-
NHARIA CIVIL LTDA - EPP Por decisão do Diretor de Engenharia de 
Edificações, fica determinado a partir desta data o REINICIO da obra de 
código (s) SIGSOP n.º 02662017SEDUC01 02662017SEDUCO2, contrato 
n.º 01972017, firmado entre a(o) SEDUC e a referida empresa TUTTI ENGE-
NHARIA CIVIL LTDA - EPP, cujo objeto é a(0) REMANESCENTE DE 
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO C/06 
SALAS, EM SUCESSO NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL - CE. Conforme 
justificativa a seguir: OBRA RETOMADA PARA QUE SEJAM TOMADAS 
AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA SUA CONCLUSÃO Conforme : 
Eng° Claudio Henrique Ferraz de Brito- Diretor de Engenharia de Edifica-
ções , TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA - EPP - Empresa Contratada 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de março de 2021. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
PROCESSO Nº02309600/2021 
ORRA: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO EM AREA RURAL, NA LOCALIDADE DE BARRA, 
NO MUNICIPIO DE AIUABA/CE LOCAL: AIUABA CERTIFICAMOS 
que a Empresa CONSTRUTORA CORREIA LIMA, Empreiteira da Obra 
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO EM ÁREA RURAL, NA LOCALIDADE DE BARRA, NO MUNI-
CIPIO DE AIUABA - CE, conclulu a contento em 20/12/2020 08 senos 
especificados de acordo com o contrato cliente de Nº 00142017 e contrato SOP 
de Nº, 02902017SEDUG firmado entre a SEDUC e a referida EMPRESA, 
DIRETORIA DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES - (DIRED) Forta-
leza, 22 de Fevereiro de 2021 A Comissão 70024217 - JONH HERBERT 
FERREIRA SINDEAUX Fiscal  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 05 de março de 2021. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR 
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TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
PROCESSO Nº02234716/2021 
OBRA: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICIPIO DE OROS - CE LOCAL. 
OROS CERTIFICAMOS, que a Empresa FORTEKS ENGENHARIA, 
Empreiteira da Obra CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO 
DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICIPIO DE ORÓS - CE. 
concluiu a contento em 17/02/2021 os serviços especificados de acordo com 
o contrato cliente de Nº 00162019 e contrato SOP de Nº. 03392019SEDUC, 
firmado entre a SEDUC e a referida EMPRESA, devendo o RECEBIMENTO 
DEFINITIVO ocorrer até 90(noventa) dias decorrido desta data. DIRE-
TORIA DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES - (DIRED) Fortaleza, 26 
de Fevereiro de 2021 À Comissão: 01801319 - JOSE IVAN HENRIQUE 
COSTA 1o Membro TERMO DE RECEBIMENTO PROVISORIO OBRA: 
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL - CEI, NO MUNICIPIO DE OROS - CE LOCAL. OROS CERTI-
FICAMOS, que a Empresa FORTEKS ENGENHARIA, Empreiteira da Obra 
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL - CEI, NO MUNICIPIO DE ORÓS - CE. concluiu a contento em 
17/02/2021 os serviços especificados de acordo com o contrato cliente de Nº 
00162019 e contrato SOP de Nº. 03392019SEDUC, firmado entre a SEDUC e 
a referida EMPRESA, devendo o RECEBIMENTO DEFINITIVO ocorrer até 
90(noventa) dias decorrido desta data. DIRETORIA DE ENGENHARIA DE 
EDIFICAÇÕES - (DIRED) Fortaleza, 26 de Fevereiro de 2021 À Comissão: 
01801319 - JOSE IVAN HENRIQUE COSTA 1o Membro  SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de março de 2021. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR 
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TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
PROCESS Nº02233957/2021 
OBRA: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL - CEI, EM SENADOR POMPEU - CE Mirina: SENADOR 
POMPEU CERTIFICAMOS, que a Empresa VETOR OBRAS, Empreiteira 
da Obra CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL - CEI, EM SENADOR POMPEU - CE. concluiu a contento em 
02/12/2020 os serviços especificados de acordo com o contrato cliente de Nº 
01122019 e contrato SOP de Nº. 03602019SEDUC, firmado entre a SEDUC e 
a referida EMPRESA, devendo o RECEBIMENTO DEFINITIVO ocorrer até 
90(noventa) dias decorrido desta data, DIRETORIA DE ENGENHARIA DE 
EDIFICAÇOES - (DIRED) Fortaleza, 23 de Fevereiro de 2021 A Comissão: 
30009541. DAVI BRAGA FEITOSA - 10 Membro  SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de março de 2021. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR  
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TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
PROCESSO Nº02232403/2021 
OBRA: OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE LOCAL:-
SANTA QUITÉRIA CERTIFICAMOS, que a Empresa VETOR OBRAS, 
Empreiteira da Obra OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉ-
RIA-CE, concluiu a contento em 20/02/2021 os serviços especificados 
de acordo com o contrato cliente de Nº. 00242019 e contrato SOP de Nº. 
03432019SEDUC, firmado entre a SEDUC e a referida EMPRESA, devendo 
o RECEBIMENTO DEFINITIVO ocorrer até 90(noventa) dias decorrido 
desta data, DIRETORIA DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES - (DIRED) 
Fortaleza, 24 de Fevereiro de 2021 A Comissão: 70020211 - ANTONIO 
EDSON DE ARAÚJO PONTES- Fiscal SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 05 de março de 2021. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR 
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TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
PROCESSO Nº02231849/2021 
OBRA : OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE 
- CE LOCAL:MARANGUAPE CERTIFICAMOS, que a Empresa CONS-
TRUMAIA, Empreiteira da Obra OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO 
DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NO MUNICÍPIO DE 
MARANGUAPE - CE, concluiu a contento em 20/08/2020 os serviços espe-
cificados de acordo com o contrato cliente de Nº. 00402019 e contrato SOP 
de Nº. 03402019SEDUC, firmado entre a SEDUC e a referida EMPRESA, 
devendo o RECEBIMENTO DEFINITIVO ocorrer até 90(noventa) dias 
decorrido desta data. DIRETORIA DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES 
- (DIRED) Fortaleza, 25 de Fevereiro de 2021 A Comissão: 70025213 - TERE-
ZINHA BIZERRA LIMA- 1º Membro  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 05 de março de 2021. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR 
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TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
PROCESSO Nº02169400/2021 
OBRA : OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL PADRÃO (4 SALAS). NO MUNICIPIO DE EUSEBIO - CE 
LOCAL: EUSEBIO CERTIFICAMOS, que a Empresa CONSTRUMAIA, 
Empreiteira da Obra OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4 SALAS), NO MUNICÍPIO DE 
EUSÉBIO - CE. concluiu a contento em 03/02/2020 os serviços especi-
ficados de acordo com o contrato cliente de Nº 00382019 e contrato SOP 
de Nº. 03422019SEDUC, firmado entre a SEDUC e a referida EMPRESA, 
devendo o RECEBIMENTO DEFINITIVO ocorrer até 90(noventa) dias 
decorrido desta data. DIRETORIA DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES 
- (DIRED) Fortaleza, 23 de Fevereiro de 2021 À Comissão: 70024810 - 
ANTONIO ELDER FERREIRA DA SILVA - 1º Membro  SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de março de 2021. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR 
*** *** ***
TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
PROCESS Nº02309813/2021 
OBRA: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO EM ÁREA RURAL, NA LOCALIDADE DE BARRA, 
NO MUNICIPIO DE AIUABA - CE LOCAL:AIUABA CERTIFICAMOS, 
que a Empresa CONSTRUTORA CORREIA LIMA, Empreiteira da Obra 
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO EM ÁREA RURAL, NA LOCALIDADE DE BARRA, NO MUNI-
CIPIO DE AIUABA - CE, concluiu a contento em 20/12/2020 os serviços 
especificados de acordo com o contrato cliente de Nº. 00142017 e contrato SOP 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº058  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2021

                            

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