DOE 11/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2020 publicado no DOE
de24/04/2020 e de acordo com o processo nº 01414883/2020 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Guaiúba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 128 (cento e vinte e oito) dias, a partir de 12 de março
de 2021 até 17 de julho de2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).
TERMO ADITIVO DE PRAZO E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 01 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Joilson Pedrosa de Sousa - CONTRATANTE - Raimundo Oscar Teixeira,
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 05 de março de 2021 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02039174/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 08/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARCONI COELHO
REIS - CREDE 09 - CASCAVEL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0783-10,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) IARA VALENTE
DO NASCIMENTO NOGUEIRA; III - ENDEREÇO: CASCAVEL/CE;
IV - CONTRATADA: MORETTO MAQUINAS E CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.305.610/0001-42, neste ato representada
pelo Sr. Luiz Rogério Moreto de Souza; V - ENDEREÇO: CASCAVEL/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0004/2019 publicado no DOE
de 23 de dezembro de 2019 e de acordo com o processo nº 09377845/2019e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: CASCAVEL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorroga o prazo de vigência e execução do contrato,
que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE UMA SALA DE AULA, da Escola EEMTI MARCONI COELHO REIS,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa
dias) dias, a partir de 17 de março de 2021 até 14 de junho de 2021. PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa dias)
dias, a partir de 29de junho de 2020 até 26de setembro de 2020.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 23 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA - CONTRATANTE
- Luiz Rogério Moreto de Souza, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- Gleidstone Ferreira da Silva, 02- Evilázia da Silva Lima . Fortaleza, 05
de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01879004/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 0001/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM
INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO - CREDE 11 - JAGUARETAMA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0201-50, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA;
III - ENDEREÇO: JAGUARETAMA/CE; IV - CONTRATADA: RAUL
CLÁUDIO BEZERRA NETO, inscrita no CNPJ sob nº 10.656.980/0001-
39, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RAUL CLÁUDIO BEZERRA
NETO; V - ENDEREÇO: JAGUARETAMA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 20200001 publicado no DOE de13/03/2020 e de acordo com
o processo nº 01506400/2020 e regulamentado nos Art. 57,§1º, inciso VI da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JAGUARETAMA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PAR AMERENDA ESCOLAR, da Escola
EEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO,conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 210 (DUZENTOS E DEZ) dias, a
partir de 13/03/2021até 08/10/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 207 (DUZENTOS E SETE) dias, a partir
de 16/03/2021 até 08/10/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02
de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CLÁUDIA MARIA ALVES
DA SILVA - CONTRATANTE - RAUL CLÁUDIO BEZERRA NETO , -
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- EULAYNE BEATRIZ FEITOSA
DIÓGENES, 02- TALITA LIMA DA SILVA. Fortaleza, 05 de março de 2021 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10354626/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº001/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM FÉLIX
DE AZEVEDO - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0465-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Juscilene França Veras; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV -
CONTRATADA: MOLDEX CONSTRUÇÕES LTDA-ME inscrita no CNPJ
sob nº21.070.843/0001-34, neste ato representada pelo Sr. José Irineu Frota
júnior; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 01/2020publicado no DOE de 22/09/2020 e de acordo com o
processo nº 09026821/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA GERAL(EMERGENCIAL) E
RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL da EEFM FÉLIX DE AZEVEDO,con-
forme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, a partir de 21/03/2021 até 18/06/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
22 de fevereiro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Juscilene França Veras
- CONTRATANTE - José Irineu Frota júnior, - CONTRATADA E TESTE-
MUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de março de 2021 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01342116/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2020; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Belarmino Lins de Medeiros, CREDE
20, Abaiara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0557-01 , neste ato repre-
sentada pelo seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Kátia Alves de Caldas;
III - ENDEREÇO: Abaiara - CE; IV - CONTRATADA: T TAVARES
FELINTO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 32.526.468/0001-00, Brejo
Santo – CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Thiago Tavares Felinto;
V - ENDEREÇO: Brejo Santo – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 001/2020 e contrato
publicado no D.O.E de 11/03/2020, pág. 35. e de acordo com o processo nº
01243558/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993, com fundamentação no Decreto Estadual Nº 33.510, de 16 de
março de 2020 suas alterações; VII- FORO: Abaiara - CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do
contrato que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI
Belarmino Lins de Medeiros, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens:02;03;04;05;06;07;08;09;10;11;12;13;14;15;16;17;18;19;21;22;2
3;24;25;26;28, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
4.1 que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
181 (cento e oitenta e um) dias, a partir de 06 de março de 2021 até 02 de
Setembro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15 de Fevereiro de 2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Kátia Alves De Caldas - Contratante, Thiago
Tavares Felinto - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-Nathalia Aquino e Silva
02- Maria Euridan Leite Dantas Moreira. Fortaleza, 08 de março de 2021..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01807755/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2020;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, CREDE 2, URUBU-
RETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR
MORAIS; III - ENDEREÇO: Uruburetama/CE; IV - CONTRATADA:
FRANCISCA DA SILVA BRAGA, representado por FRANCISCA DA
SILVA BRAGA; V - ENDEREÇO: Uruburetama/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública
de nº 01/2020 publicado no DOE de 17/06/2020 e de acordo com o processo
nº 01628867/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Uruburetama/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do
contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da
EEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo também previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, a partir de 16/03/2021 até 15/03/2022.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº058 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2021
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