DOMFO 11/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXVI 
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2021 
Nº 16.992
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
 
ATO 0962/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, 
de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, nomear JOSÉ ÉLCIO BATISTA, VICE-PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, para responder cumulativamen-
te, como SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANE-
JAMENTO DE FORTALEZA, simbologia S-1, do(a) INSTITUTO 
DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA, a partir de 10/03/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
ATO 0963/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JULIANA CASTRO MOTA, do cargo em comis-
são de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE 
GESTÃO DE ATENDIMENTO E RESPOSTA, do(a) COORDE-
NADORIA DE TRANSPARÊNCIA, integrante da estrutura     
administrativa do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL 
DO MUNICÍPIO, a partir de 01/03/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge        
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0964/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE excluir do Ato nº 0952/2021-GABPREF, pu-
blicado no DOM Nº 16991, datado de 10/03/2021, que exone-
rou servidores de cargos em comissão no(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DAS 
FINANÇAS, 
o(a) 
servidor(a) 
SARAH         
FERNANDES ALBUQUERQUE. José Sarto Nogueira Moreira 
- PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges           
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0965/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 0953/2021-
GABPREF, publicado no DOM Nº 16991, datado de 
10/03/2021, 
que 
nomeou 
SARAH 
FERNANDES                         
ALBUQUERQUE, para cargo em comissão no(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DAS FINANÇAS. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 0966/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, PAMELA PIMENTEL PAULA, do cargo em 
comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia DNS-2, do(a) 
GABINETE, integrante da estrutura administrativa do(a)       
SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBI-
ENTE, a partir de 01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 0967/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, PAMELA PIMENTEL PAULA, para exercer o 
cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) 
CÉLULA DE GESTÃO DO FORTALEZA ONLINE, do(a)      
COORDENADORIA DE NEGÓCIOS E INOVAÇÃO, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO 
URBANISMO E MEIO AMBIENTE, a partir de 01/03/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.      
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0968/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JULIANA CASTRO MOTA, para exercer o cargo 
em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia DNS-2, 
do(a) GABINETE, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBI-
ENTE, a partir de 01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 0969/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ERICA CAROLINA UCHOA MESQUITA, para  
exercer o cargo em comissão de ARTICULADOR, simbologia 
DNS-3, do(a) CÉLULA DE PROTEÇÃO BÁSICA, do(a)        
COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO INTEGRADA DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir de 01/03/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.    
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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