DOMFO 11/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO 0981/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, VIVIANE LEITE DAMASCENO, do cargo em 
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, simbologia DNS-3, do(a) 
FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FUNDEMA, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE, a partir de 
12/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO 0982/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, VIVIANE LEITE DAMASCENO, para exercer o 
cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, 
do(a) COORDENADORIA DE POLÍTICAS AMBIENTAIS, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE, a partir de 
12/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO 0984/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, MARCO BELCHIOR DE CARVALHO, do cargo 
em comissão de COMANDANTE DE INSPETORIA, simbologia 
DAS-1, do(a) INSPETORIA CIDADÃ NORTE, do(a) COORDE-
NADORIA DAS INSPETORIAS CIDADÃ, integrante da estrutu-
ra administrativa do(a) GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, 
a partir de 01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira -       
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 0985/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, JOAO EMILSON DA SILVA, do cargo em     
comissão de COMANDANTE DE INSPETORIA, simbologia 
DAS-1, do(a) INSPETORIA CIDADÃ SUL, do(a) COORDENA-
DORIA DAS INSPETORIAS CIDADÃ, integrante da estrutura 
administrativa do(a) GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, a 
partir de 01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira -                  
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 0986/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, FRANCISCO CATELANIO LIMA DE OLIVEIRA, 
para exercer o cargo em comissão de COMANDANTE DE 
INSPETORIA, simbologia DAS-1, do(a) INSPETORIA CIDADÃ 
NORTE, do(a) COORDENADORIA DAS INSPETORIAS CIDA-
DÃ, integrante da estrutura administrativa do(a) GUARDA MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, a partir de 01/03/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0987/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 
02.01.1991, 
FRANCISCO 
ENDERSON 
COSTA 
DE       
ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de COMAN-
DANTE DE INSPETORIA, simbologia DAS-1, do(a) INSPETO-
RIA CIDADÃ SUL, do(a) COORDENADORIA DAS INSPETO-
RIAS CIDADÃ, integrante da estrutura administrativa do(a) 
GUARDA 
MUNICIPAL 
DE 
FORTALEZA, 
a 
partir 
de 
01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO 0988/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, ZAAMARAH ALENCAR BRASIL ANDRADE, do 
cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO ADMINIS-
TRATIVO I, simbologia DNS-3, do(a) GABINETE, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, a partir de 
10/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO 0989/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, CRISTINA LOPES DE MENEZES BEZERRA, 
para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNI-
CO-ADMINISTRATIVO I, simbologia DNS-3, do(a) GABINETE, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, a 
partir de 10/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira -                 
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO 0991/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 0902/2021-
GABPREF, publicado no DOM Nº 16991, datado de 
10/03/2021, que exonerou MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES 
DE SOUSA, de cargo em comissão no(a) SECRETARIA    
MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTALEZA. José Sarto  
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0993/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições