DOMFO 11/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
 
PORTARIA 0327/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ZAAMARAH 
ALENCAR BRASIL ANDRADE, ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I, pertencente ao(a) GABINETE, vincula-
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SER-
VIÇOS PÚBLICOS, da gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -      
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 10/03/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0328/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ÂNGELA DALVA 
UCHÔA CAVALCANTE, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO I, pertencente ao(a) ASSESSORIA DE PLANEJA-
MENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, vincula-
do(a) INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, da grati-
ficação de R$ 500,00 por trabalho relevante, técnico ou científi-
co, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 10/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0329/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) IRIS KELLRY 
FREITAS BRITO DE ALENCAR, ARTICULADOR, pertencente 
ao(a) CÉLULA DE CONCILIAÇÃO, vinculado(a) DEPARTA-
MENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREI-
TOS DO CONSUMIDOR, da gratificação de R$ 1.500,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 10/03/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0330/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) LUIS GUSTAVO 
SOUSA EVANGELISTA, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLU-
LA DE GESTÃO DE ESTATÍSTICA E DESEMPENHO, vincula-
do ao(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO       
MUNICÍPIO, a gratificação de R$ 500,00 por trabalho relevante, 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 01/03/2021. José Sarto Nogueira  
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0331/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) RAIMUNDO 
ALVES DELFINO, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 
I, pertencente ao(a) PRESIDÊNCIA, vinculado ao(a) INSTITU-
TO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS 
HUMANOS, a gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho relevan-
te, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -             
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 04/03/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0332/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, 
RESOLVE 
conceder, 
(ao)a 
servidor(a) 
YANNA         
PEIXOTO DE VASCONCELOS GUIMARÃES, COORDENA-
DOR, pertencente ao(a) ASSESSORIA DE RELAÇÕES     
PÚBLICAS, vinculado ao(a) GABINETE DO PREFEITO, a 
gratificação de R$ 1.100,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEI-
TO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0333/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) NADIA SANTOS 
COSTA, 
GERENTE, 
pertencente 
ao(a) 
GERÊNCIA 
DE            
NORMATIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO, vinculado(a) AGÊNCIA 
DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, da gratificação de              
R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0334/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) NADIA SANTOS 
COSTA, ASSESSOR TÉCNICO, pertencente ao(a) CORRE-
GEDORIA, vinculado ao(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE 
FORTALEZA, a gratificação de R$ 1.500,00 por trabalho rele-
vante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -              
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/03/2021. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0335/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE Dispensar, ANTONIA MARQUES DE             
MACEDO, como MEMBRO, da gratificação de R$ 3.000,00, 
pertencente a COMISSÃO PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES 
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INFRAESTRUTURA, 
vinculado a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA, a partir de 01/03/2021. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0336/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) ANTONIA     
MARQUES DE MACEDO, COORDENADOR, pertencente 
ao(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, 
vinculado(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTU-
RA, da gratificação de R$ 3.000,00 por trabalho relevante,