DOMFO 11/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 01/03/2021. José Sarto Nogueira     
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0338/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, 
RESOLVE 
conceder, 
(ao)a 
servidor(a) 
ALIPIO               
RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO , GERENTE, pertencente 
ao(a) CÉLULA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS INTERNOS, 
vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, a gratificação de R$ 1.000,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/03/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.  
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA           
DE FORTALEZA 
 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 (CANCELAMENTO NO JULGAMENTO) 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 029/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para registro de preços, visando a futura e 
eventual contratação de serviço de locação de espa-
ço adequado a realização de instrução prática de tiro 
para capacitação dos guardas municipais, a fim de 
dar continuidade a implementação do Programa     
Municipal de Proteção Urbana – PMPU, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência para o período de 12 
(doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Por ordem de 
execução.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021 - SESEC, 
foi declarada FRACASSADA (CANCELADA NO JULGAMENTO 
POR AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFICADOS). Maiores 
informações encontram-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 10 de março de 2021. 
José Jesus Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 094/2021. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando a aquisi-
ção de Material Médico Hospitalar – MMH (curati-
vos), para atender à demanda da Secretaria Munici-
pal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 11 de março de 2021 a 29 de março de 2021 
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 29 de março de 
2021, às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 29 
de março de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição 
dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua 
do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog. 
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov. 
br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo tele-
fone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 10 de março de 
2021. Carlos Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO  
RECURSO/DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 233/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Gerência de   
Atividades Auxiliares-GEATA. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de material de higienização 
e desinfecção, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital, por um período de 12 (doze) 
meses. 
DO TIPO:  Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: TECNOQUÍMICA INDÚSTRIA E CO-
MÉRCIO LTDA, apresentou razões administrativas para o item 
06 no processo em epígrafe. Informa, ainda, que FOI PROVI-
DO o referido recurso. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 10 de março de 2021.  
Romero Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS  
ITENS 06 E 07 (CANCELADOS NO JULGAMENTO) 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 236/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de      
Farmácia-Nufar. 
OBJETO:  Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de material médico hospi-
talar para neurocirurgia, para atender as necessida-
des do Instituto Dr. José Frota – IJF, Hospital Distri-
tal Evandro Ayres de Moura – HDEAM, Hospital Dis-
trital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO, 
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira-  
HDEBO e Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns 
Neumann – HMDZAN, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência deste Edital, por um período de 12 
(doze) meses. 
DO TIPO:   Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado.