DOMFO 11/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
31.10.2002, no total de 2.732 dias, ou seja, 07 anos, 05 meses 
e 27 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 05 de março de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0591/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso n° P912322/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do a(ao)  Prefeitura Municipal de Maracanaú CE, serviço públi-
co, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servi-
dor(a) VERA CARVALHO DE SOUZA HOLANDA, matrícula nº 
49087-01, Professor Nível Médio, lotado(a) na Secretaria Muni-
cipal da Educação, no(s) período(s) de 03.02.1992 a 
10.10.1994, no total de 978 dias, ou seja, 02 anos, 08 meses e 
08 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 08 de março de 2021. Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0592/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº P293902/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Círculo de Trabalhadores Cristãos de Mucuripe, em-
presa privada, para efeito de aposentadoria e disponibilidade, 
do(a) servidor(a) LUÍZA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS      
NOBRE, matrícula nº 47.867-01, Professor Pedagogo, lota-
do(a) na Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 
01.09.1994 a 29.01.1998, no total de 1.244 dias, ou seja, 03 
anos, 04 meses e 29 dias de serviço, conforme certidão expe-
dida pelo INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 08 de março de 2021. 
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0633/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR MARIA  
ADRIANA MARQUES GOMES, ocupante do cargo de PRO-
FESSOR NIVEL MEDIO do(a) ESCOLA MUNICIPAL PRO-
FESSOR JOSE SOBREIRA, integrante da estrutura administra-
tiva do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO para 
substituição não cumulativa do cargo em comissão de COOR-
DENADOR PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO INFANTIL do(a) CEI 
JOSÉ SOBREIRA DE AMORIM II, símbolo DAS-1, integrante 
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO, no impedimento temporário do(a) titular   
ERANILDA VIEIRA DE MELO, no período de 01/03/2021 a 
17/05/2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E         
GESTÃO. 
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ATO 0634/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR GLEIVA 
SAMPAIO RODRIGUES, ocupante do cargo de AGENTE AD-
MINISTRATIVO do(a) CEI MARIO QUINTANA, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO para substituição não cumulativa do cargo em 
comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR do(a) ESCOLA MUNI-
CIPAL HERONDINA LIMA CAVALCANTE-EF, símbolo DAS-1, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no impedimento temporário 
do(a) titular DEUSIANE DO NASCIMENTO GOMES, no perío-
do de 01/03/2021 a 28/04/2021. Marcelo Jorge Borges    
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 0635/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR FRANCIS-
CO RONIERE COSTA GUIMARÃES, ocupante do cargo de 
GERENTE do(a) CÉLULA DE CONTABILIDADE, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO para substituição não cumulativa do cargo em 
comissão de COORDENADOR EXECUTIVO do(a) COORDE-
NADORIA FINANCEIRA, símbolo DG-1, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, 
no 
impedimento 
temporário 
do(a) 
titular 
THAÍS        
CRISTINA PEREIRA CAVALCANTE, no período de 01/03/2021 
a 27/06/2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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ATO 0636/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR SHIRLEY 
LOPES OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo de PROFES-
SOR do(a) ESCOLA MUNICIPAL JOSE DE ALENCAR EF, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO para substituição não cumulativa 
do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
do(a) 
ESCOLA 
MUNICIPAL                 
JOSÉ DE ALENCAR - EF, símbolo DAS-1, integrante da                        
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA                 
EDUCAÇÃO, no impedimento temporário do(a) titular RITA DE      
CÁSSIA VIEIRA CAVALCANTE, no período de 01/03/2021 a 
30/03/2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E             
GESTÃO. 
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EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO DE SERVIÇOS N° 02/2017 – COGEC/SEPOG - 
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de 
direito público, por intermédio do FUNDO DE INVESTIMENTO 
E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DA ADMINISTRA-
ÇÃO FAZENDÁRIA - FIDAF, inscrito no CNPJ n° 23.883.983/ 
0001-57, representado por seu Ordenador de Despesas Sr. 
José Raimundo Morais Vilar, CPF n° 070.870.123-04, residente 
e domiciliado nesta capital. INTERVENIENTE: SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO