DOMFO 11/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 20
tar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº.
147 de 07 de agosto de 2014; os Decretos Municipais nº
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº
13.735, de 18 de janeiro de 2016; o Decreto Federal nº 7.892,
de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial da União
em 24 de janeiro de 2013, com suas alterações posteriores; a
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com suas altera-
ções e; outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA
SAÚDE (ACESSÓRIOS PARA MONITOR CARDÍACO, OXI-
METRO DE PULSO E ELETROCARDIÓGRAFO) DESTINA-
DOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALE-
ZA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME
QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANE-
XO ÚNICO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE O INTE-
GRA PARA TODOS OS FINS, INDEPENDENTE DE TRANS-
CRIÇÃO. Do Valor: R$ 12.598,74 (Doze mil, quinhentos e no-
venta e oito reais e setenta e quatro centavos). Da Dotação
Orçamentária: • 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital
Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; • 25910.10.302.
0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM
– Frotinha Antonio Bezerra; • 25911.10.302.0123. 2621.0004,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO –
Frotinha Parangaba; • 25913.10.302.0123.2621. 0006, elemen-
to de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de
Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital
Distrital Gonzaga/José Walter – HDGMJW; • 25915.10.302.
0123.2621.0008, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana –
HDGMM; • 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Edmilson
Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; • 25918.10.
302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Ma-
ternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN; • 25901.10.122.
0206.1796.0052, elemento de despesas 449052, fonte 1.920.
0000.00.02 da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliá-
rios e Veículos; • 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de
despesas 339030, fonte 1.213.0000.00.00 da Gestão e Manu-
tenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede
Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Gestão e Manutenção
das Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Pró-
pria; • 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesas
449052, fonte 1.211.0000.00.00 da Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; •
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesas 449052,
fonte 1.215.0000.00.00 da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; • 25901.10.
302.0206.1023.0002, elemento de despesas 449030, fonte
1.920.0000.00.02 do Desenvolvimento Institucional da Secreta-
ria Municipal da Saúde – PROREDES. Da Vigência: 12 (doze)
meses, improrrogável, contados a partir da sua publicação.
Data: Fortaleza – CE, 09 de março de 2021. Assinam: Ana
Estela Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE/SMS e Paulo César Bulhões Wassouf - FOKKUS
TRADE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA
EPP.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 070/2021 – SMS -
PROCESSO Nº P208288/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
– SMS, E A CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
EIRELI (CNPJ N° 13.414.166/0001-04). Fundamentação: O
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 458/2019 e seus anexos, o que consta nos autos
do Processo Administrativo nº P728115/2019, os preceitos do
direito público, e Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto:
Constitui objeto deste contrato a aquisição de MEDICAMEN-
TOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PARTE I, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA – IJF, HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA.
LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ - HIF, HOSPI-
TAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN -
HMDZAN E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS,
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as
especificações e quantitativos descritas no ANEXO ÚNICO que
integra este instrumento independente de transcrição, tendo
este como Órgão Gerenciador, o Instituto Doutor José Frota -
IJF. Do Valor: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 21.435,25 (vinte e um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais
e vinte e cinco centavos), sem direito a reajustes. Dos Recur-
sos Orçamentários: • 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00 da Ação de
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará
– HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM –
Frotinha Antonio Bezerra; • 25911.10.302.0123.2621.0004,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso
de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; • 25913.10.302.
0123.2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gon-
zaga/José Walter – HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621.
0008, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mo-
ta/Messejana – HDGMM; • 25916.10.302.0123.2621.0009,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da
Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de
Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; • 25918.10.302.0124.
2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.
00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra
Zilda Arns Neumann/HMDZAN; • 25901.10.301.0119.2504.
0001.33.90.30.0.1.214.0000.00.00 - Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção a Primária; • 25901.10.302.0123.2528.0001.
33.90.30.0.1.213.0000.00.00 - Gestão e Manutenção das A-
ções da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; •
25901.10.302.0123.2528.0001.33.90.30.0.1.214.0000.00.00
-
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde - Rede Própria. Do Prazo de Vigência e Execução: O
prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze)
meses, improrrogável (art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), conta-
do a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93.
Data: Fortaleza – CE, data da assinatura eletrônica. Assinam:
Ana Estela Fernandes Leite - SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE. Francisco Rodrigo Tavares Linhares - HOSPITAL E
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN.
João Batista Lins - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA
- JOSE WALTER/HDGMJW. Tito Diogo de Siqueira Aragão -
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA
MESSEJANA – HDEBO. Lidianny Barreto Araujo - HOSPI-
TAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA/HDEAM.
Raymundo Paiva dos Santos - HOSPITAL DISTRITAL MA-
RIA JOSE BARROSO DE OLIVEIRA/HDMJBO. Vanda Freire
Belmino Evangelista - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA
MOTA DE MESSEJANA – HDGMM. Lucia de Fátima
Andrade da Mota - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA
/ BARRA DO CEARÁ – HDGMBC e Cassio Costa Forti -
CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
*** *** ***
EXTRATO – CONTRATO Nº 084/2021 – SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P193832/2020 - Natureza
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