DOMFO 11/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
 
mente independentemente de sua transcrição; CONSIDERAN-
DO a manifestação da Célula de Convênios e Prestação de 
Contas – CECONP – da Coordenadoria de Contratos, Convê-
nios e Orçamento – COCONT – desta Pasta de Governo, às 
fls. SPU 264/265 dos autos do Processo Administrativo n° 
P268813/2020, que relata a ocorrência de divergência entre o 
número de Convênio e de seu respectivo Extrato. RESOLVE: 
RETIFICAR, no título do convênio em referência, a discrimina-
ção de sua numeração para consignara sua correta descrição, 
nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: CONVÊNIO Nº 02/201 – 
SMS; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P268813/2020.  
LEIA-SE: CONVÊNIO Nº 02/2021 – SMS; PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO Nº P268813/2020. Permanecem inalterados os 
demais termos do Convênio nº 02/2021 – SMS não retificados 
pelo presente instrumento. Registre-se, publique-se e cumpra-
se. Fortaleza/CE, 08 de março de 2021. Ana Estela           
Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0334/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 003/2019 – FME-I / 
SEINF - O SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUN-
DO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a 
necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes 
ao Contrato Nº 003/2019 - FME-I / SEINF – F. A MAGALHÃES 
CONSTRUTORA LTDA-ME, que tem por objeto a CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) 
QUADRAS ESPORTIVAS COBERTAS COM VESTIÁRIO, NO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPE-
CIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 
LOTE 01, que passam a fazer parte integrante deste indepen-
dente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores 
abaixo, como Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da 
execução dos serviços. 
 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
03/2019 - 
FME-I / 
SEINF 
Marcus 
Antonius                   
Guilherme Castro 
12558 
Gestor 
Manoel 
Benício 
Sousa 
Neto 
28862 
Fiscal 
Titular 
Júlio de Abreu e Silva 
16955 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se publique-se e cumpra-
se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO, em 
05 de março de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0335/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 004/2019 – FME-
I/SEINF - O SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUN-
DO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a 
necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes 
ao Contrato Nº 004/2019 - FME-I / SEINF – F.A MAGALHÃES 
CONSTRUTORA LTDA-ME, que tem por objeto a CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) 
QUADRAS ESPORTIVAS COBERTAS COM VESTIÁRIO, NO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECI-
FICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. LOTE 
02, que passam a fazer parte integrante deste independente de 
translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, 
como Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da execu-
ção dos serviços. 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
004/2019 - 
 FME-I/SEINF 
Marcus Antonius 
Guilherme Castro 
12558 
Gestor 
Manoel 
Benício 
Sousa Neto 
28862 
Fiscal 
Titular 
Júlio de Abreu e 
Silva 
16955 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO, 
em 05 de março de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0336/2021- DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 01/2020 – FME-
I/SEINF - O SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUN-
DO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a 
necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes 
ao Contrato Nº 01/2020 - FME-I / SEINF – F A MAGALHÃES 
CONSTRUÇÕES EIRELI,, que tem por objeto CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS  
OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE COBERTAS METÁLICAS 
PARA 12 (DOZE) QUADRAS ESPORTIVAS ESCOLARES EM 
UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, 
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, de acordo com as espe-
cificações contidas no Edital e seus Anexos. LOTE 01, que 
passam a fazer parte integrante deste independente de trans-
lado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, como 
Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
01/2020 - 
 FME-I/SEINF 
Marcus Antonius 
Guilherme Castro 
12558 
Gestor 
Manoel 
Benício 
Sousa Neto 
28862 
Fiscal 
Titular 
Osmídio Pequeno 
Holanda 
62833 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO, 
em 05 de março de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0337/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 02/2020 – FME-
I/SEINF - O SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUN-
DO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a 
necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes 
ao Contrato Nº 02/2020 - FME-I/SEINF – BV BOA VISTA 
CONSTRUÇÕES EIRELI, que tem por objeto CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS O-
BRAS DE CONSTRUÇÃO DE COBERTAS METÁLICAS PARA 
12 (DOZE) QUADRAS ESPORTIVAS ESCOLARES EM UNI-
DADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, DE ACORDO COM AS ES-
PECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 
LOTE 02, que passam a fazer parte integrante deste indepen-
dente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores 
abaixo, como Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da 
execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
02/2020 -  
FME-I/SEINF 
Marcus 
Antonius 
Guilherme Castro 
12558 
Gestor 
Manoel 
Benício 
Sousa Neto 
28862 
Fiscal 
Titular 
Júlio de Abreu e 
Silva 
16955 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário.