DOMFO 11/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 22
taleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:
ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ Nº 81.618.753/0001-67; III - DO OBJETO: CONSTITUI
OBJETO DA PRESENTE ATA, O REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE EQUI-
PAMENTOS (GELADEIRAS, FREEZERS E FRIGOBAR), DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DES-
TE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 366/2020 que passa a fazer parte
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será
incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedo-
ra na sequência da classificação do certame, podendo ser
prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interes-
se público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com
as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de
serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo nº P193615/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/
2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº
12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do
Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no D.O.U
de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas
alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 366/2020;
VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da
sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA
DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2021; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Forta-
leza (CE), 04 de março 2021. Ana Estela Fernandes Leite -
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2020
PROCESSO Nº P742274/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 076/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS EIRELI, CNPJ Nº 34.707.920/0001-66; III - DO OBJETO:
O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTU-
RAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CON-
TROLE ESPECIAL II, PARA ATENDER À DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 296/2020 que passa a
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante
vencedora na sequência da classificação do certame, podendo
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº P742274/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255,
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e
no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDA-
DE: Pregão Eletrônico Nº 296/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 09 de
fevereiro de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria
Municipal de Saúde – SMS. Fortaleza (CE), 09 de março de
2021. Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DE SAÚDE.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2020
PROCESSO Nº P054020/2018
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 106/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: RX2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES
EIRELI,
CNPJ
Nº
27.589.757/0001-19; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO
DA PRESENTE ATA VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E
EVENTUAIS DE MATERIAL AQUISIÇÕES DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR – MMH (SONDAS FOLEY E NASO-
GÁSTRICA), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA- SMS, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pre-
gão Eletrônico nº 046/2020 que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o
produto com preços iguais ao da licitante vencedora na se-
quência da classificação do certame, podendo ser prorrogado
nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público,
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propos-
tas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
P054020/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no
presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico Nº 046/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze)
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a
sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro
de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal
de Saúde – SMS. Fortaleza (CE), 03 de março de 2021. Ana
Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
SAÚDE.
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ERRATA AO CONVÊNIO 02/2021 – SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P268813/2020 - A SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso
de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da Lei Or-
gânica do Município de Fortaleza; inciso IV do art. 11 da Lei nº
8.608, de 26 de dezembro de 2001, c/c o inciso IV do art. 2º do
Decreto nº 11.753, de 06 de dezembro de 2004 e, ainda, con-
forme Ato nº 006/2021, de 03 de janeiro de 2021; CONSIDE-
RANDO a celebração do Convênio nº 02/2021 – SMS entre o
Município de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal
da Saúde, e a Associação dos Voluntários do Hospital São
José – AVHJS; CONSIDERANDO a publicação do Extrato do
Convênio nº 02/2021 no Diário Oficial do Município (DOM) de
Fortaleza na data de 02 de março de 2021; CONSIDERANDO
que o referenciado instrumento, tem por objeto acolher inte-
gralmente e por tempo determinado, 400 (quatrocentas) pes-
soas/ano que vivem com HIV/Aids (crianças, adolescentes e/ou
adultos), procedentes do município de Fortaleza e demais
municípios do Estado do Ceará, encaminhadas pelos serviços
de atendimento às pessoas que vivem com HIV/Aids – PVHIV,
de acordo com as especificações e diretrizes estabelecidas no
pertinente Plano de Trabalho, parte integrante desse instru-
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