DOMFO 11/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO, 
em 05 de março de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0338/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 04/2020 – FME-I / 
SEINF - O SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUN-
DO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a 
necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes 
ao Contrato Nº 04/2020 - FME-I / SEINF – OK EMPREENDI-
MENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, que tem por 
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CO-
BERTAS METÁLICAS PARA 05 (cinco) QUADRAS ESPORTI-
VAS (LOTE 01), NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE., que 
passam a fazer parte integrante deste independente de trans-
lado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, como 
Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
04/2020 - 
FME-I / 
SEINF 
Marcus 
Antonius       
Guilherme Castro 
12558 
Gestor 
Osmídio 
Pequeno     
Holanda 
62833 
Fiscal 
Titular 
Júlio de Abreu e Silva 
16955 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se publique-se e cumpra-
se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO, em 
05 de março de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0339/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 05/2019 – FME-
I/SEINF - O SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUN-
DO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a 
necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes 
ao Contrato Nº 05/2019 - FME-I / SEINF - ATHOS CONSTRU-
ÇÕES LTDA, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 
CONSTRUÇÃO DE COBERTAS METÁLICAS PARA 11 (ONZE) 
QUADRAS ESPORTIVAS ESCOLARES EM UNIDADES EDU-
CACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA - CE, de acordo com as especificações conti-
das no Edital e seus Anexos. LOTE 01, que passam a fazer 
parte integrante deste independente de translado. RESOLVE: 
Art. 1º - Designar os servidores abaixo, como Gestor e Fiscais 
do Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
05/2019 -  
FME-I/SEINF 
Marcus 
Antonius 
Guilherme Castro 
12558 
Gestor 
Manoel 
Benício 
Sousa Neto 
28862 
Fiscal 
Titular 
Rômulo 
Correia 
Ferrer 
4003 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO, 
em 05 de março de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0340/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 05/2020 – FME-
I/SEINF - O SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUN-
DO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a 
necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes 
ao Contrato Nº 05/2020 - FME-I / SEINF - MEDEIROS &    
ALENCAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS 
EIRELI, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONS-
TRUÇAO DE COBERTAS METALICAS PARA 05 (cinco) QUA-
DRAS ESPORTIVAS (LOTE 02), NO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA - CE, que passam a fazer parte integrante deste inde-
pendente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servi-
dores abaixo, como Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclu-
são da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
05/2020 -  
FME-I/SEINF 
Marcus 
Antonius         
Guilherme Castro 
12558 
Gestor 
Júlio de Abreu e Silva 
16955 
Fiscal 
Titular 
Osmídio 
Pequeno         
Holanda 
62833 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO, 
em 05 de março de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0341/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 06/2020 – FME-I / 
SEINF - O SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUN-
DO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a 
necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes 
ao Contrato Nº 06/2020 - FME-I / SEINF - OK EMPREENDI-
MENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, que tem por 
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CO-
BERTAS METÁLICAS PARA 05 (cinco) QUADRAS ESPORTI-
VAS (LOTE 03), NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, que 
passam a fazer parte integrante deste independente de trans-
lado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, como 
Gestor e Fiscais do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
06/2020 - 
FME-I / SEINF 
Marcus 
Antonius 
Guilherme Castro 
12558 
Gestor 
Osmídio 
Pequeno 
Holanda 
62833 
Fiscal Titular 
Júlio de Abreu e Silva 
16955 
Fiscal  
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 01 de 
fevereiro de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se publique-se e cumpra-
se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO, em 
05 de março de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0342/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 22/2020 – FME-I / 
SEINF - O SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUN-
DO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a 
necessidade de garantir a fiel execução dos serviços inerentes 
ao Contrato Nº 22/2020 - FME-I / SEINF - CONSTRUTORA 
CHC LTDA, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM ANTÔNIO    
BATISTA DE FRAGOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA 
DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, que pas-
sam a fazer parte integrante deste independente de translado. 
RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, como Ges-