DOMFO 11/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
ra, nº 2875, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-002, 
inscrita no CNPJ sob o nº 34.254.998/0001-72 e da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada 
na Av. Deputado Paulino Rocha, nº 1343, Cajazeiras, inscrita 
no CNPJ sob o n° 04.889.850/0001-43, neste ato representa-
dos por seu Secretário Executivo e Gestor do Fundo, 
ENG°JOSÉ ROBERTO DE RESENDE, inscrito no CREA/SP nº 
060969/D, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATA-
DA: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
10.485.488/0001-48, com sede nesta cidade, na Rua Vereador 
Pedro Paulo, nº 505 - Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, CEP: 
60.821-716, representada neste ato por ANTÔNIO LOPES 
PINHEIRO LANDIM NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF nº 456.334.523-72 e no RG nº 93015064450 
SSP/CE. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I c/c § 
1º, I e II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem 
como no Processo Administrativo n° P014555/2021. CLÁUSU-
LA SEGUNDA - DO OBJETO: Prorrogam-se os prazos de 
vigência e execução do Contrato, nos seguintes termos: PA-
RÁGRAFO PRIMEIRO: Prorroga-se o prazo de vigência do 
Contrato, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 
2021. PARÁGRAFO SEGUNDO: Prorroga-se o prazo de exe-
cução do Contrato, com término previsto para o dia 07 de no-
vembro de 2021. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalte-
radas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATU-
RA: 01 de março de 2021. ASSINAM O TERMO: Eng° José 
Roberto de Resende – SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DO FUNDO. Antônio Lopes Pinheiro Landim Neto – 
REPRESENTANTE DA CONTRATA. Bruna Cardoso e Diego 
Barbosa Barros. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel – 
COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza/CE, 01 de 
março de 2021. José Roberto de Resende - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO E GESTOR DO FUNDO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 090/2020 - SEINF - RDC PRESENCIAL N° 
028/2020 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAES-
TRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO, PARA RUAS DO GE-
NIBAÚ (TRECHO II), NO BAIRRO GENIBAÚ, NO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA-CE, de acordo com as especificações conti-
das no Edital e seus Anexos. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por 
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, 
Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, 
neste ato representada por seu Secretário Executivo e Gestor, 
Eng° JOSE ROBERTO DE RESENDE, brasileiro, inscrito no 
CREA/SP nº 060969/D, residente e domiciliado nesta Capital. 
CONTRATADA: CONSÓRCIO FORTALEZA GENIBAÚ, consti-
tuído pelas empresas, ENGIBRAS ENGENHARIA S.A, sendo 
esta líder do consórcio, com sede na Rua Gomes de Carvalho, 
1510, 1º andar – Cj 12 - Sala 03 - Vila Olímpia, São Paulo/SP, 
Cep: 04547 -005, inscrita no CNPJ sob o nº 26.381.989/0001 -
14, representada neste ato pelo Sr. Waldemar Roberto Biselli 
Júnior, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula 
de identidade RG nº 7515577 - SSP - SP, inscrito no CPF/MF 
sob o nº 058.895.578-74, residente e domiciliado em São Pau-
lo/SP e INSTTALE ENGENHARIA LTDA, com sede à Via de 
Ligação 1, s/n, Distrito Industrial III, Maracanaú -CE, inscrita no 
CNPJ sob nº 23.742.620/0001 -00, representada neste ato pelo 
Sr. Victor Mosca de Carvalho Araújo, brasileiro, casado, porta-
dor do RG nº 2002009037478 - SSP/CE, CPF nº 024.019.613 -
99, residente e domiciliado nesta capital. CLÁUSULA – PRI-
MEIRA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fun-
damenta-se no Artigo 65, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores, bem como no Processo Adminis-
trativo nº P059307/2021. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJE-
TO: Promove-se o replanilhamento do Contrato, com o acrés-
cimo financeiro de R$ 1.506.346,96 (um milhão, quinhentos e 
seis mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e seis 
reais), equivalente a 10,74% (dez vírgula setenta e quatro por 
cento) do valor inicial, que passa a ser de R$ 15.526.660,11 
(quinze milhões, quinhentos e vinte e seis mil, seiscentos e 
sessenta reais e onze centavos). CLÁUSULA – TERCEIRA: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2021. ASSINAM O 
TERMO: Eng° José Roberto de Resende – SECRETÁRIO 
EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. Sr. Waldemar Roberto 
Biselli Júnior e Victor Mosca de Carvalho Araújo - REPRE-
SENTANTES DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e Diego 
Barbosa Barros – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença 
Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. 
Fortaleza/CE, 1 de março de 2021. Eng° José Roberto de 
Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF 
– CONTRATANTE. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO          
E SERVIÇOS PÚBLICOS 
 
 
 
ERRATA - No Contrato nº 02/2021, que entre si 
celebram a Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos – SCSP e a empresa RUDÁ COMÉRCIO DE MATE-
RIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 
08.271.390/0001-46, cujo objeto é o registro de preços para 
futuras e eventuais aquisições de material de limpeza urbana, 
no intuito de atender à necessidade da Secretaria Municipal da 
Conservação e Serviços Públicos.  
 
ONDE SE LÊ: 
 
ITEM 02 
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID 
QUANT 
VALOR UNIT 
MEDIO R$ 
VALOR 
TOTAL R$ 
2.1 
Sacos 
plásticos 
resistentes, 
para 
lixo domiciliar, com 
capacidade de 240 
litros, na cor preta, 
classe I, tipo H, 
com largura de 80 
cm x altura mínima 
100 cm, conforme 
tabela 1 da NRB 
9191 de setembro 
de 2002 – ABNT. 
MARCA 
e/ou 
FABRICANTE: 
PLASTNOBRE/ 
PLASTNOBRE 
Milheiro 
112 
437,50 
49.000,00 
VALOR TOTAL DO ITEM 02: R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais) 
 
LEIA-SE: 
ITEM 02 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID 
QUANT 
VALOR UNIT 
MEDIO R$ 
VALOR 
TOTAL R$ 
Sacos plásticos resistentes, para 
lixo domiciliar, com capacidade 
de 110 litros, na cor preta, 
classe 1, tipo H, com largura de 
80 cm x altura mínima 100 cm, 
conforme tabela 1 da NRB 9191 
de setembro de 2002 – ABNT. 
MARCA: PLASTNOBRE. 
Milheiro 
112 
437,50 
49.000,00 
VALOR TOTAL DO ITEM 02: R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais) 
  
SIGNATÁRIOS: O Sr. Ferruccio Petri Feitosa – SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLI-
COS – SCSP e o Sr. Claumir Rebouças Moura - REPRE-
SENTANTE LEGAL DA EMPRESA RUDÁ COMÉRCIO DE 
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – EPP. VISTO: Thereza 
Férrer – ASSESSORIA JURÍDICA – SCSP.