DOMFO 11/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA, em 04 de fevereiro de 2021. Josué 
de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM. VISTO: Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
 
PORTARIA Nº 0256/2021 – IJF - A SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, IJF, no exer-
cício das atribuições que lhe confere o inciso X, do art. 57, do 
Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de 1995 e fundamentado 
no artigo 186 da Lei Municipal nº 6.794/1990 – Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza.  CONSIDERANDO que a 
autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público 
é obrigada a promover a sua apuração mediante sindicância ou 
processo administrativo disciplinar, assegurando ao acusado a 
ampla defesa e ao contraditório. CONSIDERANDO também a 
manifestação da Procuradoria jurídica do IJF ao analisar o fato 
narrado nos autos do Processo Administrativo nº P285486/ 
2020. RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Sindicante com-
posta 
pela 
servidora 
ISRRAELLY 
MORORÓ 
PASSOS       
ARAGÃO MATRICULA Nº 093472-01, RAFAELLA RABELO 
MONTE ROCHA MATRICULA Nº 119578-01, Membro e    
REGIANE FERREIRA LIMA, MATRICULA Nº 14. 439.1.7,  
Secretária e a ser presidida pela primeira, objetivando apurar 
fatos apresentados no Contrato de Fornecimento Nº 076/2019. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO(A) SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, 
em 04 de março de 2021. Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo 
- SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0257/2021 – IJF - A SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, IJF, no exer-
cício das atribuições que lhe confere o inciso X, do art. 57, do 
Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de 1995 e fundamentado 
no artigo 186 da Lei Municipal nº 6.794/1990 – Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza. CONSIDERANDO que a 
autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público 
é obrigada a promover a sua apuração mediante sindicância ou 
processo administrativo disciplinar, assegurando ao acusado a 
ampla defesa e ao contraditório. CONSIDERANDO também a 
manifestação da Procuradoria jurídica do IJF ao analisar o fato 
narrado nos autos do Processo Administrativo nº P080364/ 
2020. RESOLVE: Art. 1º - Constituir Comissão Sindicante com-
posta 
pela 
servidora 
ISRRAELLY 
MORORÓ 
PASSOS       
ARAGÃO MATRICULA Nº 093472-01, e RAFAELLA RABELO 
MONTE ROCHA MATRICULA Nº 119578-01, membro e    
REGIANE FERREIRA LIMA, MATRICULA Nº 14. 439.1.7, se-
cretária a ser presidido pela primeira, objetivando apurar fatos 
apresentados no Contrato de Fornecimento Nº 243/2018 E Nº 
250/2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DO(A) SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FRO-
TA – IJF, em 04 de março de 2021. Dra. Riane Maria Barbosa 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0288/2021 - IJF - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE exonerar, de acordo com o 
artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município, publicado no DOM nº 9.526 – Suple-
mento de 02.01.1991, VELMA DIAS DO NASCIMENTO, do 
cargo em comissão de CHEFE DE NÚCLEO, simbologia    
DNS-3, do(a) NÚCLEO TRANSFUSIONAL, integrante da estru-
tura administrativa da INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, a partir 
de 01/03/2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.   
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0289/2021 - IJF - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 
11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, SUZANNA ARAUJO    
TAVARES BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de 
CHEFE DE NÚCLEO, simbologia DNS-3, do(a) NÚCLEO 
TRANSFUSIONAL, integrante da estrutura administrativa do(a) 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, a partir de 01/03/2021. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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TERMO DE REVOGAÇÃO DA ADJUDICA-
ÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO ITEM 08 DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº: 097/2020 (5316). A SUPERINTENDENTE DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, com amparo legal nas dispo-
sições contidas no art. 28, Inciso IV do Decreto n. 12.255/07, 
no item 25.4, do Pregão Eletrônico nº 097/2020 (Edital de licita-
ções nº 5316). CONSIDERANDO que a empresa TIDIMAR 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES 
LTDA., vencedora do item 08 na licitação realizada na modali-
dade Pregão Eletrônico 097/2020 (Edital nº 5316), objetivando 
a compra de medicamentos injetáveis – parte I, recusou-se a 
assinar a Ata de Registro de Preços nº 027/2020-D, ao qual 
estava desobrigada por força do vencimento da proposta de 
preço apresentada na licitação, que repousa às fls. 1843 e 
verso, conforme demonstrado nas razões às 2303-2308 dos 
autos epigrafados. CONSIDERANDO ainda a urgência para o 
abastecimento do IJF e de toda rede de hospitais do Município. 
RESOLVE: REVOGAR A ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
DO ITEM 08, ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO 
097/2020 EDITAL Nº: 5316, cujo objeto é o fornecimento de 
medicamentos injetáveis – parte I (azul patente, água destilada, 
ácido épsilon e outros), extinguindo todos os efeitos da adjudi-
cação e homologação proferida no Pregão Eletrônico n. 
097/2020, somente para o citado item adjudicado e homologa-
do à empresa TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDI-
COS HOSPITALARES LTDA., e pelas razões constantes nos 
autos do Processo nº P782043/2019, determinando o imediato 
encaminhamento dos autos à Central de Licitações da Prefeitu-
ra de Fortaleza-CLFOR, para convocar os demais licitantes 
obedecidas a ordem de classificação, objetivando o registro do 
preço, sem prejuízo da apuração das responsabilidades da 
citada empresa, a ser apurada em autos específicos. Conferin-
do aos interessados amplo conhecimento e observadas às 
prescrições legais pertinentes. Publique-se. Cumpra-se. Forta-
leza (Ce), 08 de março de 2021. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 095/2020 - 
EDITAL Nº: 5314 - HOMOLOGO - o resultado do Procedimen-
to Licitatório nº P019696/2020, na modalidade Pregão Eletrôni-
co nº 095/2020, Edital nº 5314, objetivando o REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS 
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – CATÉTERES, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA – IJF, DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE 
SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA 
DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ - HIF e HOSPITAL E