DOMFO 11/03/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
 
URBFOR, no período de 01/08/2009 a 28/02/2016, e Fundação 
Edson Queiroz, no período de 01/03/2016 a 02/08/2017, perfa-
zendo um total de tempo de serviço de 34 anos, 05 meses e 02 
dias, conforme Certidão de Tempo de Contribuição anexada ao 
processo administrativo da servidora. Cientifique-se, publique-
se e cumpra-se. SUPERINTENDÊNCIA DA AGEFIS, em 
02/03/2021. Laura Jucá Araújo – SUPERINTENDENTE - 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL -       
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0059/2021 - AGEFIS - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exone-
rar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município, publicado no 
DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, NADIA SANTOS 
COSTA, do cargo em comissão de GERENTE, simbologia 
DNS-2, do(a) GERÊNCIA DE NORMATIZAÇÃO E PADRONI-
ZAÇÃO, integrante da estrutura administrativa da AGÊNCIA DE 
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, a partir de 01/03/2021.     
Laura Jucá Araújo - SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE 
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. José Sarto Nogueira     
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge       
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0060/2021 - AGEFIS - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exone-
rar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município, publicado no 
DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, WESLENYA   
MARIA CARDOSO GODINHO, do cargo em comissão de AR-
TICULADOR ADMINISTRATIVO DAS GERÊNCIAS REGIO-
NAIS, simbologia DNS-2, do(a) DIRETORIA ADMINISTRATI-
VO-FINANCEIRA, integrante da estrutura administrativa da 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, a partir de 
01/03/2021. Laura Jucá Araújo - SUPERINTENDENTE DA 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0061/2021 - AGEFIS - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, 
nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MARIA DAS 
GRACAS RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo em 
comissão de ARTICULADOR ADMINISTRATIVO DAS GE-
RÊNCIAS REGIONAIS, simbologia DNS-2, do(a) DIRETORIA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante da estrutura ad-
ministrativa do(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTA-
LEZA, a partir de 01/03/2021. Laura Jucá Araújo - SUPERIN-
TENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTA-
LEZA. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE            
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-
RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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PORTARIA 0062/2021 - AGEFIS - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, 
nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM n.º 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, MARCOS 
PAULO ALVES MESQUITA, para exercer o cargo em comissão 
de ASSISTENTE REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO INTEGRA-
DA, simbologia DNS-3, do(a) GERÊNCIA REGIONAL DE FIS-
CALIZAÇÃO INTEGRADA VII, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, a 
partir de 01/03/2021. Laura Jucá Araújo - SUPERINTENDEN-
TE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.             
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0063/2021 - AGEFIS - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, 
nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, WESLENYA 
MARIA CARDOSO GODINHO, para exercer o cargo em           
comissão de GERENTE, simbologia DNS2, do(a) GERÊNCIA 
ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura administrativa do(a) 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, a partir de 
01/03/2021. Laura Jucá Araújo - SUPERINTENDENTE DA 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. José Sarto 
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0064/2021 - AGEFIS - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE nomear, 
nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, NADIA             
SANTOS COSTA, para exercer o cargo em comissão de             
ASSESSOR TÉCNICO, simbologia DNS-2, do(a) CORREGE-
DORIA, integrante da estrutura administrativa do(a) AGÊNCIA 
DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, a partir de 01/03/2021. 
Laura Jucá Araújo - SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE       
FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge       
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO                
DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 044/2021 – URBFOR - O SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA – URBFOR, no uso de suas atribui-
ções legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 
P030817/2021, de 20/02/2021. CONSIDERANDO o direito à 
Licença Especial inscrito no art. 12 do Decreto nº 7.810, de 
05/08/1988 (DOM de 05/09/1988). CONSIDERANDO o dispos-
to no art. 13 do mesmo diploma legal quanto à concessão do 
gozo da Licença Especial. CONSIDERANDO que o servidor faz 
jus a 02 (dois) períodos de 06 (seis) meses de Licença Especi-
al, por contar com mais de 20 (vinte) anos de serviço público. 
CONSIDERANDO que o servidor já gozou 02(dois) meses de 
Licença Especial. RESOLVE conceder Licença Especial ao 
servidor MARCOS AURÉLIO MAIA BARBOSA, titular da matrí-
cula nº 19289-01, ocupante do cargo/função de Gari, durante o 
período de 31/03/2021 a 29/05/2021 (dois meses), referente ao 
1° (primeiro) período aquisitivo (01/03/1995 a 01/03/2005). 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA             
SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E 
PAISAGISMO DE FORTALEZA – URBFOR, em 08 de março 
de/2021. José Ronaldo Nogueira Rocha - SUPERINTEN-
DENTE DA URBFOR. 
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