DOU 12/03/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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41
Nº 48, sexta-feira, 12 de março de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
. J.J.C. INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
13485036000154
62125/2021
26/01/21 01/2016 a 01/2021
. JOAO CARVALHO VIEIRA
11875380000124
62180/2021
26/01/21 04/2016 a 01/2021
. JORGE JEFFERSON MAGALHAES PEREIRA
13858711000143
62067/2021
26/01/21 02/2016 a 01/2021
. JOSE BATISTA RODRIGUES
05808390000144
62235/2021
26/01/21 01/2016 a 01/2021
. LAR COMERCIO DE CARNES NOBRES LTDA
08103674000123
62204/2021
26/01/21 02/2016 a 01/2021
. LEANDRO & LIDYANO CERAMICA LTDA
13819673000110
61873/2020
21/12/20 01/2016 a 12/2020
. M.H. MONTAGENS E INSTALACOES LTDA
23057473000120
62251/2021
26/01/21 01/2016 a 01/2021
. MARFIO INDUSTRIA DE CONFECCOES EIRELI
01897661000124
62128/2021
26/01/21 03/2016 a 01/2021
. MARTINS CALCADOS E SERIGRAFIA LTDA
17685593000170
62099/2021
26/01/21 03/2016 a 01/2021
. MAXSYS SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
14027119000162
62152/2021
26/01/21 01/2016 a 01/2021
. MILKA MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
15034566000101
61952/2020
29/12/20 01/2016 a 12/2020
. ML COMERCIO DE ESQUADRIA DE MADEIRA LTDA ME
08002790000156
1588/2021
03/02/21 01/2016 a 01/2021
. MM COMERCIO DE PORTAS LTDA
11419799000171
1587/2021
03/02/21 01/2016 a 01/2021
. NOGUEIRA & CORDEIRO LTDA
07342343000183
62185/2021
26/01/21 04/2016 a 01/2021
. OTACILIO PEIXOTO DE ALENCAR NETO
02913635000105
3/2021
12/02/21 02/2016 a 02/2021
. P.A. INDUSTRIA DE FIBRAS DE VIDRO LTDA
16837903000161
62098/2021
26/01/21 01/2016 a 01/2021
. P.RODRIGUES DE BRITO - VARIEDADES
09188761000193
62102/2021
26/01/21 01/2016 a 01/2021
. PIMENTEL & FREIRE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
19828928000197
62144/2021
26/01/21 01/2016 a 01/2021
. POLICLINICA IBIAPABA LTDA
28660260000102
1/2021
12/02/21 02/2016 a 02/2021
. R B ENGENHARIA E LOCACOES LTDA
11183737000103
61914/2020
29/12/20 12/2015 a 12/2020
. RIVELINO GONCALVES DE MESQUITA
20785915000167
62170/2021
26/01/21 02/2016 a 01/2021
. ROBERTO RIVELINO VILAS BOAS
97531317000196
62147/2021
26/01/21 01/2016 a 01/2021
. RRT INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EM REC
24550128000197
1575/2021
26/01/21 08/2016 a 01/2021
. S M SERVICOS DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS LT
10719184000106
61923/2020
29/12/20 01/2016 a 12/2020
. TELHAS BARCELONA LTDA
10751056000131
61924/2020
29/12/20 12/2015 a 12/2020
. TOPOGRAPHUS ENGENHARIA EIRELI
12623282000162
62159/2021
26/01/21 01/2016 a 01/2021
. UNIT METALURGIA EIRELI
19806757000103
62207/2021
26/01/21 02/2016 a 01/2021
. VK COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIR
10358163000102
61869/2020
21/12/20 12/2015 a 12/2020
Em face do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do vírus SARS-COV-19 reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de 20 de março de 2020, impossibilitando
o atendimento ao público externo de forma presencial, caberá, excepcionalmente, ao empregador ou seu preposto entrar em contato com a Superintendência Regional do Trabalho - SRTb,
por meio do telefone (85) 3878-3104 ou do endereço eletrônico da coordenação do Projeto Fiscalização do FGTS (vera.lobo@economia.gov.br), com a finalidade de atender à requisição
efetuada.
RUBENS SILVEIRA TAVEIRA JÚNIOR
Chefe
Substituto
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 - UASG 170109
Nº Processo: 10108720209202009. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, com
fornecimento de materiais e com dedicação exclusiva de mão de obra, para as unidades da
Secretaria Especial da Receita Federal situadas no Estado do Mato Grosso do Sul.. Total de
Itens Licitados: 14. Edital: 12/03/2021 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Desembargador Leao Neto do Carmo, 03, Jd Veraneio - Campo Grande/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/170109-5-00002-2021. Entrega das Propostas: a
partir de 12/03/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/03/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANO KENJI KUVABARA
Chefe da Seção de Programação e Logística Drf-cge/ms
(SIASGnet - 11/03/2021) 170109-00001-2021NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2007 - UASG 170192 - DRF CUIABA
Nº Processo: 14108.000161/2007-94.
Dispensa Nº 27/2007. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CUIABA.
Contratado: 138.048.471-53 - JOAO BATISTA RIBEIRO. Objeto: Locação do imóvel,
situado à rua josé corsino, nº 290, cetro da cidade de tangará da serra, com área
construída de 294,30m², pavimento térreo, de alto padrão de construção, em boas
condições de uso e conservação, possuindo: dois salões de aproximadamente 116 m²,
dois sanitários e uma copa, cobertura em laje, piso cerâmico, sanitário e copa com
revestimento cerâmico até o forro, instalação para condicionador de ar tipo "split", que
o locador, seu legítimo proprietário, conforme proposta e certidão do registro de
imóveis da comarca local, dá em locação à locatária..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2007 a 09/07/2021. Valor Total: R$ 34.800,00.
Data de Assinatura: 10/07/2007.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2017 - UASG 170192 - DRF CUIABA
Nº Processo: 14108.720120/2017-90.
Pregão Nº 2/2016. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CUIABA.
Contratado: 00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de vigilância armada com fornecimento de mão de obra e equipamentos
necessários, para atender a demanda da delegacia da receita federal do brasil em
cuiabá/mt e suas unidades jurisdicionadas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2017 a 19/10/2021.
Valor Total: R$ 1.346.510,00. Data de Assinatura: 04/10/2017.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA
EDITAL Nº 11, DE 10 DE MARÇO DE 2021
O DELEGADO-ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FORTALEZA, pelo presente EDITAL, no uso da atribuição prevista nos arts. 298 e 360, do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, com fundamento no art. 27, § 1º, do Decreto-Lei nº 1.455, de 07 de abril
de 1976, regulamentado pelo art. 774 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009,
INTIMA os interessados abaixo a conhecer dos Autos de Infração e Termos de Apreensão
e Guarda Fiscal, objeto dos processos relacionados, e apresentar impugnação no prazo de
20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste.
O processo digital poderá ser acessado pelo interessado, mediante certificação
digital na página da RFB na internet, caso tenha opção pelo domicílio tributário eletrônico,
nos termos da Portaria MF nº 527/2010, ou solicitada cópia em meio eletrônico em
qualquer unidade da RFB.
. I 
N 
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. I A C DE OLIVEIRA E CIA LTDA
10325.720889/2020-98
32.013.398/0001-97
. GEZILENE GUILHERME DOS SANTOS
11131.720026/2021-31
295.616.798-76
. JOSÉ VALMIR RODRIGUES DE LIMA
11131.720028/2021-21
048.315.432-68
. EMANUEL RODRIGUES PINHO
11131.720100/2021-10
651.496.533-49
. RAFAELA DE MESQUITA
11131.720102/2021-17
046.568.563-39
. GABRIEL TOMÉ SANTANA
11131.720107/2021-31
37.321.458/0001-52
. LILIANE DA SILVA SOUZA
11131.720109/2021-21
866.232.653-68
. V.CHAVES COMERCIAL IMPORTADORA
E EXPORTADORA EIRELI
11131.720111/2021-08
30.513.420/0001-32
. V.CHAVES COMERCIAL IMPORTADORA
E EXPORTADORA EIRELI
11131.720113/2021-99
30.513.420/0001-32
. V.CHAVES COMERCIAL IMPORTADORA
E EXPORTADORA EIRELI
11131.720115/2021-88
30.513.420/0001-32
. V.CHAVES COMERCIAL IMPORTADORA
E EXPORTADORA EIRELI
11131.720117/2021-77
30.513.420/0001-32
. SARA SAMPAIO
11131.720119/2021-66
35.418.496/0001-00
. SARA SAMPAIO
11131.720121/2021-35
35.418.496/0001-00
. MARIA ALVES RODRIGUES SILVA
11131.720123/2021-24
37.348.320/0001-47
. ROSEMEIRE VIERA DA ROCHA
11131.720125/2021-13
35.325.735/0001-70
. RICARDO 
ALVES 
DE 
OLIVEIRA
CONFECÇÃO 
E 
COMÉRCIO 
DE
VESTUÁRIOS E ELETRÔNICOS EIRELI
11131.720127/2021-11
35.657.082/0005-50
. RICARDO 
ALVES 
DE 
OLIVEIRA
CONFECÇÃO 
E 
COMÉRCIO 
DE
VESTUÁRIOS E ELETRÔNICOS EIRELI
11131.720129/2021-00
35.657.082/0005-50
. MAMBOOAH ELETRÔNICOS EIRELI
11131.720142/2021-51
33.820.608/0001-11
. RUAMA IMPORTACAO E EXPORTACAO
EIRELI
11131.720152/2021-96
31.064.018/0001-80
. SEBASTIAO CORDEIRO
11131.720154/2021-85
246.432.203-25
. RUAMA IMPORTACAO E EXPORTACAO
EIRELI
11131.720157/2021-19
31.064.018/0001-80
. NIKOLLY COMERCIAL ARTIGOS EM
GERAL EIRELI
11131.720159/2021-16
35.663.092/0001-74
. ANTONIO DARLAN ALMEIDA CARDOSO
LT 
DA
11131.720162/2021-21
35.977.003/0001-64
. JOÃO DE OLIVEIRA
11131.720172/2021-67
12.236.730/0001-75
. CHENGCHUN ZHENG
11131.720175/2021-09
21.533.890/0001-77
. JANAÍNA MARQUES DE OLIVEIRA
11131.720177/2021-90
36.173.991/0001-51
. DIOGO 
K.
CRUZ 
MARKETING
E
COMUNICACAO DIGITAL
11131.720179/2021-89
36.435.682/0001-02
. FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA
11131.720181/2021-58
851.740.094-15
. VICTOR KAYAN CRIZOSTOMO LOBO
11131.720183/2021-47
611.104.243-29
. Q. VARIEDADES LTDA
11131.720226/2021-94
30.736.892/0001-54
. ANA LUIZA BERNARDES FISICARO
11131.720235/2021-85
107.907.076-16
. RUBENS NAMIR CASTELO BRANCO DE
LIMA
11131.720243/2021-21
006.711.913-14