DOU 12/03/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 48, sexta-feira, 12 de março de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
. WILSON
DAVID
DO
NASCIMENTO
MAIA
11131.720250/2021-23
036.224.983-07
. LUIS
HENRIQUE
DE
SOUSA
C
A
R
R
I
Z
A
L
ES
11131.720252/2021-12
763.454.592-91
. OFTSERVICE COMERCIO, IMPORTACAO
E SERVICOS EIRELI
11131.720262/2021-58
05.438.137/0001-46
. NADIA APARECIDA DE MELO
11131.720264/2021-47
216.132.998-77
. MARIA LUCIA MISSAGLIA GARCIA
11131.720266/2021-36
182.169.328-04
. JUSELIANE UCELLO DE SOUZA
11131.720268/2021-25
025.135.949-24
. JOÃO ANTÔNIO FREITAS DA SILVA
11131.720270/2021-02
009.899.461-18
. TS EVENTOS E EDITORA EIRELI
11131.720284/2021-18
03.542.617/0001-27
. ANTÔNIO EUGÊNIO DA SILVA NETO
11131.720309/2021-83
018.712.474-46
. PALMERIO PEREIRA DE QUEIROGA
11131.720310/2021-16
572.516.148-04
. VICTOR HUGO DA SILVA CALIOPE
11131.720326/2021-11
393.129.333-53
. FRANCISCO
EDNARDO
SILVA
DE
BRITO
11131.720326/2021-11
413.586.863-00
. FRANCISCA RITA DA SILVA CALIOPE
11131.720327/2021-65
366.567.473-53
AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 5ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO
Licitação: Leilão Eletrônico de Mercadorias
Apreendidas - Edital nº
0517800/0001/2021.
Clientela: PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS, conforme item 4 (quatro) do
Ed
i
t
a
l
.
Mercadorias:
PF e PJ : caminhões/carretas usados e o Veleiro "Caramalk".
Somente PJ : NAFTA, equipamentos de informática, aparelho manual para
procedimento estético de microagulhamento, prancha para cabelo, partes e peças de
automóvel, borracha etileno propileno EPDM-propileno, rolo de arame recozido torcido,
reservatórios flexíveis de polietileno destinados ao acondicionamento de água no
processamento de sílica.
Período de Recepção das Propostas: das 8h do dia 16/03/2021 até às 18h do
dia 30/03/2021 (horários de Brasília).
Abertura da Sessão Pública para Lances: dia 31/03/2021 às 11h (horário de
Brasília).
Informações: no Edital publicado no site da RFB no dia 15/03/2021.
Local: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br , e-CAC, opção "Sistema de
Leilão Eletrônico".
Edital:
Disponível
para
consulta
pela
internet
no
endereço
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br
ALOÍSIO OLIVEIRA DOS SANTOS JÚNIOR
Presidente da Comissão de Leilão
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 - UASG 170116
Nº
Processo: 10707-720.118/202.
Objeto: Contratação
de
serviços de
natureza
continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e
corretiva, com cobertura total de peças, revisão e assistência técnica dos elevadores da
Delegacia Especial de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro - DEMAC/RJO e da
Alfândega do Porto do Rio de Janeiro - ALF/RJO, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
12/03/2021 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.presidente
Antonio
Carlos
375
S/320,
Castelo
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170116-5-00002-2021. Entrega das
Propostas: a
partir de 12/03/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/03/2021
às 10h30
no site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
Edital
disponível no site da Receita Federal e no portal de compras do governo federal..
MARCIA RITA COLUCHI CAVALCANTE
Chefe da Dipol/srrf07
(SIASGnet - 11/03/2021) 170010-00001-2021NE000001
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 0727600/001/2021
LICITAÇÃO: Leilão Eletrônico n.º 0727600/001/2021 (venda de mercadorias apreendidas).
MERCADORIAS: informática (processadores, memórias, etc), caneca de cerâmica esmaltada,
celulares e acessórios, eletrônicos, autobomba de concreto, filtros de água e partes/peças,
escoras para laje, partes/peças de automóvel, minirrádio, painéis e refletores de led,
zíperes, secadores de cabelo, betoneiras, cuecas e meias, blocos e chapas de mármore,
dentre outras.
RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 05/04/2021 às 09h até o dia 14/04/2021 às 17h.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/04/2021 às 15 horas.
LOCAL: http://www.receita.economia.gov.br, portal e-CAC, opção "Sistema de Leilão
Eletrônico".
EDITAL E INFORMAÇÕES: http://www.receita.economia.gov.br
CONTATOS: e-mail eqmap.alfvit@rfb.gov.br, Alfândega da RFB do Porto de Vitória/Eqmap -
Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, n.º 1333/9º andar, Ilha de Santa Maria, V
i
t
ó
r
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/
ES
,
CEP 29051-015 - Tel: (27) 3232-3591/3592.
FÁBIO TADEU COMPANHONI DA COSTA
Presidente da Comissão de Leilão
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO
DE JANEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Tendo em vista o art. 87 da Lei 8.666/93 e os itens 9 e 11 do Edital de Licitação
nº 0717600/002/2020 e, ainda, visando garantir o contraditório e a ampla defesa ao
interessado, intimo a empresa Fleuton Pereira Campos Eireli, CNPJ nº 37.64.585/0001-69,
por não ter sido localizada em seu endereço registrado nos sistemas informatizados da
Receita Federal para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da data da
publicação deste Edital de Intimação, contrapor suas razões de defesa com relação às
irregularidades apontadas no Processo Administrativo nº 10711.720236/2021-36.
O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação
deverá ser feito diretamente à Comissão de Leilão da Alfândega no Porto do Rio de Janeiro
Avenida Rodrigues Alves n º 81 - sala 311 - Praça Mauá - Rio de Janeiro, ou por meio de
consulta ao portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) no sítio da
Receita Federal do Brasil.
Fica, a partir desta data, franqueada a vista ao processo que originou este
procedimento.
ELAINE LUIZ COSTA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 14, DE 9 DE MARÇO DE 2021
O Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega do Aeroporto
Internacional de Guarulhos/São Paulo, no uso das atribuições regimentais e delegadas,
e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3,
de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 23, do Decreto no. 70.235, de 06 de
março de 1972 e alterações posteriores, por se encontrar em lugar incerto e ignorado,
fica o Sr. LEONIDA ZAMBONI cientificado da lavratura do Auto de Infração nº
0817600.2020.00188, inserto no Processo Administrativo nº 10814.721604/2020-24 e,
INTIMADO a efetuar o pagamento do débito constante do referido processo, ou a
apresentar impugnação à exigência fiscal, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados
do 16º (décimo sexto) dia da publicação deste Edital.
Fica o contribuinte cientificado da
extinção do regime de admissão
temporária aplicado aos bens objeto do Termo de Concessão de Admissão Temporária
- TECAT n° 081760017004104TECAT01, conforme Termo de Ciência sob processo n°
10120.002829/0817-95. Fica o interessado ciente de que, nos termos do artigo 370, §
§ 1º e 2º, do Decreto nº 6.759/2009, disciplinado no artigo 53, § 2º, da Instrução
Normativa RFB nº 1.600/2015, uma vez extinto de ofício o regime de admissão
temporária, a eventual saída do País dos bens fica condicionada à formalização dos
procedimentos de exportação.
Decorrido o prazo supra sem que tenha havido manifestação do interessado
em questão, os trâmites processuais terão prosseguimento.
A impugnação poderá ser apresentada em qualquer unidade da Receita
Federal do Brasil.
SILVIA SAYURI HINUY
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 817700/GREP0000005/2021
O Chefe da Equipe de Perdimento de Mercadorias da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Aeroporto Internacional de Viracopos - Campinas - São Paulo, nos termos do artigo
27, §1º, do Decreto Lei nº 1.455/76, regulamentado pelo item III, nº 10 a 14, exceto a alínea b do nº 13, da Portaria MF/nº. 271/76, INTIMA os interessados abaixo relacionados a
APRESENTAREM, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do decurso do prazo de 15 (quinze) dias da publicação do presente edital, IMPUGNAÇÃO aos Autos de Infração lavrados contra os
mesmos, nas infrações tipificadas no Decreto 6.759/2009, SOB PENA DE REVELIA, devendo a impugnação ser apresentada nesta Alfândega à Equipe de Gestão de Mercadorias Apreendidas
e Abandonadas.
MARCELO SANTOPIETRO DE SOUSA
. Sq.
Processo
Termo de
Guarda
Interessado
CPF / CNPJ
Tipo
Doc.
Nº do
Documento
. 01
10693.720022/2021-25
0817700-08224/2021
ANTONIO FERNANDES COSTA
250.726.681-34
TVF
045/2020
. 02
10693.720022/2021-25
0817700-08224/2021
JOSE AUGUSTO LEMES DA SILVA
118.808.119-52
TVF
045/2020
EDITAL DE INTIMAÇÃO EVR/ALF/VCP Nº 25917, DE 10 DE MARÇO DE 2021
Processo: 10685.720065/2020-29
Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos - 0817700
Setor Equipe de Vigilância e Repressão - EVR
O Chefe do Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos,
CAMPINAS/SP, no uso da delegação de competência conferida pelo inciso I do art. 66º da
Portaria ALF/VCP N° 146/2020 e com fundamento no art. 27, §1º, do Decreto-Lei nº 1.455,
de 7 de abril de 1976, regulamentado pelo art. 774 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro
de 2009, INTIMA o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s) a, no prazo de 20 (vinte) dias
contados do decurso de prazo de 15(quinze) dias da publicação do presente edital,
apresentar(em) impugnação ao(s) Auto(s) de Infração, sob pena de REVELIA.
A entrega de documentos pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro
real, presumido ou arbitrado será feita obrigatoriamente no formato digital por meio do e-
CAC, na forma disciplinada pela IN RFB n° 1.782/2018. Excepcionalmente, em caso de falha
ou indisponibilidade dos sistemas informatizados da RFB que impeça a transmissão dos
documentos por meio do e-CAC, os documentos poderão ser apresentados em qualquer
unidade de atendimento da RFB, mediante agendamento prévio. Neste último caso, será
necessário apresentar a tela que comprove a falha ou a indisponibilidade.
Já a entrega de documentos pelas demais pessoas jurídicas e pessoas físicas
será feita preferencialmente no formato digital por meio do e-CAC ou, como forma
alternativa, presencialmente em qualquer unidade de atendimento da RFB, mediante
agendamento prévio, na forma disciplinada pela IN RFB nº 1.782/2018.
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