DOU 12/03/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 48, sexta-feira, 12 de março de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONFEDERATIVA(23.185);
FÉRIAS(23.2);
AUXÍLIOS(23.6); PARTICIPAÇÃO
EM
CURSOS
PROMOVIDOS POR OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES(24.2);CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE
PLANOS DE SAÚDE(25.11); AUXÍLIOS(26.3); COM ÔNUS(28.11); DEFINIÇÃO DO HORÁRIO
DE EXPEDIENTE(29.12);
CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS PROFISSIONAIS
TRANSITÓRIOS
(29.5); CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES E DE PRESTADORES DE SERVIÇOS(30.2);
ESPECIFICAÇÃO,
PADRONIZAÇÃO,
CODIFICAÇÃO,
PREVISÃO,
IDENTIFICAÇÃO
E
CLASSIFICAÇÃO(30.3); MATERIAL PERMANENTE(31.11); MATERIAL DE CONSUMO(31.12);
MATERIAL
PERMANENTE(ALIENAÇÂO
DE
MATERIAL
PERMANENTE
E
DE
CONSUMO)(33.11); EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO
E MANUTENÇÃO(35);
INVENTÁRIO DE
MATERIAL DE
CONSUMO(36.2); SERVIÇOS
DE CONDOMÍNIO(43.2);
OCORRÊNCIA DE SINISTROS(44.3); USO DE DEPENDÊNCIAS(43.7); CONTROLE DE
USO(44.4); SEGURO PATRIMONIAL(45.01); ELEVADORES(45.21); SISTEMAS CENTRAIS DE
AR
CONDICIONADO(45.22);
CONSERVAÇÃO
PREDIAL(45.24);
VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL(45.4);
ABASTECIMENTO
E
MANUTENÇÃO
DE
VEÍCULOS(45.5);
DETALHAMENTO DE
DESPESA(51.2); EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA(51.3); GESTÃO
DE
FUNDOS
ESPECIAIS(52.24);
GESTÃO
DA CONTA
ÚNICA(53.2);
RECOLHIMENTO
DE
TRIBUTOS, IMPOSTOS E TAXAS(59.2); ADOÇÃO E CONTROLE DOS PROCEDIMENTOS DE
PROTOCOLO(61.1); COMPRA(62.11); CATALOGAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E INDEXAÇÃO(62.22);
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS(67); PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS(69.3);
SERVIÇO DE TELEFONIA. SERVIÇO DE FAX(71.4); SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE DADOS,
VOZ E IMAGEM(73.40); GESTÃO DE COMUNICAÇÕES EVENTUAIS(991) do período de 1975
a 2015, exceto 1986, 1989 e 1999 dos códigos que precisam de aprovação de contas do
TCU.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, e
mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
Arquivísticos do Banco Central do Brasil, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou
processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
LILIAN DE CASTRO MEDEIROS
Presidente da Comissão
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 79505 .5º Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf 50140/2016. Objeto: Prorrogar sua
vigencia. Contratada: OI S.A CNPJ: 76.535.764/0001-43. Base legal: no inciso II e § 4° do
artigo 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,. Publicação do Contrato Original: DOU
de 16.03.2016, Seção 3, pág. 73. Valor do Aditivo: R$ 115.758,24 Vigência: 11.03.2021 a
11.03.2022. Assinatura: 10.03.2021.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° PE187476. Contrato: Bacen/ADFOR 50133/2021. Objeto: Autorização para
acessar o Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do
Estado do Piauí - SICREDI PIAUÍ. CNPJ 03.128.973/0001-07. Sem ônus para o Banco Central.
Vigência: Por prazo indeterminado. Assinatura: 10.03.2021. Inexigibilidade de licitação por
inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PE nº 123901. Prorrogação do Contrato Bacen/ADFOR-50140/2018. Objeto: Prestação de
Serviços Auxiliares de Recepção e Atendimento ao Público no edifício do Banco Central do
Brasil em Fortaleza. Contratada: Atitude Terceirização de Mão de Obra Eireli. CNPJ
09.019.150/0001-11. NE 2021/91. Valor: R$115.454,16. Vigência: 29.3.2021 a 28.3.2022.
Assinatura: 04.03.2021.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 86333. Contrato: Bacen/ADSPA-51109/2020. Objeto: Autorização para acessar
o Sisbacen. Contratante: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS
FUNCIONÁRIOS DO GRUPO AVIBRAS - COOPER AVIBRAS. CNPJ 43.268.960/0001-40. Sem
ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 11/03/2021. Inexigibilidade de licitação por
inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021 - UASG 925138
Nº Processo: 185854. Objeto: Contratação de serviços, sob demanda, de coleta, transporte,
recepção, armazenagem e destinação final por coprocessamento de lixo industrial no
edifício-sede do Banco Central do Brasil em São Paulo (SP) na Gerência Técnica Regional do
Meio Circulante. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2021 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Paulista, 1804 - Bela Vista - Caixa Postal 894, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/925138-5-00022-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 12/03/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2021
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
IVO DE ANTONI FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/03/2021) 925138-17804-2021NE000059
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R
ES
O
LU
Ç
ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV
I
S
O
S
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO
184824 - Banco XP S.A. (CNPJ 33.264.668). Assunto: alteração do capital de
R$100.000.000,00 para
R$600.000.000,00 (AGE
de 14.12.2020).
Decisão: Gerente-
Técnico da GTRJA. Data: 8.3.2021.
185833 - Banco Cooperativo do Brasil S.A. - Bancoob (CNPJ 02.038.232).
Assunto: mudança da denominação social para Banco Cooperativo Sicoob S.A. - Banco
Sicoob (AGE de 12.1.2021). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 9.3.2021.
185963 - FFCred Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 39.738.065).
Assunto: alteração do capital de R$1.500.000,00 para R$5.000.000,00 (AGE de
21.1.2021 e AGE de 26.2.2021). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 9.3.2021.
181238 - XS5 Administradora de Consórcio S.A. Assunto: autorização para
funcionamento, cuja constituição foi autorizada pelo Chefe do Deorf em 20.11.2020;
sede em Brasília (DF); capital inicial de R$1.400.000.000,00; controlador: Caixa
Seguridade Participações S.A. (Escritura Pública de Constituição de 2.12.2020). Decisão:
Chefe-Adjunto. Data: 10.3.2021.
186926 - Agência de Fomento do Paraná S.A. (CNPJ 03.584.906). Assunto:
alteração
do
capital
de R$1.573.931.000,00
para
R$1.633.931.000,00
(AGE
de
17.2.2021). Decisão: Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 10.3.2021.
JOSE REYNALDO DE ALMEIDA FURLANI
Chefe
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 36.869, DE 11 DE MARÇO DE 2021
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R"
e a Taxa Referencial (TR) relativos a 10 de março de
2021.
De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018,
comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR)
relativos ao período de 10.3.2021 a 10.4.2021 são, respectivamente: 0,2046% (dois mil e
quarenta e seis décimos de milésimo por cento), 1,0055 (um inteiro e cinquenta e cinco
décimos de milésimo) e 0,0000% (zero por cento).
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe
DIRETORIA COLEGIADA
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 82, DE 11 DE MARÇO DE 2021
Agenda BC# Sustentabilidade - Divulga propostas de
normas relativas aos critérios de sustentabilidade
aplicáveis
na concessão
de
crédito
rural e
à
caracterização de empreendimentos com restrições
de acesso ao crédito rural em razão de dispositivos
legais
ou
infralegais
atinentes
a
questões
socioambientais.
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil (BCB) decidiu colocar em
consulta pública proposta de resolução CMN, que define critérios de sustentabilidade
aplicáveis na concessão de crédito rural, e proposta de resolução BCB, que dispõe sobre a
caracterização de empreendimentos com restrições de acesso ao crédito rural em razão de
dispositivos legais ou infralegais atinentes a questões socioambientais.
Os interessados poderão encaminhar sugestões e comentários até 23 de abril
de 2021, por meio:
I - do link contido no edital publicado no endereço eletrônico do Banco Central
do Brasil; ou
II - do e-mail derop.consultapublica@bcb.gov.br.
OTÁVIO RIBEIRO DAMASO
Diretor de Regulação
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 173030 - CVM/RJ
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 19957.000179/2018-61.
Pregão. Nº 1/2017. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado:
01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de
sua vigência (cláusula segunda). Vigência: 08/02/2018 a 07/02/2021. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2021).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Nº 1/2021. UASG 173030 - CVM/RJ
Número do Contrato: 23/2016. Nº Processo: 19957.005777/2016-65. Pregão. Nº
18/2016.
Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 03.372.304/0001-78 -
ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de vigilância
patrimonial para
a Sede da CVM. Data do início dos efeitos financeiros: a partir de 01/01/2021.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.099,16. Data de Assinatura: 02/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2021).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Nº 1/2021. UASG 173030 - CVM/RJ
Número do Contrato: 7/2016. Nº Processo: 19957.002166/2016-65. Pregão. Nº 05/2016.
Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 08.247.960/0001-62 -
REAL JG FACILITIES EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação
para
a Regional de Brasília. Data do início dos efeitos financeiros: a partir de 01/01/2021.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.316,20. Data de Assinatura: 09/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2021).'
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T
EC
N
O
LO
G
I
A
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso
Compromitente: DEPOTRANS TANK CONTAINERS LTDA
CNPJ sob o n.º 29.324.208/0002-29
Registro da Declaração do Fornecedor Número 329, concedido em 04/03/2021.
Concessão de Registro
Escopo: Serviço de descontaminação de equipamentos para transporte de produtos
perigosos, no(s) seguinte(s) escopo(s): Classe de Risco 2,3,4,5,6,8 e 9.
Representante Legal: Lucas Marques Luckmann.
Objeto: Este Termo constitui-se no compromisso formal, do signatário para com o
Inmetro, de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável e incondicional, os
comandos da Lei n.º 9933, de 20 de dezembro de 1999, assim como o Regulamento
aprovado pela Portaria Inmetro n.º 255, de 03 de julho de 2007, além de manter uma
postura empresarial/profissional em conformidade com os princípios que regem a
Administração Pública. Prazo de vigência: 18(dezoito) meses a contar da data de
expedição do registro.
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