DOU 12/03/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 48, sexta-feira, 12 de março de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021 - UASG 183038
Nº Processo: 52402003715202047. Objeto: Contratação de serviços especializados de
desenvolvimento, implantação, documentação, manutenção de software e transferência de
conhecimento, baseada nas ideias e práticas "ágeis" e de "software craftsmanship"
mediante ordens de serviço dimensionadas em Unidade de Serviço Técnico do INPI - UNI,
sendo a quantidade total de UNI 24.092 por ano, sem garantia de consumo mínimo,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2021 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Mayrink Veiga,
Nº
09,
24°
Andar,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/183038-5-00004-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 12/03/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2021
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
THAIS XAVIER DE PAIVA FERREIRA
Chefe da Divisão de Processos de Aquisição
(SIASGnet - 11/03/2021) 183038-18801-2021NE999999
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2021
INSTRUMENTO: Processo nº 35000.002637/2019-33. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao
Acordo de Cooperação Técnica nº 41/2021. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e BANCO C6 CONSIGNADO S.A. OBJETO: Alteração de cláusula do Acordo
firmado em 27/03/2021 para operacionalização do disposto no artigo 6º, da Lei nº. 10.820,
de 17 de dezembro de 2003, com redação dada pelas Leis nº 10.953, de 27 de setembro
de 2004; nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015; nº 13.172, de 21 de outubro de 2015; nº
13.183, de 4 de novembro de 2015 e nº 13.313, de 14 de julho de 2016, Decreto nº 3.048,
de 06 de maio de 1999 alterado pelo Decreto nº 4.862, de 21 de outubro de 2003, Decreto
nº. 5.180 de 13 agosto de 2004, visando a realização de consignações de descontos nos
benefícios previdenciários, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação
com cartão de crédito. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2021. SIGNATÁRIOS: pelo INSS:
ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO, Diretor de Benefícios e pela Instituição Financeira:
CLÁUDIO VINÍCIUS SANTANA DE SOUSA e RENE MARCELO GONÇALVES, Diretores.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços
dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, nos termos do art. 26 da
Lei 9.784/99, faculta-se o comparecimento no prazo legal para atender convocação (30 dias),
apresentar defesa (30 ou 60 dias conforme o caso), interpor recurso (30 dias) ou ressarcir ao
erário (60 dias), que será contado à partir do primeiro dia útil após o prazo de quinze dias
contados da publicação deste edital. O interessado poderá apresentar os documentos pelos
canais de atendimento eletrônico ou nas Agências da Previdência Social (APS) mediante
agendamento.
. : 5392431786 Joatan Gomes Ferreira; Defesa: 1070810662 Paulo Cesar Araujo da
Silva; 1574662004 Evilazio Moreira Nunes; 1218448560 Matheus Henrique Ribeiro Cruz;
5336719311 Maria de Fatima Craveiro do Nascimento; 1412156154 Jessica Dayane Melnik;
1243731017 Chirleno Paulino da Silva; 1110068023 Amanda Cangianelli Faustino; 1316644380
Glades Guimaraes de Abreu; 1305555772 Carolina Santiago Ramos; 1064028303 Rosania
Rodrigues Nascimento; 1165236548 Ana Paula Alves; 0639863078 Adenildo Jose da Silva;
1119599986 Walkiria Nascimento Nunes; 1146261877 Carlos Henrique Severo Moises;
5182218920 Gilmar Barbosa de Souza; 1362976013 Eunice Alves Medeiros; 5439807663
Acemar Oleques; 1203450114 Ana Lucia Oliveira da Silva; 5207132098 Agatha Fernanda dos
Santos Gomes; 5293649988 Dejanira da Silva Carvalho; 5490801359 Hugo Silas da Silva;
1299221960 Eligelson Bras da Silva; 1764273815 Roosenberg Lago Araujo; 5261738250 Gabriel
Henrique de Lima; 5001282914 Eurandes Pereira dos Santos; 1338695310 Elza Maria Pereira
Batista; 7028350488 Jose Djair Montenegro de Aquino; 1270162249 Luana Batista Fontes;
1260056080 Julieta Silva; 1041993827 Marcia Gomes da Silva; 7012965283 Maria Das Gracas
Brito Lopes; 1336936077 Railda Ribeiro dos Santos Farias; 1044855492 Eliana Dionisio Matos;
1243921169 Heverton Nogueira Silva; 1094021218 Celso Antonio de Oliveira; 7013387372
Catia Simone dos Santos Souto; 1350280671 Mateus Soares de Melo; 1037747736 Oseias Silva
dos Santos; 1380961480 Maria Marieta Alves dos Santos; 1292749471 Aderson Rodrigues
Fialho; 1290673982 Arthur Lorenzo Goncalves Ramos; 5443272833 Jose Iranildo Ferreira da
Silva; 1393557276 Silvio Aroldo Aguiar de Sena; 1274941463 Emerson Aparecido dos Santos
Carvalho; 1314555372 Jessica Caroline Vieira do Rozario; 1107594070 Geovane Lisboa Estevan;
1742549273 Joana Conceicao Teixeira; 5166191672 Laise Allana Santos Sousa; 1804569523
Alex Goncalves Borges; 5331105200 Maria de Lourdes Cordeiro de Azeredo; 1206291734 Lais
Klug Neitzke; 5498565522 Ambrosina Augusta da Cruz; 1034426254 Mario Inacio Ferreira de
Araujo; 5272148904 Tailon Floriano Grah; 5445127180 Suely Mathielo de Carvalho;
1045431955 Joao Romualdo da Silva; 1042013257 Juniomar Edison Araujo; 1109318593 Aladia
Barbosa de Oliveira Monteiro; 1330778208 Aelson Sabino de Lima; 1342598374 Francisca
Neilane Rafael de Sousa; 1404742309 Josefa Goncalo dos Santos; 5443629170 Solange de
Souza Reis; 1342013198 Ermelinda Aparecida Pinto; 1294439844 Gabriel Endrigo Barboza da
Silva; 1217604259 Maria Juscelia Caetano Freitas; 1298849648 Lucas Jorvino da Silva;
5172219931 Antonio Daniel Carvalho Silva; 1114836572 Barbara Louise Goncalves Gramacha;
1072014081 Sueli Fabiana do Nascimento; 1212093159 Adalielson Duarte de Castro;
5608840298 Cicero Joaquim da Silva; 5458748545 Alda Regina dos Anjos Stanck; 5254819975
Maria Zilma Pinheiro Lira; 1066113367 Priscilla Sibelly Damiao Leandro; 7017324146 Fabricio
Elias da Silva; 7028490921 Francisca Cintia Araujo de Lima; 5452335974 Franciele da Silva
Nunes; 1705353603 Vildomar da Cruz Silva; 1313872153 Francyelen Antonia Carneiro da Silva;
7024692376 Barbara Campos Souza; 1250177550 Maria da Penha Andrade Sandrini;
1006751120 Jose Roberto Ferreira; 1088842337 Solange de Fatima Castelo Branco;
5543308589 Jose Maria Ferreira de Araujo; 7018952019 Rodrigo Scacchetti Nascimento;
1727162754 Maria Alves Pereira Ferreira; 1018536911 Cledeilde Arruda Oliveira; 1321418555
Antonio Alan Nascimento Viana; 1320378630 Vanderson Costa de Torres; 1350300427 Palmira
Miguel; 6071753060 Ana Clara Costa da Silva; 1032529099 Paulo Roberto Carvalho da Silva;
1154074614 Josilene Ana da Silva; 5476107890 Hermice Pereira de Araujo; 1580901929
Derycky Souza Santos; 5444481703 Raimundo da Conceicao; 1224797326 Gilmar Queiroz
Santos; 1570180510 Silmara Kaminski Nunes; 5517929199 Ana Julia Andrade de Freitas;
5301426830 Fabio Vieira de Melo; 1226414149 Maria Benedita Juliao; 1380187718 Francisco
Gilcean Freire Silva; 1114851202 Alexandre Serra Paulino; 5141891964 Iraneide Das Neves
Santana Ferreira; 1911945936 Jose Wilson de Sousa; 1338761681 Eva de Castro; 1302318486
Izabel Munhoz Ferian; 1323649376 Alana Vitoria Leocadio Machado; 5240876211 Claudinei
Correa da Silva; 7002168143 Adrielle Barbosa de Queiroz; 1025941842 Maria Juliana da Silva
Lourenco; Recurso: 0491796668 Paulo Goncalves do Couto; 1069479613 Mario de Souza
Junior; 5391673069 Lourdes Hugolino; 5361494778 Otavio Augusto Pasquim Lopes;
1054840757 Janaina Cristina Bassan da Silva; 7019786805 Lucas Freitas Silva; 5499285450
Sabrina Bezerra Torres; 7011574868 Kettylin Lopes da Silva; 0253934265 Antonio Pires Neto;
5506220231 Emanuelle Viana de Mendonca; 7013882179 Jarbas da Conceicao Araujo;
7010286648 Walkyria da Silva Araujo; 5152497600 Manoel Ricardo do Vale Ramos;
5184151121 Kevin Nicolas Franca Pinheiro; 1279780280 Zilda Paes Barreto; 0776917196
Valdecir Pedro Xavier; 1244681323 Alex de Mello Gomes; 6140257844 Wilson Soares Floriano;
5237087856 Benedito Teofilo Ribeiro; 0836954092 Sebastiao de Lima; 5225908493 Geni de
Jesus Santos; 7018553041 Lucas Davi Pinheiro da Silva; 1411351409 Rodiney Amandio Santana;
7036545934 Joao Pinheiro da Cruz; 7013042103 Ana Maria Nunes Machado; 5261746015 Eli
de Santana Gomes; 1059191978 Hellen Fatima de Souza Calvario; 0758415974 Natalin Borile;
5152497600 Manoel Ricardo do Vale Ramos; 0538593210 Uibirajara de Jesus Silva;
5161351124 Roberta Soares da Silva; 1035543254 Josemar Fernandes Sobrinho; 5429674229
Elson Jose Soares; 1809876408 Ursulina Florencio Jorge; 5325823414 Robert Pedro da Silva
Claudino; 7014632427 Camargo de Araujo Castro; 0555317277 Sebastiao Gomes da Silva;
1001372112 Jefferson Mota da Conceicao; 1142874017 Fernando Luiz Aparecido da Silva;
0988484820 Jose Garcia de Oliveira; 5304602915 Matheus Andrade Zuquetto; 5397753625
Aline Graziela Sandri; 5306431930 Kamila Vieira da Silva; 5058157060 Benedita Felisbino de
Moraes; 7011200976 Mateus Feitosa Gomes do Nascimento; 7001240568 Ramila Almeida
Gomes; 0733620000 Valdevir Pereira; 7023571346 Sebastiana Venancio do Monte;
5383620539 Ygor da Silva Herrera; 0432570519 Geraldo Medeiros da Costa; 0488032245 Laura
Araujo Ferreira; 1175255979 John Lennon Ferreira de Souza; 5372507280 Luzia de Melo
Procopio; 0110887131 Dalmir Pereira Santana; 5511531452 Vitor da Rosa Blank; 5218165456
Joao Gabriel da Silva Franca; 5469215780 Junio Pereira Machado; 0829863265 Porfirio
Gonzaga dos Santos; 5201230926 Marliane Costa Balata; 5194941761 Hilbete Santos da Luz;
1279780280 Zilda Paes Barreto; : 5176530038 Nelcindo Becker; 1265612690 Maria da
Conceicao Lopes da Silva;
ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO
Diretor de Benefícios
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 510678 - SUPER NORTE/CENTRO
Número do Contrato: 6/2016.
Nº Processo: 35087.000410/2015-17.
Pregão. Nº 1/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
O
ES
T
E
.
Contratado: 72.591.894/0003-04 - 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogação excepcional do prazo de vigência
contratual por mais 03 (três) meses no valor repactuado pela cct 2020 da categoria..
Vigência: 09/03/2021 a 09/06/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 951.684,75
(novecentos e cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco
centavos). Data de Assinatura: 09/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 510678 - SUPER NORTE/CENTRO
Número do Contrato: 6/2016.
Nº Processo: 35087.000410/2015-17.
Pregão. Nº 1/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
O
ES
T
E
.
Contratado: 72.591.894/0003-04 - 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogação excepcional do prazo de vigência
contratual por mais 03 (três) meses no valor repactuado pela cct 2020 da categoria..
Vigência: 09/03/2021 a 09/06/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 951.684,75
(novecentos e cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco
centavos). Data de Assinatura: 09/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 510678 - SUPER NORTE/CENTRO
Número do Contrato: 11/2017.
Nº Processo: 35070.000227/2016-81.
Pregão. Nº 1/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
O
ES
T
E
.
Contratado: 01.765.213/0001-77 - COPYSYSTEMS-COPIADORAS SISTEMAS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação dos serviços de reprografia no âmbito da gex anápolis e unidades
vinculadas.. Vigência: 01/04/2021 a 30/06/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
27.236,10. Data de Assinatura: 10/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2021).
SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 510178 - SUPER SUDESTE I
Número do Contrato: 85/2018.
Nº Processo: 35664.000398/2017-10.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A prorrogação
da vigência do contrato nº 85/2018, a partir de 08/04/2021 até 30/06/2021, na forma do
inciso ii do § 1º do artigo 57 da lei nº 8.666/93, referente aos serviços de limpeza e
conservação e serviços gerais nas gerências executivas Araraquara, Piracicaba, Ribeirão
Preto, São João da Boa Vista e São José do Rio Preto e as respectivas unidades a elas
vinculadas.. Vigência: 08/04/2021 a 30/06/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.008.991,80. Data de Assinatura: 09/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 510178 - SUPER SUDESTE I
Número do Contrato: 58/2018.
Nº Processo: 35383.001628/2018-97.
Dispensa. Nº 14/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
09.643.921/0001-47 - SPELL COMERCIO E SERVICO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual do contrato
original, nos termos do art. 57, II, da lei 8.666/93, pelo período de 03 (três) meses, de
acordo com a cláusula quinta - da vigência.. Vigência: 19/03/2021 a 19/06/2021. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 41.586,39. Data de Assinatura: 10/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2021).
R
E
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ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2020
Publicado no D.O de 2021-02-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/10/2018 a
19/12/2020. . Leia-se: Vigência: 19/12/2020 a 19/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021 - UASG 510178
Nº Processo: 35014156341202016. Objeto: MÁSCARAS ACESSÍVEIS COM VISOR (BOCAL)
TRANSPARENTE ANTIEMBAÇANTE - Confecção de máscara protetora reutilizável, em
modelagem 3D, desenvolvida com duas camadas de tecido 100% algodão e um visor em
plástico transparente, com aditivação antiembaçamento e duas alças confeccionadas em
elástico que contornam as orelhas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/03/2021 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar - Centro, - São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-00015-2021.
Entrega
das
Propostas: a partir de 12/03/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/03/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE ROCHA MARINHO
Chefe do Serviço de Logística, Licitações e Contratos
(SIASGnet - 11/03/2021) 512006-57202-2021NE800009
Fechar