DOU 12/03/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 48, sexta-feira, 12 de março de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Onde se lê Altera vigência: 30/09/2021, leia-se Altera vigência: 31/12/2021,
Termo aditivo ao contrato de repasse n.º 853461/2017/MAPA/CAIXA, publicado em
09/03/2021, seção 3, Nº 45, página 40, onde ocorreu a 1ª publicação.
UBIRATAN ALVES DE FREITAS
Gerente de Filial
GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA SALVADOR - BA
EXTRATO DE CONTRATO
CTR: 11015.034.220.79. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento, instalação de
sinalização interna e externa, para unidades da CAIXA vinculadas às antigas SRs Norte e
Oeste da Bahia; Contratada: ADMCS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ 02.279.318/0001-
89; Valor: R$ 63.531,00. ARP 11015/2020. Assinatura: 08/03/2021.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Repasse nº 788533/2013/MC/CAIXA, CONTRATADO MUNICÍPIO DE
SÃO JOAQUIM/SC, data 10 de Março de 2021.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 7065.01.0267.1/2020; Contrato de adesão 00886/2021; Objeto: exploração de
atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria Casa Lotérica,
conforme descrito em Circular CAIXA vigente, que regulamenta as permissões lotéricas;
Contratada/permissionária: LOTÉRICA ITIQUIRA LTDA, CNPJ 40.079.281/0001-34; Pregão
Eletrônico nº 014/7065-2020 GILOG/BH, ITEM 01 Município: Planaltina - Brasília/DF; Data
assinatura: 11/02/2021; Vigência: 20 (vinte) anos.
Contratada: CENTURION SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ: 67.668.194/0001-79;
Contrato Nº 01.222/2021; Objeto: Prestação de serviços de segurança em centrais de
monitoramento, compreendendo o monitoramento de imagens, sistema de alarme e
demais procedimentos das centrais de monitoramento; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
093/2020 - CECOT/BU; Rubrica: 530101 - segurança e vigilância caixa; Processo:
5688.01.2286.1/2020; Valor Global: R$ 7.152.848,28 (sete milhões, cento e cinquenta e
dois mil, oitocentos e quarenta oito reais e vinte e oito centavos); Assinatura: 05.03.2021;
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01.04.2021.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/5688-2021 A Caixa Econômica Federal comunica
alteração no Edital do Pregão Eletrônico nº 52/5688-2021, originalmente divulgado no DOU
em 03/03/2021, Seção 3, p. 45. Processo: 5688.01.2372.0/2020, Objeto: Prestação de
serviços de personalização, manuseio, envelopamento, inserção de folder, inclusive em
Braille, de fornecimento de cartões de débito, plásticos PVC com ou sem tarja e
compatíveis com a tecnologia cartão com chip de contato e com a tecnologia dual
interface (Chip e Contactless). Novos horários e prazos: data do credenciamento: até as
23h59 do dia 24/03/2021. Recebimento das propostas: até as 13 horas do dia 25/03/2021.
Recebimento dos lances: Itens I a III - dia 25/03/2021 das 14h às 14h10, Itens IV a VII dia
25/03/2021, das 15h às 15h10. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br,
no quadro Compradores CAIXA - no link Em Andamento - Pregão Eletrônico nº. 052/5688-
2021. Contato: licitacoes.br@caixa.gov.br.
ALINE ROCHA LOPES GOMES
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No extrato publicado no DOU, de 11 de março de 2021; Seção 3; Página 48;
Processo: 5688.01.2418.1/2020; Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12(doze) meses,
para prestação de serviços de contratação de bufê, incluindo a organização, fornecimento
de alimentos, bebidas, entrega, montagem e demais insumos de infraestrutura, em locais
de eventos diversos e salas de reuniões em Porto Alegre e Região Metropolitana, no
Estado do Rio Grande do Sul. Detentora dos Preços Registrados: ÁLIDA COMÉRCIO DE
DOCES LTDA., CNPJ nº 72.162.738/00001-66; Espécie: Extrato de Registro de preços;
Onde se lê: Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico 115/5688-2020 , LEIA-
SE:
Procedimento
Licitatório:
Pregão
Eletrônico
120/5688-2020
;
Processo:
5688.01.2418.2/2020; Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para
prestação de serviços de contratação de bufê, incluindo a organização, fornecimento de
alimentos, bebidas, entrega, montagem e demais insumos de infraestrutura, em locais de
eventos diversos e salas de reuniões em Florianópolis e Região Metropolitana, no Estado
de Santa Catarina. Detentora dos Preços Registrados: ILHA DOS SABORES GASTRONOMIA E
EVENTOS LTDA. - EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.881.077/0001-60; Espécie: Extrato de
Registro de preços; Onde se lê: Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico 115/5688-2020
, LEIA-SE: Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico 120/5688-2020 .
TERESINHA SILVINA DE MELO
pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/5688-2021
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet.
Processo Administrativo: 5688.01.0148.0/2021. OBJETO: Registro de Preços para
fornecimento e instalação de sinalização interna e externa nos Correspondentes CAIXA
AQUI localizados nos Estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba. Data e
horário de credenciamento para o Pregão: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia
24/03/2021. Data e horário para recebimento das propostas e documentos de habilitação:
até 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 24/03/2021. Data e horário para recebimento
dos lances: de 14h30min às 14h40min do dia 25/03/2021. Disponibilização do edital e
informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema,
localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas,
certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato:
e-mail: licitacoes.be@caixa.gov.br, tel. 3004 1104.
CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.2064.0/2020; Objeto: Ata 1497-2021, tem por objeto o registro de
preços para prestação de serviços comuns de engenharia para adequação de leiaute,
atendimento ao processo de reestruturação de unidades e otimização de espaços dos
edifícios administrativos da CAIXA no Distrito Federal.; Contratada: ALMEIDA GOMES
ENGENHARIA INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI,; CNPJ: 05.324.519/0001-49;
Valor global: R$ 8.087.057,10; Pregão Eletrônico nº 099/2020; Vigência:12 meses,
contados a partir da publicação D.O.U.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO DE LOCAÇÃO MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para
uso da CAIXA, relativo à Agência Santo André/SP, situado na Rua Luis Pinto Fláquer, nº 432,
Centro, Santo André/SP, pelo período de 07/01/2021 a 06/01/2031, nas mesmas condições
pactuadas, com base na Lei 8666/1993 e Lei 8.245/1991, com alterações previstas na Lei
12.112/2009. PROCESSO: 7062.02.012.0/2007. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 80.000,00.
LOCADORA: MASTER IMÓVEIS SANTO ANDRÉ LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.449.206/0001-
78. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2020. RUBRICA: 5704-01.
PROCESSO: 11.2427.002/97. LOCADOR: RG-Loc Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda,
Hammer Engenharia Ltda e New Castle Empreendimentos e Participações Ltda Eireli. DATA
DA ASSINATURA: 28/12/2020. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA.
MODALIDADE: Isenção parcial do reajuste anual do aluguel em Janeiro/2021, com base na
variação do IGP-M, devendo o aluguel ser reajustado em 10% (dez por cento), em face de
negociação entre as partes, para uso da CAIXA destinado à Agência Alípio de Melo, na
Avenida Abílio Machado, n.º 1871, 1873, 1875 e 1877 - Jardim Inconfidência - Belo
Horizonte/MG, com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/1993.
CONTRATO DE LOCAÇÃO MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para
uso da CAIXA destinado à instalação da Ag.CAMOBI, na Av.Evandro Behr, 7070, Santa
Maria/RS; pelo período de 05/10/2021 a 04/10/2026 nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993. PROCESSO: 7072.01.029/2004. V
A
LO
R
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 19.546,62. LOCADORA: ISL - ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA
,
DATA DA ASSINATURA: 04/03/2021. RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso. AVISO
DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO MODALIDADE: Renovação do contrato de
locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag.Santo Antonio da
Patrulha, na Rua Capitão João de Oliveira Lima, 113, Santo Antonio da Patrulha/RS; pelo
período de 19/10/2021 a 18/10/2026 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991
e
Lei
8666/1993. PROCESSO:
7072.01.1864/2015.
VALOR
MENSAL
DO
ALUGUEL: R$ 19.418,27. LOCADORA: CONSTRUSAP EMPREENDIMENTOS LTDA, DATA DA
ASSINATURA: 26/02/2021. RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso. AVISO DE
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO MODALIDADE: Renovação do contrato de
locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da SNC SÃO PELEGRINO, na
Av.Júlio de Castilhos, 2520, Caxias do Sul/RS; pelo período de 10/09/2021 a 09/09/2026
nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993.
PROCESSO: 7072.01.0118/2010. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 13.438,46. LOCADORA:
PRIVILEGIATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, DATA DA ASSINATURA: 04/03/2021.
RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso. AVISO DE TERMO ADITIVO AO CONTR AT O
DE LOCAÇÃO MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da
CAIXA destinado à instalação da Ag.Perimetral Norte, na Av.Rubem Bento Alves, 201,
Caxias do Sul/RS; pelo período de 16/10/2021 a 15/10/2026 nas mesmas condições
pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993. PROCESSO: 7072.01.029/2004.
VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 31.098,72. LOCADORA: SGQ - TRANSPORTES LTDA, DATA
DA ASSINATURA: 04/03/2021. RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso.
CONTRATO DE LOCAÇÃO COM CONDIÇÃO SUSPENSIVA MODALIDADE: Cumprimento das
Condições Suspensivas do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à
instalação da Ag.Estancia Velha, na Av.Brasil esquina com a Av.Sete de Setembro, Centro
de Estancia Velha/RS, com área aproximada de 591,70m2, com base nas Leis 8.245/1991 e
Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7072.01.0912/2019. Prazo do contrato: 60 meses. VALOR
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 18.000,00. LOCADORA: Planta e Obra Administração e
Construção Ltda; DATA DA ASSINATURA: 05/03/2021. RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis
para Uso.
Credenciamento 1944/2016 PO - 5º Termo de Aditamento aos contratos 1998/2017,
1991/2017,
1997/2017,
1989/2017,
2001/2017
e
1990/2017,
Processo
7072.01.1944.0/2016, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e CLECI AMABILE LEVY
ZAGO, CPF 288.669.910-15, NEILA ROSANE RIBEIRO DOS SANTOS, CPF 386.563.700-06,
JOÃO GUILHERME CARGNELUTTI CPF 000.147.860-52, GIANCARLO PETERLONGO LORENZINI,
CPF 587.159.750-53 CRISTIANO DA ROSA SCHONTAG, CPF (MF) sob o n . 727.677.310-;
Espécie: prorrogação de 24/04/2021 a 23/04/2022; FABIO GOMES PIETOSO, CPF
606.206.330-34, Espécie: prorrogação de 04/04/2021 a 03/04/2022; Objeto: prestação de
serviços de alienação de bens móveis e imóveis de propriedade da CAIXA, por meio de
leilões no termos das Leis 8.666/93 e 9.514/97, na abrangência da Gerência de Filial de
Alienar Bens Móveis e Imóveis de Porto Alegre GILIE/PO, no Estado do Rio Grande do Sul.
Amparo: Lei n 8.666/93, de 21/06/1993 e 9.514/97. CEFOR - CN GESTÃO FORMAL DE
CONTRATOS - Credenciamento 0371/2018-CT - 3º Termo de Aditamento aos contratos
5309,
5314,
5325,
5327
e
5329/2018,
Processos
7068.01.0370.22/2018,
7068.01.0370.26/2018,
7068.01.0370.34/2018,
7068.01.0370.36/2018
e
7068.01.0370.38/2018, firmados entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e JANINE LEDOUX
KROBEL LORENZ CPF 914.622.749-00, RUY WALTER BALDISSERA CPF 031.943.029-49, PAULO
PIZZOLATTI NETO CPF 485.723.659-15 e FÁBIO MARLON MACHADO CPF 066.868.919-67,
Espécie: prorrogação de 17/05/2021 a 16/05/2022; 3º Termo de Aditamento aos contratos
5336, 5337, 5338 e 5340/2018, Processos 7068.01.0370.41/2018, 7068.01.0370.42/2018,
7068.01.0370.43/2018 e 7068.01.0370.45/2018, firmados entre a CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL e GIOVANO AVILA ALVES CPF 888.595.849-49 e MARCOS ALESSANDRO ZAMPIERI
CPF 029.910.949-66; Espécie: prorrogação de 18/05/2021 a 17/05/2022 - Objeto:
credenciamento para prestação de serviços de leiloeiros para a prestação de serviços nos
estados do Paraná e Santa Catarina, na abrangência da Gerência de Filial de Alienar Bens
Móveis e Imóveis de Curitiba GILIE/CT, com amparo no Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA. CEFOR - CN GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS - Credenciamento
1491/2017 BE -
4º Termo de Aditamento ao
contrato 6412/2017, Processo
7050.01.1491.02/2017.
Credenciamento
1491/7050-2017,
firmado
entre
a
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL e SANDRO DE OLIVEIRA, CPF n . 695.860.040-15. Espécie: prestação
de serviços de alienação de bens móveis e imóveis, recebidos à qualquer título, de
propriedade da CAIXA, no Estado do Pará, com amparo no artigo 57, item II da Lei
8.666/93. CEFOR - CN GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS - Credenciamento 680/2017 - 1º
Termo de Aditamento ao contrato 4553/2019, Processo 7065.01.0680.239.01/2017,
firmado
entre a
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL
e FM
CONSULTORIA LTDA,
CNPJ
07.907.810/0001-75;
Espécie: prorrogação
de 06/05/2021
a 05/05/2022.
Objeto:
Credenciamento de Pessoa Física e Jurídica, do ramo imobiliário, para intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA/EMGEA na abrangência da Gerência
de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis GILIE/BH. Dotação Orçamentária: 5605.11.
9º Termo de Aditamento de supressão de serviços ao contrato nº 1335/2016, de prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a
infraestrutura predial, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento
estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e
equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução
de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma
integrada e conjunta parta atendimento às instalações do Edifício Sede da CAIXA em
Belém/PA; Contratada: CATA VENTO REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - EPP; CNPJ:
03;534.028/0001-05; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da supressão: R$ 43,81;
Enquadramento legal: art. 65, parágrafo 1º da Lei 8.666/93; Item de Acompanhamento:
5303-02 - Serviços Contínuos de Manutenção Predial; Processo 7050.01.3846.01/2016.
1º Termo de Aditamento de acréscimo ao Contrato nº 372/2021 4500176855 ARP
458/2020, de prestação de serviços comuns de engenharia/arquitetura para adequações,
adaptações e intervenções nas unidades da CAIXA, vinculadas à SR Norte e Sul do Ceará
Ag. Náutico/CE;
Contratada: IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA.; CNPJ:
05.263.842/0001-50; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 76.582,26;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de
31/05/05; Processo Administrativo: 7070.01.2250.01/2019; Data: 08/03/2021. 1º Termo de
Aditamento de acréscimo ao Contrato nº 14812/2020 SAP 4500137340 ARP 709/2020, de
prestação de serviços comuns de engenharia/arquitetura para adequação de acessibilidade
e combate a incêndio no âmbito do estado da BAHIA Ag. Vitória da Conquista/BA;
Contratada: SÃO FRANCISCO INSTALAÇÕES E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.; CNPJ:
06.921.748/0001-03; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 56.519,36;
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de
31/05/05; Processo Administrativo: 7073.01.1006.01/2019; Data: 02/03/2021.
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