DOU 12/03/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 48, sexta-feira, 12 de março de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE RESCISÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos - CEFOR,
com fundamento no Parágrafo Único da Cláusula Primeira do 14º Termo Aditivo ao
Instrumento contratual nº 865/2016, comunica a rescisão do contrato firmado em
17/02/2016, prorrogado em 25/02/2021, com a empresa JUIZ DE FORA EMPRESA DE
VIGILÂNCIA
LTDA,
CNPJ
02.717.460/0002-41,
Processo
Administrativo
nº
7074.01.2985.0/2015, cujo objeto é a prestação de serviços de solução de segurança
privada que inclui a prestação de serviços de vigilância ostensiva e serviços de segurança
privada a pessoas, bem como os serviços de pronto atendimento, acorde o que dispõe a
Lei nº. 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº. 89.056/83 e 1.592/95,
Portaria nº. 3.233/2012-DPF, e respectivas alterações, demais legislações de regência, e
pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando
a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples,
sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a
incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas
unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado do Rio de
Janeiro. O contrato se encerrará dia 07/05/2021.
GLAUBER CARLOS DANTAS REIS
Coordenador
A CEFOR/BR Centr. Gestão Formal Contratos através da CEFOR09 - Eng. Loc. de
Imóveis Região 1, informa a Rescisão Amigável a partir de 19/02/2021 do contrato
02307/2020, Proc. Adm. 7065.01.1995.1063/2019 firmado com empresa BH ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA CNPJ / MF 20.824.974/0001-05, ref. Prestação de servs técnicos de
Eng., Arq. e outros no Estado de Minas Gerais; Enquadramento Legal Artigo 79, Inciso II e
1º, da Lei nº 8.666/1993
HELEN HONORATO DA SILVA
Coordenadora de Centralizadora
Rescisão do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à
instalação da SNC Patio Maraba, na R Folha-30, Quadra 15, Lote 10, Nova Marabá,
Marabá/PA, a partir de 28/02/2021, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993.
Processo 7050.01.1342.01/2013. Locador: Arapar Empreendimentos e Participações S.A.
Data de assinatura: 18/02/2021
HELEN HONORATO DA SILVA
Coordenadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO
N
S
I
G
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A
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EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2648-61, CONTRATADA: FASITEC
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
LTDA -
ME,
CNPJ 00.483.195/0001-78.
DATA:
10/03/2021. OBJETO fornecimento sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUIXABEIRA - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.158,00. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19 de
julho de 2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2648-61, CONTRATADA: FASITEC
DESENVOLVIMENTO
E TECNOLOGIA
LTDA -
ME,
CNPJ 00.483.195/0001-78.
DATA:
10/03/2021. OBJETO fornecimento sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DE CAMPO FORMOSO - IPCF - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.300,00.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 25 de janeiro de 2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA
DA
:
CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 10/03/2021.
OBJETO fornecimento sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE SUMARÉ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 26.247,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1
do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24 de junho de
2021.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEV NORDESTE GAÚCHO
AVISOS DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade 5673 SEV NORDESTE
GAÚCHO, RS, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das
Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica código nº 18-025417-0 LOTERICA
MARILUZ LTDA- CNPJ nº 30.791.582/0001-32, localizada em AV OSORIO , 815, CENTRO
IMBÉ - RS, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº
859, de 08 de agosto de 2019.
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade 5673 SEV NORDESTE
GAÚCHO, RS, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das
Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica código nº 18-025460-0 LOTERICA
MARILUZ LTDA ME - CNPJ nº 30.791.582/0002-13, localizada em AV PARAGUASSU, 2379,
MARILUZ IMBÉ - RS, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular
Caixa nº 859, de 08 de agosto de 2019
VINÍCIUS SOUZA LARROSA DA SILVA
Superintendente Executivo de Varejo
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º termo aditivo do Contrato nº 0325/2018; para fornecimento de peças de
reposição para equipamentos do DECED; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB
e Kba - Notasys S.A; Processo nº 18750.001148/2017-09; referente à alteração da razão
social de Kba - Notasys S.A para Koenig e Bauer Banknote Solutions S.A; amparo legal:
Artigo 72, da Lei nº 13.303/16; assinado em: 08/03/2021, com vigência até 26/09/21;
Assinam pela CMB: Hugo Cavalcante Nogueira - Presidente e Sérgio Perini Rodrigues -
Diretor; pela Contratada: Thomas Hendle e Eric Boissonnas - Gerentes.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014
Processo nº 44103.007388/2019.13. Pedido de Compra nº 031900, Valor: R$ 53.700,00
(cinquenta e três mil e setecentos reais), Data de Assinatura: 10/03/2021, referente à ATA
de Registro de Preços nº 655/2019, publicada no DOU do dia 13/11/2020 - Seção 3 - Nº
217 - Página 55. Contratada: HUMAITÁ COMÉRCIO DE PAPÉIS E ALIMENTOS EIRELI - CNPJ
nº 36.214.108/0001-24. Objeto: Aquisição de Papel A3. Fundamentação Legal: Lei
13.303/2016, Decreto Lei 10.024/2019, Lei Complementar 123/2006, Decreto Lei 8.250/214
e Decreto nº 7.892/2013.
Processo nº 44101.000034/2019-50. Pregão Eletrônico nº 633/2019. Contrato/Pedido de
Compra: 01.031934.2021. Contratada: AGILA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME -
CNPJ nº 07.951.039/0001-33. Objeto: Contratação de 5.500 horas de Orientação Técnica
para a Ferramenta CA Clarity PPM, pelo período de 36 meses, a serem utilizadas sob
demanda. Valor Total: R$ 1.870.000,00 (um milhão e oitocentos e setenta mil reais). Data
de assinatura: 10/03/2021. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Dec. nº
10.024/2019, Dec. nº 7.174/2010, Lei Complementar nº 123/2006, Dec. nº 7.892/2013 e
subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e
Contratos da DATAPREV.
DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS LOGÍSTICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS LOGÍSTICOS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 715/2020 - UASG 238014
Nº Processo: 44103007529202023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis com a
disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos
necessários à execução destes serviços, para o edifício José Neves pelo período de 12
(doze) meses, conforme especificações do Edital e Anexos. . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 12/03/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro
Rodrigues,460,
Botafogo
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00715-2020. Entrega das Propostas: a partir
de 12/03/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2021
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUACIARA DE CARVALHO COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 10/03/2021) 238014-07048-2021NE014216
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (CE)
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 335004
Processo
nº 44103.008066/2020-17.
Contrato nº
05.018288.2021. Contratado: MIX
QUALITY PRESTAÇÂO DE SERVIÇO LTDA - CNPJ 24.809.235/0001-97. Objeto: Contrato de
Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, com fornecimento de todos os materiais
e equipamentos necessários a execução dos serviços nas dependências da Unidade da Filial
DATAPREV/CE. Solicitação Compra nº 001111 de 17/09/2020. Valor do instrumento: R$
136.999,92 (cento e trinta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois
centavos). Data de Assinatura: 03/03/2021. O prazo de vigência contratual é de 12 (doze)
meses, com início em 03/03/2021 a 02/03/2022. Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002,
regulamentada
pelo
Decreto
Nº
10.024/2019,
Lei
Complementar
123/2006
e
subsidiariamente pela Lei Nº 13.3030/2016, pelo Regulamento de licitações e Contratos da
DATAPREV - RLCD e demais normas da legislações correlatas.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88.919/2021 - UASG 806030
Processo Nº: 00147/2021. Dispensa Nº: 00147/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 18.284.407/0001-53 - CENTRO
BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS
CEBRASPE. Objeto: Organização e realização de concurso público para contratação
temporária de empregados. Vigência: 11/03/2021 a 10/03/2023. Valor: R$ 152.560,57.
Data da Assinatura: 10/03/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 88.929/2021 - UASG 806030
Contrato RG Nº 83.383/2020. Processo Nº: 00975-2020. Pregão Nº: 00975/2020.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 05.280.162/0001-44 - YSSY SOLUÇÕES S.A. Objeto: Acréscimo do contrato.
Valor: R$ 119.129,22. Vigência: 09/03/2021 a 08/09/2025. Data da Assinatura:
09/03/2021.
REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 88.928/2021 - UASG: 803070
Processo nº: 00229-2021. Inexigibilidade nº: 00229/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 30.110.902/0001-41 -
CASA DE SAÚDE SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência:
05/03/2021 a 04/03/2026. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 05/03/2021.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Pregão Eletrônico 2017/01350 (7421); CESUP Compras e Contratações (SP); Sétimo
Termo Aditivo ao contrato nº 2017/7421-6997; CONTRATADA: SIQUEIRAS EDITORA E
COMÉRCIO DE SOM LTDA: Ajuste Redacional, Alteração da cláusula Décima Terceira;
ASSINATURA em: 03.03.2021.
Pregão Eletrônico 2016/02507 (7421); CESUP Compras e Contratações (SP); Décimo
Termo Aditivo ao contrato nº 2016/7421-7057; CONTRATADA: ESPARTA SEGURANÇA
LTDA: OBJETO: Ajuste Redacional; ASSINATURA em: 01.03.2021
Pregão Eletrônico 2017/01117 (7421); CESUP Compras e Contratações (SP); Nono
Termo Aditivo ao contrato nº 2017/7421-7883; CONTRATADA: SUPORTE SERVIÇOS DE
SEGURANÇA LTDA.; OBJETO: Atualização da composição do lote, Alteração da Cláusula
Nona e dos Documentos nº 01 e 02; ASSINATURA em: 03.03.2021
Pregão Eletrônico 2016/04573( (7421); CESUP Compras e Contratações SP; Oitavo
Termo Aditivo ao Contrato 2016/7421-8326; ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LT
DA
;
OBJETO: Alteração qualitativa e quantitativa; Alteração da Cláusula Sétima e dos
Documentos nº 02 e 03; ASSINATURA em: 04.03.2021.
Pregão Eletrônico 2016/01477 (7421); CESUP Compras e Contratações SP; Sétimo
Termo Aditivo ao Contrato 2017/7421-3554; ONSEG SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA LTDA; OBJETO: Atualização de Composição de Lote; Alteração da Cláusula
Nona e dos Documentos nº 1 e 2; ASSINATURA em: 05.03.2021.
Pregão Eletrônico 2016/03267 (7421); CESUP Compras e Contratações SP; Nono Termo
Aditivo ao Contrato 2017/7421-0816; PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE
VALORES E SEGURANÇA; OBJETO: Repactuação de Preços Alteração das cláusulas
terceira, oitava e do documento nº03; ASSINATURA em: 02.03.2021.
Pregão Eletrônico 2017/01052 (7421); CESUP Compras e Contratações (SP); Décimo
Terceiro Aditivo ao contrato nº 2017/7421-5197; CONTRATADA: PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTE
DE VALORES
E
SEGURANÇA:
Repactuação, Alteração
das
Cláusulas
Terceira, Oitava e do Documento 03; ASSINATURA em: 04.03.2021.