DOU 12/03/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 48, sexta-feira, 12 de março de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2021
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2021. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADO: MARIA GEANE SILVA CARDOSO. OBJETO:
Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto. PROCESSO Nº 23041.015936/2020-14. VIGÊNCIA: 03/03/2021 a 02/03/2022.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2021. ASSINADO
pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Maria Geane Silva Cardoso -
contratado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2021
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 006/2021. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADO: ALDJANE DE OLIVEIRA. OBJETO: Prestação
de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
PROCESSO Nº 23041.040859/2020-22. VIGÊNCIA: 03/03/2021 a 02/03/2022. RET 
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MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2021. ASSINADO pelo Reitor Carlos
Guedes de Lacerda - contratante, e Aldjane de Oliveira - contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2021
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2021. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADO: VLADEMIR SILVA. OBJETO: Prestação de
Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto.
PROCESSO Nº 23041.039785/2020-81. VIGÊNCIA: 04/03/2021 a 03/03/2022. RET 
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MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2021. ASSINADO pelo Reitor Carlos
Guedes de Lacerda - contratante, e Vlademir Silva - contratado
CAMPUS SATUBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2021 - UASG 158382
Nº Processo: 23041038139202005 . Objeto: Prestação de serviço por empresa
especializada no recebimento, coleta, entrega
e transporte de correspondência,
telegramas, Sedex, material de postagem e encomendas nas modalidades Nacional e
Internacional pelo período de 60 (sessenta) meses. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Pela
inviabilidade da competição. Declaração de Inexigibilidade em 10/03/2021. VALDEMIR LINO
CHAVES FILHO. Diretor Geral. Ratificação em 10/03/2021. ROBERTO MEDEIROS DA
FONSECA CAVALCANTE. Diretor de Administração. Valor Global: R$ 18.585,00. CNPJ
CONTRATADA : 34.028.316/0001-03 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFO 
S 
.
(SIDEC - 11/03/2021) 158382-26402-2020NE800150
CAMPUS CORURIPE
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NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021
Publicado no D.O de 2021-03-04, Seção 3. Retificação para correção de valor e
de início de vigência no Sistema Comprasnet Contratos. Onde se lê: Valor Total: R$
548.700,00. Leia-se: Valor Total: R$ 14.040,00. Onde se lê: Vigência: 17/04/2018 a
17/04/2022. . Leia-se: Vigência: 17/04/2021 a 17/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2021).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS PARINTINS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2021 - UASG 158560
Nº Processo: 23384000024202130 . Objeto: Contratação de Serviços de fornecimento de
Agua tratada, por 12 meses. ( ano de 2021). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: MEMORANDO
ELETRÔNICO nº 23443.002715/2021-26 Declaração de Inexigibilidade em 09/03/2021.
PAULO JORGE NEVES REIS. Coordenador de Compras e Licitações. Ratificação em
10/03/2021. KLEBER DE BRITTO SOUZA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.597.340/0001-00 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE
PARINTINS SAAE.
(SIDEC - 11/03/2021) 158560-26403-2020NE800005
CAMPUS ITACOATIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 155389
Termo Aditivo nº 01/2021 - CONTRATO Nº 02/2020. Contratante: IFAM Campus Itacoatiara.
Contratada: SUZIANE CARDOSO DA SILVA GARCIA. Objeto: Prorrogação de Contratação de
Serviços de Professor(a) Substituto(a) EBTT, área/disciplina: Língua Portuguesa, Classe D,
Nível 101, em regime de 40 horas semanais. Fundamentação Legal: inciso IV, art. 2º, da Lei
nº 8.745, de 09/12/93. Valor: Remuneração mensal equivalente à de Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na área/disciplina, Vigência: 13/03/2021 a 12/03/2022.
Signatários: LEONOR FERREIRA NETA TORO pelo Contratante e SUZIANE CARDOSO DA SILVA
GARCIA pelo Contratado. CAMPUS ITACOATIARA
CAMPUS AVANÇADO IRANDUBA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2020
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/03/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
prestação de forma continua, dos serviços de limpeza, asseio e conservação diária, com
fornecimento de mão de obra uniformizada, material de limpeza, material de consumo e
equipamentos para atender o Campus Avançado Iranduba, conforme metragem da
unidade, em anexo, e frequência estabelecida no Plano de Trabalho, estabelecidas nos
Estudos Técnicos Preliminares.
MARIVALDO DA CRUZ SOARES
Chefe Depalc
(SIDEC - 11/03/2021) 156623-26403-2021NE800013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 158145 - IF DA BAHIA
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23278.000970/2020-11.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato
- acréscimo veículo campus eunápolis. Vigência: 25/11/2020 a 25/11/2021. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 35.008,80. Data de Assinatura: 10/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2021).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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CAMPUS CATU
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SETOR DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS
HUMANOS
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O 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2017
Publicação do DOU 11/03/2021, Pág. 57, Seção 03, Contrato 08/2017. Onde se
lê: no DOU de 05/12/2020, Leia-se: no DOU de 05/08/2020.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 158143 - IFB- REITORIA
Número do Contrato: 5/2017.
Nº Processo: 23098.014497/2016-82.
Pregão. Nº 8/2016. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - REITORIA . Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA
SERVICOS E OBRAS EIRELI. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência
do contrato n° 05/2017, a contar de 15/03/2021. Vigência: 15/03/2021 a 15/03/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 975.391,04. Data de Assinatura: 04/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 17/2020-CREM/IFB que
entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA-IFB e JULIANE PEIXOTO MEDEIROS, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
contrato nº 17/2020, a contar do dia 16/03/2021 a 12/07/2021. DATA DE ASSINATURA: 11
de março de 2021. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUK 
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Reitora; JULIANE PEIXOTO MEDEIROS, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 34/2020 que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e
MARCOS PAULO BARROS OLIVEIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
contrato nº 34/2020, por mais 6 (seis) meses, a partir do dia 28/03/2021. DATA DE
ASSINATURA: 11 de março de 2021. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA
MIYOKO MASSUKADO, Reitora; MARCOS PAULO BARROS OLIVEIRA, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 58/2019/IFB que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e
ELIANE CARDOZO DE PÁDUA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
58/2019, de 26/03/2021 a 25/09/2021. DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2021.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; ELIANE
CARDOZO DE PÁDUA, CONTRATADA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2021 - UASG 158458 - IFC/RIODOSUL
Nº Processo: 23353.000023/2021-52.
Pregão Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 21.750.520/0001-91 - TRIPLICE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contrato 39/2021 - uasg gestora 158458 ifc campus rio do sul.
processo 23353.000023/2021-52 - contratação de empresa prestadora de serviços
terceirizados - serviço continuado de eletricista para o ifc campus rio do sul. a
pregão 01/2021.valor unitário do posto r$4.016,62..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2021 a 04/05/2022. Valor Total: R$ 48.199,44. Data
de Assinatura: 26/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2021).
CAMPUS BLUMENAU
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ANEXO AO CONTRATO Nº 18/2019
Processo Sancionador: 23473.000080-2020-94. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS
BLUMENAU. Contratado: 17.322.430/0001-22 - JADE CONSTRUTORA EIRELI. Objeto:
Rescisão unilateral do Termo de Compromisso para Ajustamento de Conduta anexo ao
contrato 18/2019 firmado com a empresa Jade Construtora Eireli - processo
23473.000812/2019-17 - conforme despacho 29/2021 CGC/BNU contido no processo de
Apuração 
de 
Responsabilidade 
por 
Descumprimento 
Contratual 
de 
número
23473.001138/2020-17. Fundamento Legal: art. 79, inciso I, da Lei n° 8.666/1993 e cláusula
décima sexta, subcláusula 16.1.2 do mencionado contrato. Data de Rescisão:
08/03/2021.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
AVISO DE HOMOOGAÇÃO
EDITAL Nº 4/CAMSDP/IFC/2021, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e
da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Ibirama, instituído pelo Edital nº 004
de 02/02/2021, publicado no Diário Oficial da União de 04/02/2021, seção 3, pag. 49.
Área 
: 
Sociologia; 
Regime 
de 
Trabalho: 
20 
horas 
semanais; 
Processo:
23474.000968/2020-17; Nº de vagas: 01.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
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