DOU 12/03/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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53
Nº 48, sexta-feira, 12 de março de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Classificação
Candidato(a)
Nota Final
.
1
Roberto Antonio Capiotti da Silva
96,08
.
Desclassificado
Frederico Ferrarezi Beckedorff
-
.
Desclassificado
Jenefer Estrela Soares
-
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C 
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO. Nº PROCESSO: 23255.000867/2021-10. PARTÍC 
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:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ:
10.744.098/0001-45; INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
(IFPI), CNPJ
10.806.496/0001-49; OBJETO: Cooperação
técnica e
científica visando
implementar o projeto "Apoio técnico-científico para fortalecimento e consolidação das
políticas públicas para a Agricultura Familiar do Brasil (Projeto AgroIFNordeste)", referente
ao Ted 19/2018 - IFPI/MAPA.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação no Diário
Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por acordo
entre os partícipes. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2021.
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 158958 - CAMPUS ARACATI
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23483.003280/2019-46.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2018. Contratante: CAMPUS ARACAT I / I FC E .
Contratado: 10.467.906/0001-74 - MOOVE ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: Prorrogação dos
prazos de vigência e execução do contrato nº 01/2020 por mais 90 (noventa) e 60
(sessenta) dias, respectivamente. Fundamento legal: art. 57, § 1º, ii da lei nº 8666/1993 e
no item 23 do edital rdc por srp presencial nº 03/2018 (uasg 158137). Vigência:
01/04/2021 a 29/06/2021 - Execução: 01/04/2021 a 30/05/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 380.659,66. Data de Assinatura: 11/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2021).
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 158318 - IFCE/CAMPUS CEDRO
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23262.003324/2019-32.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2018. Contratante: CAMPUS CEDRO 
/ 
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FC 
E 
.
Contratado: 10.467.906/0001-74 - MOOVE ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: Segundo termo
aditivo de prorrogação de vigência do contrato nº 01/2020, firmado entre o instituto
federal de educação, ciência e tecnologia do ceará campus cedro - cnpj 10.744.098/0007-
30 e a empresa moove energia solar ltda - epp - cnpj 10.467.906/0001-74, nos termos do
art. 57, § 1º, ii da lei nº 8666/1993 e no item 23 do edital rdc por srp presencial nº
03/2018 (uasg 158137).. Vigência: 16/03/2021 a 16/06/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 380.668,30. Data de Assinatura: 26/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 158318 - IFCE/CAMPUS CEDRO
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23262.003324/2019-32.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2018. Contratante: CAMPUS CEDRO 
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.
Contratado: 10.467.906/0001-74 - MOOVE ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: Segundo termo
aditivo de prorrogação de vigência do contrato nº 01/2020, firmado entre o instituto
federal de educação, ciência e tecnologia do ceará campus cedro - cnpj 10.744.098/0007-
30 e a empresa moove energia solar ltda - epp - cnpj 10.467.906/0001-74, nos termos do
art. 57, § 1º, ii da lei nº 8666/1993 e no item 23 do edital rdc por srp presencial nº
03/2018 (uasg 158137).. Vigência: 16/03/2021 a 16/06/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 380.668,30. Data de Assinatura: 26/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 158318 - IFCE/CAMPUS CEDRO
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23262.003324/2019-32.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2018. Contratante: CAMPUS CEDRO 
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Contratado: 10.467.906/0001-74 - MOOVE ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: Segundo termo
aditivo de prorrogação de vigência do contrato nº 01/2020, firmado entre o instituto
federal de educação, ciência e tecnologia do ceará campus cedro - cnpj 10.744.098/0007-
30 e a empresa moove energia solar ltda - epp - cnpj 10.467.906/0001-74, nos termos do
art. 57, § 1º, ii da lei nº 8666/1993 e no item 23 do edital rdc por srp presencial nº
03/2018 (uasg 158137).. Vigência: 16/03/2021 a 16/06/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 380.668,30. Data de Assinatura: 26/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 158318 - IFCE/CAMPUS CEDRO
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23262.003324/2019-32.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2018. Contratante: CAMPUS CEDRO 
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Contratado: 10.467.906/0001-74 - MOOVE ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: Segundo termo
aditivo de prorrogação de vigência do contrato nº 01/2020, firmado entre o instituto
federal de educação, ciência e tecnologia do ceará campus cedro - cnpj 10.744.098/0007-
30 e a empresa moove energia solar ltda - epp - cnpj 10.467.906/0001-74, nos termos do
art. 57, § 1º, ii da lei nº 8666/1993 e no item 23 do edital rdc por srp presencial nº
03/2018 (uasg 158137).. Vigência: 16/03/2021 a 16/06/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 380.668,30. Data de Assinatura: 26/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 158318 - IFCE/CAMPUS CEDRO
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23262.003324/2019-32.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2018. Contratante: CAMPUS CEDRO 
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Contratado: 10.467.906/0001-74 - MOOVE ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: Segundo termo
aditivo de prorrogação de vigência do contrato nº 01/2020, firmado entre o instituto
federal de educação, ciência e tecnologia do ceará campus cedro - cnpj 10.744.098/0007-
30 e a empresa moove energia solar ltda - epp - cnpj 10.467.906/0001-74, nos termos do
art. 57, § 1º, ii da lei nº 8666/1993 e no item 23 do edital rdc por srp presencial nº
03/2018 (uasg 158137).. Vigência: 16/03/2021 a 16/06/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 380.668,30. Data de Assinatura: 26/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 158318 - IFCE/CAMPUS CEDRO
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23262.003324/2019-32.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2018. Contratante: CAMPUS CEDRO 
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Contratado: 10.467.906/0001-74 - MOOVE ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: Segundo termo
aditivo de prorrogação de vigência do contrato nº 01/2020, firmado entre o instituto
federal de educação, ciência e tecnologia do ceará campus cedro - cnpj 10.744.098/0007-
30 e a empresa moove energia solar ltda - epp - cnpj 10.467.906/0001-74, nos termos do
art. 57, § 1º, ii da lei nº 8666/1993 e no item 23 do edital rdc por srp presencial nº
03/2018 (uasg 158137).. Vigência: 16/03/2021 a 16/06/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 380.668,30. Data de Assinatura: 26/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2021).
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 158315
Número do Contrato: 20/2019. Nº Processo: 23258.000008/2020-10. Regime Diferenciado
de
Contratações nº
03/2018. Contratante:
CAMPUS QUIXADÁ/IFCE.
Contratado:
10.467.906/0001-74 - MOOVE ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20/2019 por mais 90 dias,
que passa a ser de 13/03/2021 a 10/06/2021, tendo respaldo no art. Art. 57, § 1º, II, da
lei nº 8666/1993 e no item 23 do edital RPC por SRP presencial nº 03/2018; o prazo de
execução será prorrogado por mais 90 dias, que compreenderá o período de 13/02/2021
a 13/05/2021, em conformidade com art. 40, XI, da lei nº 8666/1993 e item 25 do edital
RDC por SRP presencial nº 03/2018. Vigência: 13/03/2021 a 10/06/2021. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 228.395,79. Data de Assinatura: 09/03/2021.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 158133 - IF DO CEARA
Número do Contrato: 61/2019.
Nº Processo: 23255.009866/2019-16.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO CEARA. Contratado: 18.207.297/0001-26 - G.S. CONSTRUCOES EIRELI. Objeto:
Prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato nº 61/2019 com base no art. 57,
§ 1º, ii da lei nº 8666/1993 e no item 23 do edital rdc por srp presencial nº 03/2018 (uasg
158137).. Vigência: 11/03/2021 a 08/06/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
445.209,25. Data de Assinatura: 09/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2021).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 de 09 de Dezembro de 1993, nova
redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26 de Outubro de 1999 e 10.667, de 14 de Maio de
2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425, de 17 de Junho de 2011; Decreto
6.944, de 21 de Agosto de 2009; Portaria MEC Nº 196, de 14 de Março de 2013 e também
em conformidade com as leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de
Dezembro de 1996 e 12.722, de 28 de Dezembro de 2012 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus
Venda Nova
do
Imigrante;
CONTRATADO: NELSON
DOMINGOS
ANTONIO;
Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 11/03/2021 a 10/09/2021; VALOR:
A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na
proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 11/03/2021. ALOISIO CARNIELLI, pela contratante e NELSON DOMINGOS
ANTONIO pelo contratado.
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2021 - UASG 158420
Nº Processo: 23155000068202198 . Objeto: Contratação de autarquia especializada no
fornecimento de água potável para o IFES - campus Linhares durante o exercício 2021 Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em
11/03/2021. FELIX TRAGINO SOTELE. Diretor Administrativo. Ratificação em 11/03/2021.
SANDRA MARA MENDES DA SILVA BASSANI. Diretora Geral. Valor Global: R$ 1.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 27.834.977/0001-60 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE
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(SIDEC - 11/03/2021) 158420-26406-2021NE000011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2021
Torno público o resultado do pregão supracitado cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação do serviço de manutenção predial. Foi declarada vencedora a
empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 00.482.840/0001-38 para o
item 1. Valor total homologado de R$ 110.350.00.
SANDRA MARA MENDES DA SILVA BASSANI
Diretora Geral
(SIDEC - 11/03/2021) 158420-26406-2021NE000011
CAMPUS MONTANHA
EDITAL Nº 2, DE 11 DE MARÇO DE 2021
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS MONTANHA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições
legais, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com
vistas à contratação de Professor Substituto para o Campus Montanha, nos termos do
inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, com nova redação dada
pelas Leis nº 9.849, de 26 de Outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de Maio de 2003, nº
11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425 de 17 de Junho de 2011; Decreto nº 6.944,
de 21 de Agosto de 2009; Portaria MEC nº 196, de 14 de Março de 2013 e também em
conformidade com as Leis nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; nº 9.394, de 20 de
Dezembro de 1996 e 12.772, de 28 de Dezembro de 2012 e Nota Técnica Nº
487/2009/COGES/DENOP/SRH/MP, com a finalidade de atender a necessidade temporária
de excepcional interesse público no IFES, conforme discriminação a seguir:
1. QUADRO DE VAGAS: