DOU 12/03/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 48, sexta-feira, 12 de março de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M 
A 
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A 
N 
H 
ÃO
CAMPUS BARRA DO CORDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021 - UASG 158284
Nº Processo: 23249011785202091. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de Instalação, Desinstalação, manutenção Preventiva e Corretiva dos
Equipamentos de Ar-Condicionado tipo split's, incluindo o fornecimento de material e
peças de reposição quando for necessário, visando atender às necessidades do Instituto
Federal do Maranhão - Campus Barra do Corda, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 54. Edital:
12/03/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 226 Centro,
Centro - Barra do Corda/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158284-5-00001-2021.
Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/03/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ISABEL WILLIANE DA SILVA LIMA ANDRADE
Coordenadora da Coordenadoria de Licitação Compras e
Contratos
(SIASGnet - 11/03/2021) 158284-26408-2021NE800021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 - UASG 158284
Nº Processo: 23249001406202135. Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de Água Mineral, acondicionada em garrafões plásticos de 20 litros para
atender a demanda do IFMA-Campus Barra do Corda, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
12/03/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 226 Centro,
Centro - Barra do Corda/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158284-5-00002-2021.
Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/03/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ISABEL WILLIANE DA SILVA LIMA ANDRADE
Coordenadora da Coordenadoria de Licitação Compras e
Contratos
(SIASGnet - 11/03/2021) 158284-26408-2021NE800021
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 005/2021 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e ELIZETH
OLIVEIRA ALVES, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei nº 8.745/93), com remuneração correspondente à
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Corumbá - Vigência:
04/03/2021 a 04/09/2021.
Extrato de Contrato nº 006/2021 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e LETÍCIA MORAES LIMA, que
tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - Substituto (Lei nº 8.745/93), com remuneração correspondente à de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Naviraí - Vigência:
09/03/2021 a 09/09/2021.
Extrato de Contrato nº 007/2021 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e BRUNO TORIBIO DE LIMA
XAVIER, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico - Substituto (Lei nº 8.745/93), com remuneração correspondente à de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Naviraí - Vigência:
05/03/2021 a 05/09/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
029/2019 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: GISLEY MONTEIRO DE MONTEIRO. Objeto:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
01.12.2020 a 01.06.2021. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 01/12/2020. Campus: Corumbá.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 031/2020 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: JEFERSON WILIAN DOSSA FERNANDES. Motivo da
Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12 § 2º da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 23/02/2021. Campus Aquidauana.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2021/ARR. Processo nº 23808.000109/2021-90.
Acordante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS.
CNPJ 10.626.896/0001-72. Acordada: MUNICÍPIO DE ARCOS. CNPJ: 18.306.662/0001-50.
Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre as partes, em regime de mútua colaboração,
sem transferência de recursos financeiros, com o objetivo de estabelecer cooperação
técnica, educacional, científica e cultural entre o IFMG e o MUNICÍPIO, nas áreas de ensino
e pesquisa, com vistas ao desenvolvimento de atividades, programas e projetos de
interesse comum. Vigência: 10/03/2021 a 09/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
Resoluções e Normas internas das partes envolvidas. Data da Assinatura: 10/03/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2021 - UASG 158122 - IF DE MINAS GERAIS
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23208.002518/2019-75.
Tomada de Preços. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 97.519.640/0001-44 - MF ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
nº 02/2020/RER. Vigência: 31/03/2021 a 30/09/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 964.183,59.
Data de Assinatura: 03/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2021 - UASG 158122
Nº Processo: 23792000099202117. Objeto: Contratação de empresa especializada com
dedicação exclusiva de mão de obra para prestação de serviços de Vigilante Diurno e
Noturno, visando atender as necessidades operacionais do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Betim, conforme especificações e condições
constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/03/2021 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Itamarati, Nº 140, São Caetano -
Betim/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-00003-2021.
Entrega das
Propostas: a partir de 12/03/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/03/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSANIA DAS GRACAS SILVA SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 11/03/2021) 158122-26409-2020NE800122
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 158275 - IFMG/CAMPUS BAMBUI
Número do Contrato: 8/2017.
Nº Processo: 23209.000595/2017-19.
Inexigibilidade. Nº 13/2017. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI.
Contratado: 16.589.137/0001-63 - SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRES 
A 
S
DE MINAS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 08/2017, nos termos previstos
inicialmente, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23209.000558/2021-97.
Vigência: 07/03/2021 a 06/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.305,72. Data
de Assinatura: 09/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2021).
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 12/2019. Processo SEI 23214.001587/2019-82. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 04/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA 
DE 
MINAS 
GERAIS 
- 
CAMPUS 
SÃO 
JOÃO 
EVANGELISTA. 
CNPJ
10.626.896/0006-87. Contratado: André Luyde da Silva Souza, CPF nº 105.141.526-80.
Objeto: Rescisão do Contrato nº 12/2019 por Iniciativa do Contratado, sem direito a
indenização, a partir de 12/03/2021. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: José Roberto de Paula - Diretor Geral - Contratante.
André Luyde da Silva Souza - Professor Substituto - Contratado. Data da assinatura:
10/03/2021.
CAMPUS AVANÇADO ARCOS
EDITAL Nº 2, DE 11 DE MARÇO DE 2021
RESULTADO FINAL/ PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, CAMPUS AVANÇADO ARCOS, Professor Charles Martins Diniz, nomeado pela Portaria
181 de 11 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de 13 de fevereiro de 2020, seção 2, pág. 26, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril
de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17. Retificada pela Portaria IFMG n° 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho, seção 2, pág.22.
Considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, considerando a Lei nº 7.485/2011, o Decreto nº 9.739/2019,
a Instrução Normativa nº 19/2019, resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 2, de 18 de janeiro de 2021, destinado à seleção de candidatos para atuarem como professores substitutos no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Avançado Arcos, de acordo com a seguinte classificação:
Área: ENGENHARIA/ÁREAS BÁSICAS
. Candidato(a)
Número de Inscrição
Prova de Desempenho Didático
Prova de Títulos
Resultado Final
Classificação Final
. MARCOS GONCALVES JUNIOR
79453
80,1
90,5
170,6
Aprovado
. GEORGIA PRISCILLA SILVA SOUZA
79397
78,5
65,2
143,7
Classificada
1ª Excedente
. SILAS MARTINS SOUSA
79285
84,7
52,3
137,0
Classificado
2º Excedente
. HAIRTON JUNIOR JOSE DA SILVEIRA
79364
89,7
44,6
134,3
Classificado
3º Excedente
. FAGNER GUILHERME FERREIRA COELHO
79314
77,0
55,4
132,4
Classificado
4º Excedente
. DIEGO AUGUSTO GONZAGA
79438
70,6
51,0
121,6
Desclassificado*
. IAGO CAVALCANTE GERALDO
79311
85,8
35,0
120,8
Desclassificado*
. BRUNO SILVA DE LIMA
79361
82,0
36,5
118,5
Desclassificado*
. HENRIQUE DA CRUZ AMARAL
79408
82,5
35,0
117,5
Desclassificado*
. BARBARA DOS SANTOS SANCHEZ
79365
80,0
35,0
115,0
Desclassificada*
. BRYAN CASTRO CAETANO
79287
77,6
36,5
114,1
Desclassificado*