DOU 12/03/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 48, sexta-feira, 12 de março de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
. EZEQUIEL BRENO RODRIGUES REIS
79446
80,0
33,6
113,6
Desclassificado*
. MATHEUS GONCALVES SILQUEIRA
79307
71,2
35,0
106,2
Desclassificado*
. RAMON DE PAOLI MENDES
79353
89,3
15,7
105,0
Desclassificado*
. LETICIA PEREIRA RESENDE
79443
91,4
0,0
91,4
Desclassificada*
. ERCILIO INACIO MOREIRA
79313
79,3
8,0
87,3
Desclassificado*
. FELIPE AUGUSTO ROCHA DA SILVA
79357
76,7
0,0
76,7
Desclassificado*
. JOSILANE ALVES RODRIGUES
79378
67,8
0,0
67,8
Desclassificada*
. HEULER HORDONES CHAVES
79382
64,0
0,0
64,0
Desclassificado*
* Conforme subitem 10.1.1. do Edital 2/2021.
Área: LETRAS
. Candidato(a)
Número de Inscrição
Prova de Desempenho Didático
Prova de Títulos
Resultado Final
Classificação Final
. FELIPE JOSE FERNANDES MACEDO
79407
87,8
59,2
147,0
Aprovado
. IURY ALMEIDA E BELCHIOR
79452
94,8
46,2
141,0
Classificado
1º Excedente
. ELENICE SILVA MENDONCA DE OLIVEIRA
79295
71,8
20,0
91,8
Classificada
2ª Excedente
. CAMILA DA SILVA GOMES
79393
67,3
0,0
67,3
Classificada
3ª Excedente
CHARLES MARTINS DINIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE PENALIDADE
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS torna público
que foi decidido pela aplicação à licitante FOKUS INFORMÁTICA E MICROFILMAGEM EIRELI,
CNPJ CNPJ 05.399.623/0001-00 por penalidade de de multa, no valor de R$ 284,96
(duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos) de acordo com o Processo
Administrativo nº 23414.003370/2020-94, já devidamente registrada no SIC A F.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
AVISO DE PENALIDADE
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS torna público
que foi decidido pela aplicação à licitante SOLICITA COMERCIO E SERVIÇO EIRELLI, CNPJ
16.890.288/0001-57 da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a administração pelo período de seis de acordo com o
Processo Administrativo nº 23414.000158/2019-31. Conforme previsto no artigo 109, I, da
Lei 8666/93, fica estipulado o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a empresa, querendo,
apresentar pedido de reconsideração.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 158439 - IFNMG/CAMPUS ALMENA
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 23390.001269/2018-08.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-
OBRA - EIR. Objeto: Repactuação dos preços contratados para adequação de reequilíbrio
econômico-financeiro, em função de Convenção Coletiva de Trabalho(CCT) 2020/2020
registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº MG - 001068/2020. Vigência:
13/05/2019 a 12/05/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.417,20. Data de
Assinatura: 09/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2021).
CAMPUS JANUÁRIA
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JANUÁRIA torna público que foi aplicada à licitante AGROBRASIL COMERCIO DE
PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ 27.184.883/0001-93, as penalidades de:
Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o IFNMG pelo prazo de um mês;
Impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF,
pelo prazo de 02 (duas) semanas, a contar da data de 11 de março de 2021, em
conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/02 e com o Processo Administrativo nº
23393.000703/2019-85.
EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2021 - UASG 158437 - IFNMG/CAMPUS M.CLAR
Número do Contrato: 4/2017.
Nº Processo: 23394.000347/2016-47.
Pregão. Nº 11/2016. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS.
Contratado: 05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 04/2017. Vigência: 13/03/2021 a 13/03/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 382.997,52. Data de Assinatura: 11/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2021 - UASG 158437 - IFNMG/CAMPUS M.CLAR
Número do Contrato: 4/2017.
Nº Processo: 23394.000347/2016-47.
Pregão. Nº 11/2016. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS.
Contratado: 05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 04/2017. Vigência: 13/03/2021 a 13/03/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 382.997,52. Data de Assinatura: 11/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2021 - UASG 158437 - IFNMG/CAMPUS M.CLAR
Número do Contrato: 4/2017.
Nº Processo: 23394.000347/2016-47.
Pregão. Nº 11/2016. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS.
Contratado: 05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 04/2017. Vigência: 13/03/2021 a 13/03/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 382.997,52. Data de Assinatura: 11/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2021).
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DONORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, PROFESSOR
RENATO AFONSO COTA SILVA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do IFNMG nº 1.156, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União em 15 de dezembro de 2020, torna público que foi aplicada à empresa EDER TADEU
GOZZO ME, CNPJ 10.535.534/0001-76, a penalidade de impedimento do direito de licitar e
contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 04 (quatro) meses,
sem prejuízo das demais cominações legais, em conformidade com o art. 7º da Lei nº
10.520, de 2002 e com o Processo Administrativo SEI n° 23394.010220/2017-17.
RENATO AFONSO COTA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P 
A 
R 
A 
Í 
BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 22/2021; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Deise Cristina Gomes da Silva; OBJETO: prestação
de serviços didático-pedagógicos no Campus João Pessoa; REMUNERAÇÃO: equivalente a
Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da
data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 09/03/2021, Cicero Nicacio do Nascimento
Lopes, pela Contratante, e Deise Cristina Gomes da Silva, Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 158138 - IF DA PARAIBA
Número do Contrato: 26/2017.
Nº Processo: 23381.001610/2017-45.
Pregão. Nº 7/2016. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET
SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo fundamental,
promover um aditamento ao contrato 26/2017, já mencionado no preâmbulo, alterando a
sua vigência.. Vigência: 15/03/2021 a 15/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
365.814,12. Data de Assinatura: 05/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2021).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2019 - UASG 158009 - IF PARANA
Nº Processo: 23411.010806/2018-15
Pregão SRP Nº 24/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANA - CAMPUS
PINHAIS
Contratado: 25.201.004.0001-69 - SOBENO SERVIÇOS PARA ELEVADORES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de plataformas elevatórias
para atender as demandas do Campus Pinhais do IFPR.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2021 a 06/02/2022. Valor
Total: R$ 14.200,00. Data de Assinatura: 18/01/2021
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2019 - UASG 158009 - IF PARANA
Nº Processo: 23411.010806/2018-15
Pregão SRP Nº 24/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANA - CAMPUS
PINHAIS
Contratado: 25.201.004.0001-69 - SOBENO SERVIÇOS PARA ELEVADORES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de plataformas elevatórias
para atender as demandas do Campus Pinhais do IFPR.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2021 a 06/02/2022. Valor
Total: R$ 14.200,00. Data de Assinatura: 18/01/2021
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 158009 - IF PARANA
Número do Contrato: 2/2017.
Nº Processo: 23411.000668/2016-96.
Inexigibilidade. Nº 1/2017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANA. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por mais 12 (doze) meses a partir de 19 de abril de 2021, em
conformidade com a Cláusula Quinta do referido contrato. Para atender as demandas do
Campus Avançado Goioerê do IFPR.. Vigência: 19/04/2017 a 18/04/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.713,40. Data de Assinatura: 03/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2021).