DOU 12/03/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 48, sexta-feira, 12 de março de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PARANAVAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 158398 - IFPR/CAMPUS PARANAV
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 23411.001811/2018-29.
Pregão. Nº 21/2017. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI.
Contratado: 13.324.237/0001-70 - BORSATO GOMES E CIA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 12 de março de 2021, conforme
cláusula segunda do contrato principal.. Vigência: 12/03/2018 a 12/03/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.224,08. Data de Assinatura: 08/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2021).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
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CAMPUS CARUARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 151909 - IFPE/CAMPUS CARUARU
Número do Contrato: 2/2017.
Nº Processo: 23358.013430/2016-12.
Inexigibilidade. Nº
1/2017. Contratante: IFPE
- CAMPUS
CARUARU. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. EBC. Objeto: Prorrogar o
contrato 02/2017 por mais 12 (doze) meses , de 09/02/2021 a 09/02/2022.. Vigência:
09/02/2021 a 09/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.500,00. Data de
Assinatura: 25/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 151909 - IFPE/CAMPUS CARUARU
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23358.009489/2019-59.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 03.822.268/0001-
05 - P SERVICOS AUXILIARES A EMPRESAS EIRELI. Objeto: 1. A prorrogação da vigência do
contrato nº 02/2020 por mais 12 (doze) meses a partir de 02/0 3/202 1 , com fundamento
legal no inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/1993.
2. Exclusão, ajuste e/ou adequação nos valores ou percentuais de itens da planilha de
composição de custos e formação de preços da proposta inicial, que já foram amortizados
ou pagos n o primeiro ano da contratação, tratados como custos não renováveis segundo
o anexo ix, da in 05/2017/seges/mpdg;
3. Promove se atualização no preâmbulo do contrato devido à alteração do representante
da empresa por falecimento do anterior (procurador).. Vigência: 02/03/2020 a 02/03/2021.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.536,20. Data de Assinatura: 02/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2021).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
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EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 25/2021 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Francisco Lopes da Silva
Filho.
OBJETO:
Prestação
de Serviços
Didático-Pedagógicos.
PRAZO:
02/03/2021 a
01/03/2022. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 4.304,92 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 02/03/2021. Paulo Henrique Gomes de Lima pelo
Contratante e Francisco Lopes da Silva Filho, Contratado(a).
Nº 26/2021 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Valrilene Mourão da Silva.
OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/03/2021 a 30/06/2021.
VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.600,48
equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 01/03/2021. Paulo Henrique Gomes de Lima pelo
Contratante e Valrilene Mourão da Silva, Contratado(a).
Nº 28/2021 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Isabel Cristina Gomes Silva.
OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 11/03/2021 a 31/05/2021.
VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.600,48
equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 11/03/2021. Paulo Henrique Gomes de Lima pelo
Contratante e Isabel Cristina Gomes Silva, Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1/2021-COGPE/DG/JC/RE/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 1/2021-COGPE/DG/JC/RE/IFRN. Contratante: O
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN, CAMPUS JOÃO CÂMARA. Contratado: ARLINDO JOSÉ DE SOUZA NETO Objeto:
Prestação de Serviços na Condição de PROFESSOR SUBSTITUTO. Processo Nº
23134.000501.2021-17.
Vigência:
01/04/2021
a
30/09/2021.
Retribuição
mensal:
Equivalente à remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na Disciplina de SOCIOLOGIA Classe D-I, Nível 1, no CAMPUS JOÃO CÂMARA
em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 10/03/2021 - Assinado
por MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES - Contratante e ARLINDO JOSÉ DE SOUZA NETO
- Contratado.
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação de valores ao contrato nº 045/2020-proad/ifrn.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2021).'
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO CONCESSÃO DE USO Nº 3/2021
Espécie: Contrato Concessão de Uso. Número do Contrato: 003/2021. Nº Processo 23093.001709/2020-
98. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
- IFRN / CAMPUS MOSSORÓ. CNPJ Contratado 03.658.820/0046-65. Contratado: SINDICATO NACIONAL
DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - SINASEFE SEÇÃO SINDICAL DE MOSSORÓ.
Objeto: Formalização da Concessão de Uso, de pequena porção do imóvel pertencente ao patrimônio da
Concedente, correspondente a 27,91m2 (vinte e sete vírgula noventa e um metros quadrados) da área
localizada no Campus Mossoró, na qual a Concessionária instalará sua sede administrativa, para, neste
local, desenvolver as atividades de apoio à Concedente, na forma prevista em seu Estatuto Social.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 08/01/2021 a 07/01/2026. Data da Assinatura: 08/01/2021
dat 07/02/2020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2021 - UASG 158365 - IFRN/CAMPUS MOSSORO
Nº Processo: 23093.001293/2020-16.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2020. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS
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O.
Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Obra de reforma e
ampliação da sala dos servidores e acessos do ifrn, campus mossoró..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2021 a 08/12/2021. Valor Total: R$ 450.109,68. Data
de Assinatura: 09/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 462/2020 - UASG 158365 - IFRN/CAMPUS MOSSORO
Número do Contrato: 176/2017.
Nº Processo: 23057.053408/2017-81.
Dispensa. Nº 6/2017. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado:
02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO
TECNO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº. 176/2017-proad/ifrn, em estrita
observância ao parecer n.00306/2020/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência:
29/12/2020 a 28/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de
Assinatura: 29/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2020).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EDITAL Nº 1, DE 9 DE MARÇO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas através da Portaria nº 1.800/2020-RE/IFRN, de 22 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 245, de 23 de dezembro de 2020,
Seção
2,
página
29,
CONSIDERANDO
o
item
12.1
do
Edital
nº
02/2019-
DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, de 05 de fevereiro de 2019; e, por fim, o que consta no Processo
nº. 23057.001103.2021-70, de 24 de fevereiro de 2021, PRORROGA, por mais 2 (dois) anos,
a contar de 08 de abril de 2021, a vigência do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto, referente ao Edital l nº 02/2019-DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, de 05 de fevereiro
de 2019, publicado no DOU nº 30, de 12 de fevereiro de 2019, Seção 3, página 52, cujo
resultado foi homologado através do Edital nº 05/2019-DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, de 05 de
abril de 2019, publicado do DOU nº 45, de 08 de abril de 2019, Seção 3, página 47.
JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2020 - UASG 158368 - IFRN/CAMPUS NATAL ZONA
NORTE
Nº Processo: 23058.001012/2020-43.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS
NATAL - ZONA NORTE.
Contratado: 09.580.934/0001-14 - TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto:
Contratação de serviço de reforma do auditório com adequações de acessibilidade e
reforma do depósito geral para implantação de novas salas de dança e artes com
adaptações físicas de acessibilidade entre os blocos, conforme condições, quantidades,
exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas no edital de
licitação, seus anexos e na proposta da contratada.
Fundamento Legal: Lei n° 12.462/2011, Decreto nº 7.581/2011 e Lei n° 8.666/1993 .
Vigência: 20/01/2021 a 20/09/2021. Valor Total: R$ 266.398,56. Data de Assinatura:
20/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2021 - UASG 158368 - IFRN/CAMPUS NATAL ZONA
NORTE
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23058.000425/2019-77.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.
Contratado: 00.504.923/0001-80 - POLYCLIMA - AR CONDICIONADO & REFRIGERACAO LTDA
- EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 014/2020-proad/ifrn.. Vigência:
28/01/2021 a 27/01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.273,60. Data de
Assinatura: 28/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2021).
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 154839 - IFRN/C.CANGUARETAMA
Nº Processo: 23035.000069/2021-74.
Pregão Nº 1/2019. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.
Contratado: 04.014.812/0001-47 - ENGELEV LTDA. Objeto: Serviços de manutenção
preventiva, corretiva e preditiva (mecânica e elétrica) em elevadores e plataformas
elevatórias, com o fornecimento de peças de reposição, novas e originais, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/03/2021 a 11/03/2022. Valor Total: R$ 52.890,48. Data
de Assinatura: 11/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2021).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 158502 - CAMPUS RIO DE
JA
N
E
I
Nº Processo: 23275.000586/2019-04.
Pregão Nº 4/2020. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO.
Contratado:
26.344.455/0001-18
-
OGVIG
SEGURANCA
E
VIGILANCIA
PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância
desarmada para proceder a vigilância patrimonial, bem como a segurança das
pessoas físicas, do campus rio de janeiro do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia do rio de janeiro - ifrj.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2021 a
31/12/2021. Valor Total: R$ 436.064,64. Data de Assinatura: 16/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2021).
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