DOU 12/03/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 48, sexta-feira, 12 de março de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
fundamento no item 21.3.2 do Edital nº 18/2018, bem como, art. 7º da Lei nº
10.520/02, e art. 28 do Decreto nº 5.450/05, e tendo como norte os princípios da
razoabilidade e da proporcionalidade, e após a não apresentação de recurso pela
Contratada, acolheu a manifestação do Senhor Procurador Federal, e confirmou aplicação
penalidade
de impedimento
de
licitar
com a
União
por
2 (dois)
anos
e
descredenciamento no SICAF, tendo em vista que a empresa deixou de entregar os
materiais.
Fica também a Empresa PORTELA LOGÍSTICA E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME,
NOTIFICADA de que o processo em epígrafe encerra-se com este ato, não cabendo mais
recursos na área administrativa.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante
legal constituído, no INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO - IFSP, CAMPUS SÃO PAULO, localizado na Rua Pedro Vicente, 625 - Canindé - São
Paulo/SP, no horário das 8:00h às 14:00h, na Diretoria de Administração, Coordenadoria
de Licitações e Contratos devendo a visita ser agendada com antecedência, e será dada
continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da
notificada.
A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II
e 26, §§ 1º e 4º da Lei nº 9.784/99.
São Paulo, 2 de março de 2021.
TIEKO AKITA
Assistente em Administração
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Colaboração Técnica - Termo Aditivo. Partes: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) e Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IF SERTÃO-PE. Objeto: O presente Acordo de
Cooperação tem por objetivo estabelecer cooperação mútua entre as instituições no que
diz respeito à colaboração técnica a ser prestada pelo servidor Thiago Luiz de Melo e Silva,
matrícula SIAPE nº 1854267, Assistente em Administração, do IF SERTÃO-PE junto ao IFSP,
com ônus pelo órgão de origem, em atividades inerentes a seu cargo e de acordo com sua
formação profissional conforme Plano de Trabalho. Vigência: O presente acordo terá
vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 19 de fevereiro de 2021. Data de
Assinatura: 08/02/2021. Signatários: Pelo IFSP, Eduardo Antônio Modena, Reitor, e pelo
IFSERTÃO-PE, Maria Leopoldina Veras Camelo, Reitora.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2021; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: FRANCI 
S 
CO
WELLINGTON SILVA DE AMORIM; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e
práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 10/03/2021 a 09/03/2022; Área: Física; Lotação:
Campus Serra Talhada; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.
CAMPUS OURICURI
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Aditamento ao valor do contrato nº 01/2018, em virtude da negociação e manutenção do
equilíbrio financeiro (repactuação do contrato) para a categoria de motorista, conforme
convenção coletiva, cct pe0000070/2020..
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2021).'
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de contrato
Contrato: nº 07/2020
Objetivo: prorrogação
Contratante: Campus Avançado de Bom Sucesso
Contratado: Angélica da Silva Azevedo
Área: Ciências sociais aplicadas.
Carga Horária: 40 horas
Vigência: 16/03/2021 a 26/04/2021
Retribuição: Classe DI, Nível 01 - mestrado.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 158413 - IFSEMG - BARBACENA
Nº Processo: 23355.000025/2020-41.
Pregão Nº 10/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços continuados de portaria, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2022. Valor Total: R$ 286.090,45. Data
de Assinatura: 26/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 158123 - IF SUDESTE MG
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23223.000609/2019-88.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 61.550.141/0001-72 - LIBERTY SEGUROS S/A. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual pelo período de 12 (doze) meses, ou seja, de 11/04/2020 a 11/04/2021..
Vigência: 11/04/2020 a 11/04/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.500,03. Data
de Assinatura: 06/04/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 158123 - IF SUDESTE MG
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 23222.001127/2019-55.
Pregão. Nº 21/2019. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 06.376.436/0001-66 - PROJETUS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, em conformidade com
a lei nº. 8.666/93, que passa a vigorar no prazo de 22/02/2021 a 22/02/2022, previsto
na cláusula segunda do contrato.. Vigência: 22/02/2021 a 22/02/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.801,60. Data de Assinatura: 22/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2021).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Repactuação unilateral do contrato nº 11/2017, considerando a publicação da convenção
coletiva de trabalho do ano de 2021, que abrange as categorias profissionais empregadas
no contrato. Valor da repactuação: r$ 3.060,00 valor total atualizado do contrato: r$
117.244,08.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2021).'
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 154762 - CAMPUS S J DEL REI
Número do Contrato: 1/2017.
Nº Processo: 23503.000190/2017-56.
Inexigibilidade. Nº 1/2017. Contratante: INST FED SUDESTE MG CAMPUS S. J. DEL REI.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prorrogação por mais
doze meses do contrato de fornecimento de energia. Vigência: 15/03/2021 a 15/03/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2021).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 14/2021 - Processo Nº 23343.003296.2020-97. Pregão Eletrônico SRP Nº 26/2020.
Órgão gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: MOLECULAR BIOTECNOLOGIA LTDA
- CNPJ/MF: 15.562.934/0001-94. Item: 01. Valor global: R$ 247,15. Fund. Legal: Lei Nº
8.666/93, Dec. Nº 10.024/19 e Nº 7.892/13. Ass: 03/03/2021. Vigência: 12 meses.
Nº 15/2021 - Processo Nº 23343.003296.2020-97. Pregão Eletrônico SRP Nº 26/2020.
Órgão gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: LABTEK COMERCIO DE PRODUTOS
LABORATORIAIS EIRELI - CNPJ/MF: 07.185.891/0001-47. Itens: 02; 04; 05; 06; 07. Valor
global: R$ 2.671,83. Fund. Legal: Lei Nº 8.666/93, Dec. Nº 10.024/19 e Nº 7.892/13. Ass:
03/03/2021. Vigência: 12 meses.
Nº 16/2021 - Processo Nº 23343.003296.2020-97. Pregão Eletrônico SRP Nº 26/2020.
Órgão gerenciador:
IFSULDEMINAS. Empresa registrada: LIO
SERUM PRODUTOS
LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ/MF: 55.956.510/0001-29. Itens: 10; 14; 15;
21; 22; 23; 27; 28; 29; 31; 32; 33; 38; 40. Valor global: R$ 1.088,35. Fund. Legal: Lei Nº
8.666/93, Dec. Nº 10.024/19 e Nº 7.892/13. Ass: 03/03/2021. Vigência: 12 meses.
Nº 17/2021 - Processo Nº 23343.003296.2020-97. Pregão Eletrônico SRP Nº 26/2020.
Órgão gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: INTECQ - INSTITUTO DE PESQUISA
TECNOLOGICA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - CNPJ/MF: 01.915.071/0002-68. Itens:
16; 17; 19; 20; 30; 35; 36. Valor global: R$ 572,70. Fund. Legal: Lei Nº 8.666/93, Dec. Nº
10.024/19 e Nº 7.892/13. Ass: 03/03/2021. Vigência: 12 meses.
Nº 18/2021 - Processo Nº 23343.003296.2020-97. Pregão Eletrônico SRP Nº 26/2020.
Órgão gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: A C L ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - CNPJ/MF: 22.627.453/0001-85. Itens: 03; 25; 34;
39. Valor global: R$ 445,82. Fund. Legal: Lei Nº 8.666/93, Dec. Nº 10.024/19 e Nº 7.892/13.
Ass: 03/03/2021. Vigência: 12 meses.
EDITAL Nº 47/2021 - GAB/IFSULDEMINAS
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de
professor substituto para o Campus Inconfidentes, nos termos da Lei 8.745/93 e suas
alterações. Área - Redes, 1 vaga, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são
gratuitas
e
somente serão
admitidas
via
Internet,
no endereço
eletrônico
do
IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 12 de março de 2021
até às 23h59 do dia 25 de março de 2021. O contratado terá de ministrar aulas nos
ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em
disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do
IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada
por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.459,95,
Mestrado - 2.795,40. Doutorado - 3.522,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização
- 3.600,48. Mestrado - 4.304,92. Doutorado - 5.831,21. A Contratação do candidato
classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período
necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A
duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses.
Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.
MARCELO BREGAGNOLI
EDITAL Nº 48/2021 - GAB/IFSULDEMINAS
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de
professor substituto para o Campus Poços de Caldas, nos termos da Lei 8.745/93 e suas
alterações. Área - Automação e Controle, 1 vaga e área Telecomunicações, 1 vaga, Regime
de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via
Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no
período de 12 de março de 2021 até às 23h59 do dia 25 de março de 2021. O contratado
terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo
IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a
necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à
titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas:
Especialização - 2.459,95, Mestrado - 2.795,40. Doutorado - 3.522,21. Para carga horária de
40 horas: Especialização - 3.600,48. Mestrado - 4.304,92. Doutorado - 5.831,21. A
Contratação do
candidato classificado
dar-se-á de acordo
com o
interesse do
IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais,
sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais
prorrogações, 
será 
limitada 
a 
24 
meses. 
Edital 
completo 
disponível 
em
www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.
MARCELO BREGAGNOLI
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2021 - UASG 158304 - IFSMG/CAMPUS MACHAD
Nº Processo: 23345.000175/2021-54.
Inexigibilidade Nº 2/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO.
Contratado: 403.355.908-61 - HENRIQUE SALUSTIANO SILVA. Objeto: Contratação de instrutor
fic/ead, de design instrucional, selecionado pelo edital 40/2019 - extensão campus machado.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2021 a 03/03/2022. Valor Total: R$ 2.500,00. Data de
Assinatura: 03/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2021).