DOU 12/03/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 48, sexta-feira, 12 de março de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 158304 - IFSMG/CAMPUS MACHAD
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 23345.001103/2020-43.
Dispensa. Nº 49/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
24.328.575/0001-04 - ELIAS DE BEM GONCALVES 08785292680. Objeto: O prazo de
execução dos serviços será prorrogado por 60 (sessenta) dias, com início em 02/03/2021 e
término em 02/05/2021.. Vigência: 30/11/2020 a 01/03/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 32.400,00. Data de Assinatura: 01/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2021).
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2021 - UASG 158303
Nº Processo: 23346000422202111 . Objeto: Contratação Remanescente de obra, em razão
da rescisão unilateral do contrato nº 15/2020 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
Competição Declaração de Dispensa em 09/03/2021. ZELIA DIAS DE SOUZA. Diretora de
Administração e Planejamento. Ratificação em 11/03/2021. RENATO APARECIDO DE SOUZA.
Diretor Geral. Valor Global: R$ 2.790.484,30. CNPJ CONTRATADA : 12.492.240/0001-30
EIFFEL INFRAESTRUTURA LTDA.
(SIDEC - 11/03/2021) 158303-26412-2020NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA-GERAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 04/2021 - Processo nº 23343.002032.2020-16. Pregão Eletrônico SRP nº 20/2020. Órgão
gerenciador: IFSULDEMINAS. Empresa registrada: DATEN TECNOLOGIA LTDA - CNPJ/MF:
04.602.789/0001-01. Itens: 01; 02; 03; 08; 65. Valor global: R$ 3.516.074,00. Fund. Legal:
Lei nº 8.666/93, Dec. nº 10.024/19 e nº 7.892/13. Ass: 04/03/2021. Vigência: 12 meses.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
DIRETORIA EXECUTIVA DA REITORIA
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 25, DE 11 DE MARÇO DE 2021
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Pelotas/RS (Câmpus Pelotas- Visconde da Graça), o processo seletivo
destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para as áreas/eixos tecnológicos
determinados a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993 e suas alterações.
LIBRAS. VAGAS: (01) uma.
O
Edital
completo
está
disponível
na
página
do
IFSul,
http://concursos.ifsul.edu.br.
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista que a empresa Malu Ferramentas Eireli, já qualificada no
Pregão Eletrônico SRP nº 07/2019 realizado pelo câmpus Pelotas, encontra-se em local
incerto e não sabido, a Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), vem
NOTIFICÁ-LA da intenção de aplicação de penalidade, em virtude da não entrega de
material referente as Notas de Empenhos: 2019NE800329 e 2019NE800330, emitidas pelo
câmpus Santana do Livramento, UASG 154773, deste Instituto. Diante do exposto,
informamos, com fulcro no art. 109 da Lei 8.666/93, que a empresa tem o prazo de 05
(cinco) dias úteis, a contar dessa publicação para, querendo, apresentar recurso
administrativo. Podendo a correspondência ser encaminhada, assinada, para o e-mail: sl-
deap@ifsul.edu.br.
Tendo em vista que a empresa Nivelato Móveis Sob Medida LTDA, já qualificada
no Pregão Eletrônico SRP nº 06/2019 realizado pelo câmpus Santana do Livramento,
encontra-se em local incerto e não sabido, a Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense
(IFSul), vem NOTIFICÁ-LA da intenção de aplicação de penalidade, em virtude da não
entrega de material referente a Nota de Empenho: 2019NE800510, emitida pelo câmpus
Santana do Livramento, UASG 154773, deste Instituto. Diante do exposto, informamos,
com fulcro no art. 109 da Lei 8.666/93, que a empresa tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis,
a contar dessa publicação para, querendo, apresentar recurso administrativo. Podendo a
correspondência ser encaminhada, assinada, para o e-mail: sl-deap@ifsul.edu.br.
Em 11 de março de 2021
ANA PAULA VAZ ALBANO
Chefe do Departamento de Administração e de
Planejamento do câmpus Santana do Livramento
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) comunica aplicação de penalidade:
proc. nº 23341.000101.2020-77; Empresa: RM Serviços Empresariais LTDA ME, CNPJ:
09.561.137/0001-90; Penalidade: Impedimento de Licitar e de Contratar com a União, pelo
prazo de 18 (dezoito) meses, a contar de 11/03/2021; Motivo: não pagamento de salários
no mês de dezembro de 2019; Órgão Sancionador: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Sul-Rio-Grandense (IFSul).
Em 11 de Março de 2021
ERNESTO MONTEIRO PEREZ
Pró-reitor de Administração e de Planejamento
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
906842/2020,
Nº
Processo:
23163003906202071,
Concedente:
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE,
Convenente:
FUNDACAO ENNIO
DE JESUS PINHEIRO
AMARAL DE APOIO
AO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº
02321624000136, Objeto: o presente convênio objetiva a auxiliar publicações de
servidores ativos e inativos em exercício no IFSul, mediante o processo de
submissão de propostas por parte dos pesquisadores, Valor Total: R$ 46.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício:
2020
-
R$
46.000,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2020NE800937, Valor: R$ 46.000,00, PTRES: 170787, Fonte Recurso: 8100000000,
ND:
339039,
Vigência:
28/12/2020
a
30/12/2021,
Data
de
Assinatura:
28/12/2020, Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES CPF nº
517.814.680-87,
Convenente:
OSMAR
RENATO
BRITO
FURTADO
CPF
nº
563.329.800-44.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2020
Vencedor e preço homologado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSES
S
O
R
I
A
EMPRESARIAL LTDA: Vencedor do GRUPO 1, composto pelos itens 1: 4,0200 % (desconto);
2: 4,0200 % (desconto); 3: 4,0200 % (desconto); 4: 4,0200 % (desconto); 5: 4,0200 %
(desconto); 6: 14,0000 % (desconto) e 7: R$ 0,0001.
CLARISSA NOGUEIRA E SILVA
Diretora de Planejamento
(SIDEC - 11/03/2021) 158126-26436-2021NE800012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS DIANÓPOLIS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
N. 1,2,3,4,5,e 6/2020 ESPECIE: Termo de Contrato de Prestacao de Servicos por Tempo
Determinado n. 1,2,3,4,5/2020, de 18 de setembro de 2020, e n.6 de 24 de setembro de
2020, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianopolis, do Instituto Federal
de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Tocantins e Ronalt Marcelino Lemos de Oliveira,
Marina Amanda Barth, Fabricio Simone Zera, Veruska Dilyanne Silva Gomes, Eliza Menezes
Cordeiro e Fabiana Bonfim de Santana Rodrigues.
SELECAO: Edital n. 20/2020, de 13/7/2020, DOU de 14/7/2020, com resultado homologado
pelo Edital n. 24/2020, de 1/9/2020, DOU de 3/9/2020.
OBJETO: Prestacao de servicos didatico-pedagogicos como Professores Substitutos nas
areas de Química, Filosofia/História, Agronomia, Agronomia/Agropecuária com Ênfase em
Produção Animal, Matemática e Pedagogia.
VALOR: O professor fara jus a remuneracao correspondente a classe/nivel D101 do cargo
de Professor do Ensino Básico, Tecnico e Tecnologico, em regime de 40 (quarenta) e 20
(vinte) horas semanais, sendo vedada qualquer alteracao posterior em razao de titulacao
superveniente e/ou progressao.
VIGENCIA: 18/9/2020 a 18/3/2021. e 24/9/2020 a 24/03/2020
PROCESSO: 23481.010818/2020-22.
SIGNATARIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e Ronalt Marcelino
Lemos de Oliveira, Marina Amanda Barth, Fabricio Simone Zera, Veruska Dilyanne Silva
Gomes, Eliza
Menezes Cordeiro
e Fabiana
Bonfim de
Santana Rodrigues,
como
Contratados.
CAMPUS GURUPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º
02/2021, de 11/03/2021, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Juliana do Nascimento
Gomides.
SELEÇÃO: Edital n.º 21/2019, DOU de 24/01/2020.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Química.
VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 20 (vinte) horas
semanais.
VIGÊNCIA: 11/03/2021 a 11/09/2021
PROCESSO: 23338.019018/2020-21
SIGNATÁRIOS: Marcelo Alves Terra, Diretor-geral, como Contratante, e Juliana do
Nascimento Gomides, como Contratado.
CAMPUS PALMAS
EDITAL Nº 17, DE 11 DE MARÇO DE 2021
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PALMAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 352/2018/REI/IFTO de 5 de
abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2018, seção 2, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e
da Portaria Normativa nº 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim
de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de 2019, torna pública a abertura do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus Palmas, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em conformidade com o disposto a
seguir.
1.Período de impugnação do edital: da 0h às 23h59 de 12/3/2021; 2. Período de
inscrições: Da 0h do dia 15/03/2021 às 23h59 do dia 24/03/2021; 3. Função pública: Professor
Substituto - Art. 2º, IV, da Lei n.º 8.745, de 1993; 4. Número de vagas/Área/Regime de
Trabalho: 1 (uma) vaga na área de "Geografia" no Regime de Trabalho de 20 horas semanais e
1 (uma) vaga na área de "Segurança do Trabalho" no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais; 5. Taxa de inscrição: gratuita; 6. Remuneração: equivalente ao nível 1 da classe DI da
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, correspondente ao regime de
trabalho de enquadramento, acrescida da Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação
apresentada no ato da contratação, na forma exigida no edital; 7. Atribuição resumida: Prestar
serviços didático-pedagógicos (a descrição completa das atribuições consta no item 5.1 do
edital); 8. Prazo do contrato: será definido pela administração no ato da contratação, conforme
a necessidade e o planejamento institucionais, e poderá ser feita por um tempo determinado
inicial máximo de até 1 (um) ano, podendo ser inferior, conforme disposto no inciso II do art. 4º
da Lei nº 8.745, de 1993, admitidas prorrogações, no interesse da administração, desde que o
prazo total não exceda a 2 (dois) anos, conforme inciso I do parágrafo único do art. 4º também
da Lei nº 8.745, de 1993. 9. O prazo de validade da seleção é de 1 (um) ano, prorrogável por
mais 1 (um) ano no interesse da administração, contados a partir da data da homologação do
resultado no Diário Oficial da União. 10. As informações sobre habilitação mínima exigida para
contratação, remuneração detalhada, benefícios, cronograma do certame, lotação, horário de
trabalho, atribuições do profissional contratado, proibições, procedimentos de inscrição e
seleção estão especificadas no inteiro teor do Edital nº 17/2021/PAL/REI/IFTO, disponível no
endereço eletrônico http://portal.ifto.edu.br/.
WENDELL EDUARDO MOURA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2021
O Pregoeiro do IFTM - Reitoria torna público aos interessados o resultado do Pregão
Eletrônico SRP Nº 08/2021, adjudicado, homologado e registrada ata para a empresa
vencedora, disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 158099
TIAGO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/03/2021) 158099-26413-2021NE800001
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