DOE 12/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº243/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021 
NOVEMBRO E DEZEMBRO/2020 E JANEIRO E FEVEREIRO/ 2021
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VAL
Airlane Silveira F. Figueiredo
30160290
 C.C.Executivo
15,00
82
1.130,00
TOTAL
1.130,00
 
*** *** ***
PORTARIA Nº244/2021 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ , no 
uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO a  SERVIDORA 
relacionada no anexo único desta Portaria , durante os mêses de Dezembro /2020 e Janeiro e fevereiro/2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 05 de março de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº244/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021 
 DEZEMBRO/2020 E JANEIRO E FEVEREIRO/ 2021
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VL.UNIT
DIAS
VAL
Nathalia Fernandes A. J. de Mello
30160886
 C.C.Executivo
15,00
53
795,00
TOTAL
795,00
*** *** ***
ADITAMENTO Nº05/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº07627/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200764
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG 
nº. 1018078 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo 
nº 03924633/2020, e com fundamento no Pregão Eletrônico nº 20200764- SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, os termos do Decreto Estadual 
nº 32.824, de  2021, resolve fazer aditamento incluindo na Ata de Registro de Preços nº 2020/ 07627, Pregão Eletrônico nº 20200764, publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará, em 12 de dezembro de 2020,que tem por objeto o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamento, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital,  resolve incluir a empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS 
S/A, inscrita no CNPJ sob o nº. 56.994.502/0027-79, representada pelo(a) Sr(a). Fabiana dos Santos Gomes, portador(a) do RG: 47.817.643-0, portador(a) 
do CPF: 396.124.928-83 , conforme a seguir: 
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID
QUANT
VALOR UNIT
VALOR TOTAL
6
METILFENIDATO (CLORIDRATO) 20MG CAPSULA GELATINOSA DURA COM MICROGRANULOS 
DE LIBERAÇÃO MODIFICADA
CÁPSULA
82.650,00
R$ 5,5800
R$ 461.187,0000
 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.   Fortaleza/CE, 26 de fevereiro de 2021. 
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
Gomes Fabiana
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA 
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº0547/2020 AOS CONTRATOS 
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do 
Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Adminis-
trativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em 
Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 06926378/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 
8.666/1993, fazer apostilamento aos contratos relacionado abaixo, para neles incluir as seguintes dotações orçamentárias do Orçamento de 2020, conforme 
folhas 02 a 04 do processo: 
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
0037/2019
CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL
46.563.938/0001-10
604/2019
CARESTREAM DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
08.546.929/0001-22
353/2020
COMPREHENSE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
08.441.389/0001-12
1542/2019
EXCIMER TECNOLOGIA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
10.293.515/0001-80
1313/2019
ENGELTECH EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA 
07.612.398/0001-66
0320/2020
ENGELTECH EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA 
07.612.398/0001-66
1155/2019
INCOMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA
01.764.527/0001-55
1081/2019
EMKO CONSTRUTORA EIRELI
24.233.779/0001-53
306/2020
LOCMED HOSPITALAR LTDA
04.238.951/0001-54
1106/2019
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA
58.295.213/0001-78
0061/2020
SOS ELÉTRICA COMÉRCIO E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
08.808.216/0001-90
421/2019
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA
24.380.578/0032-85
 
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
HGF
24200184.10.302.631.20077.03.33903900.1.00.00.0.30 -18352
24200184.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30 - 5973
 
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
137/2016
DIOTEC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA
00.087.877/0001-61
0222/2018
DYNÂMIKUS COMÉRCIO INSDÚSTRIA E SERVIÇOS DE GRUPOS GERADORES LTDA
01.252.361/0001-98
773/2018
ENGELTECH EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA 
07.612.398/0001-66
1247/2019
GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA
11.805.967/0001-67
470/2016
GRALHA ELEVADORES LTDA -EPP
21.169.089/0001-94
0031/2018
INCOMED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA
01.764.527/0001-55
0483/2018
IMPACTO COMÉRCIO, SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA
07.095.679/0001-99
671/2018
IMPACTO COMÉRCIO, SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA
07.095.679/0001-99
788/2019
IMPACTO COMÉRCIO, SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA
07.095.679/0001-99
734/2019
IPC ELEVADORES E SERVIÇOS EIRELE – ME
23.146.506/0001-09
1206/2017
MESSER GASES LTDA
60.619.202/0014-62
1338/2017
MYRTON CABRAL NETO -EPP
02.337.592/0001-67
0687/2015
MEDIPHACOS INDUSTRIAIS MÉDICAS S.A
21.998.885/0008-06
1342/2015
MONTAG4EM BRASILEIRA DE SISTEMA DE TRANSPORTE PNEUMÁTICO LTDA
11.890.319/0001-56
1568/2019
MEDLIFE COMÉRCIO DE SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA -ME
04.331.316/0001-17
1584/2015
NORMATEL ENGENHARIA  LTDA
05.353.545/0001-03
1398/2015
NORDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETROMECÂNICOS LTDA - ME
07.300.179/0001-41
673/2016
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA
58.295.213/0001-78
439/2018
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA
58.295.213/0001-78
1154/2019
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA
58.295.213/0001-78
89
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº059  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2021