DOE 12/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            COMPONENTE ACETABULAR METÁLICO DE FIXAÇÃO BIOLÓGICA 
PRIMÁRIA/ REVISÃO. CONFECCIONADA EM TITÂNIO.ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE. APRESENTAÇÃO: UNIDADE; UNID.:UND; 
QTD.: 45; VR UNIT.: R$ 1.027,0000; ITEM: 7; COMPONENTE ACETA-
BULAR DE POLIETILENO PARA COMPONENTE METÁLICO 
PRIMÁRIO DE REVISÃO DE FIXAÇÃO BIOLÓGICA. ESTÉRIL,CON-
FECCIONADA EM POLIETILENO.ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE. APRESENTAÇÃO: UNIDADE; UNID.: UND; 
QTD.: 45; VR.UNIT.:R$ 372,0000; ITEM: 8; PARAFUSO PARA COMPO-
NENTE ACETABULAR. ESTÉRIL, CONFECCIONADO EM AÇO INOXI-
DÁVEL,ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. APRESEN-
TAÇÃO: UNIDADE; UNID.:UND; QTD.: 40; VR UNIT.: R$ 109,0000; 
ITEM: 9; COMPONENTE ACETABULAR DE POLIETILENO CIMEN-
TADO PRIMÁRIO/ REVISÃO, CONFECCIONADA EM POLIETILENO. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, DISPO-
NIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. APRESENTAÇÃO: 
UNIDADE; UNID.:UND; QTD.: 40;VR UNIT.: R$ 282,0000; ITEM: 10; 
COMPONENTE CEFÁLICO / POLIETILENO /METAL P/ HEMIARTRO-
PLASTIA BIPOLAR /METÁLICO P/ HEMIARTROPLASTIA MONO-
POLAR. CONFECCIONADO EM AÇO. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE.APRESENTAÇÃO: UNIDADE; UNID.: UND; 
QTD.: 40; VR UNIT.:R$ 1.008,0000; GRUPO 2: ITEM: 11; PRÓTESE NÃO 
CONVENCIONAL ARTICULADA DISTAL DE MEMBRO INFERIOR. 
CONFECCIONADO EM TITÂNIO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, . DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE. APRESENTAÇÃO: UNIDADE; UNID.: UND; 
QTD.: 35; VR UNIT.:R$ 4.059,0000; ITEM: 12; PRÓTESE NÃO CONVEN-
CIONAL BI -ARTICULADA TOTAL. ESTÉRIL, CONFECCIONADO EM 
TITÂNIO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. APRESEN-
TAÇÃO: UNIDADE; UNID.: UND; QTD.: 40; VR UNIT.:R$ 5.604,0000; 
ITEM: 13; PRÓTESE NÃO CONVENCIONAL DIAFISARIA. ESTÉRIL, 
CONFECCIONADO EM TITÂNIO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE. APRESENTAÇÃO: UNIDADE; UNID.: UND; 
QTD.: 40;VR UNIT.:R$ 2.209,0000; ITEM: 14; PRÓTESE NÃO CONVEN-
CIONAL EXTENSIVEL ESTÉRIL, CONFECCIONADO EM TITÂNIO. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, DISPO-
NIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. APRESENTAÇÃO: 
UNIDADE; UNID.:UND; QTD.: 40; VR UNIT.: R$ 5.003,0000; GRUPO 
3: ITEM: 15; PRÓTESE NÃO CONVENCIONAL ARTICULADA DISTAL 
DE MEMBRO SUPERIOR, CONFECCIONADA EM TITÂNIO. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE; UNID.: UND; QTD.: 30; VR UNIT.: R$ 3.487,0000; 
ITEM: 16; PRÓTESE NÃO CONVENCIONAL ARTICULADA PROXIMAL 
DE MEMBRO SUPERIOR. CONFECCIONADA EM TITÂNIO. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE; UNID.: UND; QTD.: 40; VR UNIT.: R$ 2.241,0000; 
ITEM: 17; PRÓTESE NÃO CONVENCIONAL DIAFISARIA ESTÉRIL, 
CONFECCIONADO EM TITÂNIO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE; UNID.: UND; QTD.: 40; VR UNIT.: R$ 2.209,0000; 
ITEM: 18; PRÓTESE NÃO CONVENCIONAL EXTENSIVEL ESTÉRIL, 
CONFECCIONADO EM TITÂNIO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE; UNID.: UND; QTD.: 40; VR UNIT.: R$ 5.003,0000; 
ITEM: 19; COMPONENTE CEFÁLICO. ESTÉRIL, CONFECCIONADO 
EM AÇO INOXIDÁVEL.ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, . 
DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. UNID.: UND; 
QTD.: 40; VR UNIT.:R$ 426,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20201354; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
02/03/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. 
Emanuela Machado Silva Saraiva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE 
RECURSOS BIOMÉDICOS - CEBIO - COGBI 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1291/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/
SESA CONTRATADA: DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMERCIO DE 
ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição 
de gêneros alimentícios (frutas e verduras), de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº059  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2021