DOE 12/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Retificação do Edital - Tomada de Preços Nº 00.012/2021 - TP. No Edital de Licitação da Tomada
de Preços Nº 00.012/2021–TP, publicado em 01º (primeiro) de março de 2021: Onde se lê: 5.4.5.1 – “Certidão de Registro da pessoa jurídica expedida
pelo Conselho Regional de Contabilidade (CRC), em que conste no quadro de responsável técnico pelo menos dois técnicos profissionais de nível superior
habilitado na área de Contabilidade”. 5.4.5.4. - Comprovação da Licitante de possuir em seu quadro permanente, na data da Licitação, 01 (um) profissional
de nível superior, reconhecido junto ao Conselho Regional de Contabilidade (CRC), para prestação de serviços de forma presencial no local indicado pela
contratante ou por demanda consultiva, ilimitada, a cumprir uma carga horária de 160 (cento e sessenta) horas/mês. A comprovação de conhecimento
básico do(s) profissional(is) técnico(s), será(ão) comprovada através de apresentação de certificados de formação e mediante a comprovação da experiência
a ser demonstrada através de atestados ou certidões ou carteiras de trabalho ou contratos de prestações de serviços ou documentos públicos oficiais. Leia
- se: 5.4.5.1 – “Certidão de Registro da pessoa jurídica expedida pelo Conselho Regional de Contabilidade (CRC).” 5.4.5.4. - Comprovação da Licitante
de possuir em seu quadro permanente, na data da Licitação, 01 (um) profissional Técnico em Contabilidade, reconhecido junto ao Conselho Regional de
Contabilidade (CRC), para prestação de serviços de forma presencial no local indicado pela Contratante ou por demanda Consultiva, ilimitada, a cumprir
uma carga horária de 160 (cento e sessenta) horas/mês. A comprovação de conhecimento básico do(s) profissional(is) técnico(s), será(ão) comprovada
através de apresentação de certificados de formação e mediante a comprovação da experiência a ser demonstrada através de atestados ou certidões ou
carteiras de trabalho ou contratos de prestações de serviços ou documentos públicos oficiais. Permanecem inalteradas as demais disposições. Apuiarés, 11
de março de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Continuidade do Certame - Pregão Presencial Nº 014/2021/PP. O Pregoeiro
Oficial da Prefeitura do Município de Pedra Branca - CE, torna público e convoca os licitantes para se fazer presente na sessão do certame abaixo, descrito
no objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados às diversas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca, conforme descrito
neste edital e seus anexos, que acontecerá no dia 15 de março de 2021 às 08:30hs. Local: Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço sito
à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca-CE. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima
citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. José Ednaldo Cipriano
– Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Julgamento de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara/CE,
por intermédio da Presidente da CPLP, torna público o resultado da habilitação da Chamada Pública Nº 001/2021 para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o ano letivo de
2021 da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE. Habilitados(as): 01. Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares da Região Norte do
Ceará - LTDA; 02. Associação dos Fruticultores do Município de Itapajé, 03. Cooperativa de Agricultura Familiar do Marco, 04. Cooperativa dos Produtores
e Agricultores do Semiárido da Zona Norte do Ceará - LTDA e 05. Grupo Informal PV do Córrego do Urubu. Encontra-se aberto o prazo recursal previsto
no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Jijoca de Jericoacoara (CE), 11 de março de 2021. Luciana Setúbal Araújo - Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Fortim – CE, torna público, para conhecimento
dos interessados que no próximo dia 30 de março de 2021 às 09h:30min, na sede da Prefeitura (Setor de Licitação), estará realizando licitação, na modalidade
Tomada de Preços, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 1502.01/2021-TP, com o seguinte objeto: contratação de serviços contábeis
para acompanhamento de 25 (vinte e cinco) Associações Comunitárias, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, e 11 (onze)
Conselhos Escolares Municipais, junto a Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Fortim - Ceará. O Edital estará
à disposição na Sala da CPL, nos dias úteis no horário de 08h00min às 14h00min e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.fortim.ce.gov.br/licitacao.
Maria Vanessa Lourenço Menezes – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Trabalho e Assistência Social – Aviso de Pregão Eletrônico Nº PE02/2021-
SETAS. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital do
Pregão Eletrônico Nº PE02/2021-SETAS, ID nº 861355, que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de kit´s de enxoval para recém-nascido
(kit´s natalidade) para serem entregues as gestantes atendidas pelo CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, equipamento pertencente à Secretaria
Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços
eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á
até às 08h30min do dia 29/03/2021. Abertura das Propostas: 29/03/2021 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 29/03/2021 (horário
de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaocplt@gmail.com. Prefeitura
Municipal de Tianguá, 11 de março de 2021. Deid Junior do Nascimento – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Pregão Eletrônico Nº 21.06.01/PE - Adendo Modificador Nº 01. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar e Aquisição Kits de Alimentação para serem Ofertados e Distribuídos
aos Alunos Matriculados na Rede Pública de Ensino do Munícipio de Itapipoca através da Secretaria de Educação. A Prefeitura Municipal de Itapipoca, por
meio da Secretaria de Educação torna público para conhecimento e esclarecimentos aos interessados que houve alteração do edital retro mencionado, como
segue: Onde se Lê: Início do acolhimento de propostas e habilitação: 09/03/2021, 08hs; Fim de Acolhimento e Abertura das Propostas: 18/03/2021,
8:30hs; Início da Disputa: 18/03/2021, às 9:00hs; Leia-se: Acolhimento de Propostas: até 25/03/2021, 8:00 horas; Abertura de Propostas: 25/03/2021,
8h30min; Data da Fase de Disputa: 25/03/2021, 9:00hs. Informações:. https://licitacoes.tce.ce.gov.br; Setor de Licitação. e-mail: pregao@itapipoca.
ce.gov.br. Rua Antonio Oliveira Meneses, S/N - Centro, Itapipoca (CE), Telefone: (88) 3631.5950 (Ramal 1078). Itapipoca - CE, 11 de Março de 2021.
André Rodrigues dos Santos - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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Convocamos os acionistas desta sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no próximo dia 12 de abril de 2021, às 9:00
horas, de modo exclusivamente digital, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Aprovar as contas dos administradores, examinar,
discutir e votar as demonstrações contábeis e/ou financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; 2. Deliberar sobre a destinação do
lucro líquido do exercício de 2020 e a ratificação das antecipações e da distribuição de juros sobre capital próprio e do saldo de dividendos, inclusive de
2019, de acordo com a proposta dos órgãos da administração da Companhia; 3. Fixar a remuneração global dos administradores de acordo com o art. 14,
do Estatuto Social da Companhia. Informações Gerais: A Companhia informa que a Assembleia Geral Ordinária será realizada de modo exclusivamente
digital, podendo os acionistas participar e votar por meio do sistema eletrônico a ser disponibilizado pela Companhia ou exercer o direito de voto mediante
uso do boletim de voto a distância, de acordo com a Instrução CVM nº 481/09. O acionista, que desejar, poderá optar por exercer o seu direito de voto
por meio do sistema de votação à distância, nos termos da referida instrução, enviando o correspondente boletim de voto à distância por meio de seu
respectivo agente de custódia, banco escriturador ou diretamente à Companhia, conforme as orientações constantes na proposta da administração e nas
orientações para participação na Assembleia Geral Ordinária da Grendene. Para tomar parte e votar na Assembleia Geral Ordinária por meio do sistema
eletrônico e sem a utilização do boletim de voto a distância, o acionista deve enviar solicitação à Companhia, juntamente com a prova de sua qualidade
como acionista, documento de identidade e comprovante expedido pela instituição depositária contendo a respectiva participação acionária, pelo e-mail
dri@grendene.com.br, até às 17:00 horas do dia 07 de abril de 2021. Os acionistas representados por procuradores deverão exibir as procurações até
o mesmo momento e, pelo mesmo meio antes referido. A proposta da administração e orientações para participação na Assembleia Geral Ordinária,
nos termos previstos na Instrução CVM nº 481/09, os documentos a ela relativos estão à disposição dos acionistas na sede social da Companhia e nos
websites da CVM – Comissão de Valores Mobiliários (http://www.cvm.gov.br), da B3- Brasil, Bolsa, Balcão (http://www.b3.com.br), e de Relações com
Investidores da Grendene (http://ri.grendene.com.br). Sobral (CE), 12 de março de 2021. Alexandre Grendene Bartelle - Presidente do Conselho de
Administração.
Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária
GRENDENE S.A. Companhia Aberta - CNPJ no. 89.850.341/0001-60 - NIRE no. 23300021118-CE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº059 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2021