DOE 12/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 004/2021/TP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de março de 2021, às 14:30 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços,
tombado sob o Nº 004/2021/TP, com o seguinte objeto: contratação de serviços jurídicos para assessoramento na condução de atos administrativos e
assistência nas demandas judiciais em favor do Município, conforme Projeto Básico do Edital. Justificativa: Faz-se necessário para atuar nas ações que
forem interpostas contra este Município para fins de defesa e acompanhamento até a última instância, de acordo com o interesse da Administração. O qual
encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e
das 14:00h às 17:00h e no site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. José Edinaldo Cipriano – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Senador Sá - Aviso de Licitação – Modalidade: Tomada de Preços nº 03.10.1.21-CMSS - Menor Preço
Global. A Câmara Municipal de Senador Sá, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que no
dia 30 de março de 2021 às 08h45min, realizará o recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços da Tomada de Preços nº 03.10.1.21-CMSS,
que tem por objeto: contratação de empresa para prestar os serviços de assessoria e consultoria jurídica, junto a Câmara Municipal de Senador Sá, conforme
termo de referência anexo do edital. Os interessados poderão adquirir o edital, no endereço Av. 23 de Agosto, s/n, Centro, Senador Sá - CE, no horário
de expediente das 08h00min às 12hs ou através do site tce.ce.gov.br/portaldelicitacoes e obter demais informações através do fone (0**88) 3668-1020.
Senador Sá - CE, 11 de março de 2021. Giovana Kelly Sousa Gomes – Presidente.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Ibiapina - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Ibiapina, através da Comissão de Licitação, torna
público para conhecimento dos interessados da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 1602.01/2021. Objeto: Prestação de Serviços especializados
de Assessoria e Consultoria Administrativa, e Acompanhamento das Atividades ao Funcionamento Legislativo, de Acordo com as Demandas
Administrativas da Câmara Municipal de Ibiapina, o Adendo ao edital e em seu anexo I (Termo de Referência), consequentemente, prorroga-se o prazo
para abertura das propostas para o dia 30 de Março de 2021, às 11:00hs no sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br ou nos dias úteis na sala da Comissão de
Licitação no horário das 08:00hs às 12:00hs, na sede da Câmara na Rua Padre Ibiapina, Nº 680, Bairro Centro. Ibiapina-CE, 11 de Março de 2021. Felipe
Gonçalves Vasconcelos - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça – Resultado de Habilitação. A Comissão de Licitação deste Município torna público o resultado
da análise de habilitação da Tomada de Preços Nº 1802.02/2021, cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos de consultoria e assessoria nas áreas
de planejamento, controle financeiro e análise, monitoramento e projeções do indicador de despesas de pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal de
interesse das Secretarias de Administração e Finanças e Educação do Município de Graça/CE. Supra o resultado de habilitação da seguinte forma: Empresa
habilitada: Civitas Assessoria e Consultoria LTDA. Empresas Inabilitadas: Antonio Delverio Lopes ME, JBR Assessoria e Consultoria Contabil LTDA,
Francisco Alisson Zuza do Nascimento 00484664336, M. Alves da Fonseca - ME, O dos Reis Brandão EIRELI e J P de Sousa Nascimento. Fica aberto o
prazo recursal conforme, art. 109, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. A Ata de Julgamento de Habilitação estará disponível nos dias
úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 07:30h às 11:30h e pelos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.
graca.ce.gov.br/. Informações pelo fone: fone: 0**88 – 3656 1255, ou no endereço à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, CEP nº 62.365-
000. 11 de março de 2021. Samuel de Castro Marques – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2021.03.11.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão
n° 2021.03.11.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de mobiliários e equipamentos destinados ao atendimento das necessidades da Creche
Proinfância, junto a Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE, conforme especificações apresentadas junto ao edital convocatório e seus anexos,
com abertura marcada para o dia 29 de março de 2021, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia
15 de março de 2021, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de
Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3555-1772.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2021.03.08.01/TP. A Prefeitura Municipal de
Barroquinha/CE torna público que realizará a licitação na modalidade abaixo discriminada, cujo certame será regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06 e demais legislação correlata. Tomada de Preços Nº 2021.03.08.01/TP - Processo Administrativo nº
2021.03.08.01. Tipo Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de assessoria e consultoria
técnica em gestão de convênios, contratos de repasses ou termos de parcerias, com recursos oriundos do Governo Federal, Governo Estadual e Instituições
Financeiras, junto as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Barroquinha/CE. Data de realização: 29 de março de 2021. Horário de início da
sessão: 09:00hrs. Formulação de consultas e obtenção do edital: Endereço - Rua 11 de Maio, 739, Centro, Barroquinha-CE, CEP: 62.410-000. Horário de
atendimento: segunda à sexta-feira, de 08h00min às 12h00min. Barroquinha/CE, 11 de março de 2021. Lucas William Sousa Bittencourt - Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2021.02.25.01-
PP. O Pregoeiro do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM torna público para conhecimento dos interessados que no próximo
dia 29 de março de 2021 às 09h00min, na Sede da Comissão de Licitações do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM,
localizado a Rua Paissandú, S/N, Centro, Camocim - CE estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças com valor equivalente até 30% do valor contratado, em equipamentos
médicos, hospitalares e odontológicos, das Unidades da Policlínica Cel. Libório Gome da Silva e CEO – Centro de Especialidades Odontológicas José
Hindenburg Sabino Aguiar, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM, tudo conforme especificações contidas no
termo de referência constante do anexo I do presente edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima. 11 de Março de 2021. Juan Klisman Lima
Pereira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Republicação do Edital. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por
intermédio de sua Pregoeira, torna público a republicação do edital referente ao Pregão Eletrônico Nº. 2021.02.19.01-SRP, tipo Menor Preço por Item, cujo
o objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de serviços de gerenciamento de frota para aquisição de combustíveis, peças e
manutenção de veículos para atender as necessidades do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de cadastramento das propostas até o dia 26 de março
de 2021 às 08h59min; Abertura das propostas no dia 26 de março de 2021, a partir das 09h00min; e a fase de disputa de lances no dia 26 de março de 2021,
a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br e
pelo Portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L., situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro,
Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 11 de março de 2021. Luciana Setúbal Araújo – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.004/2021-PE
– A Comissão de Pregão torna publico o Adiamento referente ao Pregão Eletrônico Nº 06.004/2021-PE, cujo OBJETO é Registro de Preços visando
Futuras e Eventuais Aquisições de equipamentos e gases medicinais para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE,
ficando ADIADO da seguinte forma: o Cadastramento das Propostas até o dia 30 de Março de 2021, às 09h (horário de Brasília); Abertura das Propostas
no dia 30 de Março de 2021, a partir das 09h15min (horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 30 de Março de 2021 a partir das 10h
(horário de Brasília). Maiores informações junto a comissão de Pregão. Acaraú-CE, 11 de Março de 2021. Rosicleia da Silva Magalhães – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº059 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2021