DOE 12/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2021.03.11.2. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n°
2021.03.11.2, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços especializados em exames laboratoriais para atender às necessidades das Unidades
Básicas de Saúde e do Hospital Municipal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Jardim/CE, conforme especificações apresentadas junto
ao edital convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de março de 2021, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 15 de março de 2021, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.
com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3555-1772.
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Estado do Ceará - Município de Caucaia – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.03.10.02-SEINFRA – Tipo: Menor Preço (Representado
por Maior Desconto). Data e Local: 29 de março de 2021 às 09:00h (nove horas), através do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.
br (Comprasnet). Objeto: contratação de empresa especializada em locação de máquinas e equipamentos, para futuras e eventuais serviços de locação
de máquinas pesadas, caminhões e equipamentos, para execução e manutenção em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura do
Município de Caucaia-CE, com fornecimento de mão de obra e combustível, de acordo com as especificações constantes no termo de referência do edital.
Cópia do Edital: Departamento de Gestão de Licitações, situado a Av. Coronel Correia, nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE, nos dias úteis das 08h00 às
12h00 e de 14h00 às 16h00, ou pelo site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações: pregoescaucaia.ce@gmail.com. Pedro Almi da Costa Freire -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Anulação. A Prefeitura Municipal de Graça/CE, através da Autoridade Superior, comunica
a anulação da presente licitação na modalidade de Tomada de Preços Nº 0402.01/2021. Objeto: contratação de pessoa jurídica, na condição de sociedade
simples ou unipessoal de advocacia para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica, sob a responsabilidade das Secretarias
de Administração e Finanças, Educação, Saúde e Gabinete da Prefeita do Município de Graça/CE. Em razão de não atender todos os itens de capacitação
técnico-profissional e técnico-operacional do edital. Antônia Morgana de Alcantara Jorge Melo – Secretária de Administração e Finanças, Antonio João de
Morasi Junior – Chefe de Gabinete, Francisco Edson Magalhães – Secretário de Saúde e Paulo Lopes Fernandes – Secretário de Educação do Município de
Graça/CE. Data: 11 de março de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - Modalidade:
Pregão Eletrônico nº. PE-03.11.2/2021-SEINFRA. Objeto: aquisição de materiais elétricos diversos para manutenção emergencial e temporário do Sistema
de Iluminação Pública do Município de Brejo Santo-CE, conforme termo de referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro
Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 09h:00m (horário local) do dia 26 de março de 2021, em sessão
pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações, ler ou obter o texto integral do edital no endereço
eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e,
ainda, no sítio: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Frecheirinha – Aviso de Licitação – Pregão Presencial N° 2021.03.10.001-PP. A Pregoeira Municipal torna
público para conhecimento dos interessados que, neste dia 26 de março de 2021 às 10:00 horas, na Sede da Comissão de Licitações localizada à Praça
Lauro Portela, S/N, Centro, CEP nº 62.340-000 - Frecheirinha-CE, estará realizando sessão para credenciamento, recebimento e abertura dos envelopes de
propostas de preços e habilitação para o objeto: contratação de licença de uso dos sistemas informatizados (software) integrados de contabilidade, Portal
da Transparência e Lei de Acesso à Informação, licitação, patrimônio, almoxarifado, folha de pagamento - gestão de recursos humanos junto a Câmara
Municipal de Frecheirinha. O edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas ou pelo sítio eletrônico do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará (TCE/CE). Frecheirinha/Ce, 10 de março de 2021. Rafaelle Junior Azevedo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Pacatuba-CE,
localizada a Rua Cel. João Carlos, nº 345, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 29 de abril de 2021, às 10:00 horas, estará
realizando licitação na modalidade Concorrência Pública N° 01.009/2021, do tipo “Técnica e Preço”, para a contratação de empresa na área de contabilidade
pública, na execução orçamentária, financeira e patrimonial, elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO, Anual LOA, prestação de contas de
Governo, Balanço Geral (PCG), destinados as diversas Secretarias, cujo edital encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação e no site
do Tribunal de Contas do Estado www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quaisquer informações serão prestadas pela Presidente, durante o expediente normal (08:00
às 12:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3345-2300. Iara Lopes de Aquino - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021/PE – A
Pregoeira oficial de Tamboril, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2021/PE, cujo Objeto é a
Aquisição de testes rápido (swab) destinados a atender as necessidades da secretaria de saúde do Município de Tamboril/CE. Prazo para Cadastro das
Propostas: até o dia 25 de Março de 2021; Hora do Cadastro das Propostas: até às 08h45min; data de Abertura das Propostas: 25 de Março de 2021; Hora
de Abertura e Classificação das Propostas às 09h; Data de Abertura da Disputa de Lances: 25 de Março de 2021; Hora de Abertura da Sessão de Disputa de
Preços: 09h30min. Há de ser considerado o horário de Brasília. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação
no horário de 08h às 14h, na sede da Prefeitura e nos Sites: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Portal: www.bllcompras.org.br. Tamboril-CE, 12 de Março
de 2021. Lilian Silva de Sousa Paiva – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 – A
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de Março de 2021, às
07h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua: Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando Licitação na Modalidade
Pregão Presencial Nº 022/2021, com o seguinte Objeto: Aquisição de 180 (cento e oitenta) Kits COVID-19 IgG e IgM, visto que este é um teste
imunocromatográfico que detecta separadamente anticorpos das classes IgM e IgG para o virus COVID-19, com registro da ANVISA, contendo
25 testes cada caixa, em razão do enfrentamento da emergência em saúde, decorrente do Coronavírus (Covid-19) na cidade de Iracema-CE.
JUSTIFICATIVA: Necessário se faz a aquisição de testes imunocromatográfico, pois detecta separadamente anticorpos das classes IgM e IgG para o virus
COVID-19. Estima-se no Valor de R$ 78.210,00. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado e
no Site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Iracema-CE, 12 de Março de 2021. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.
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TEBASA S/A – CNPJ/MF Nº 07.298.995/0001-68 – NIRE Nº 23.300.015.088 – Edital de convocação AGO. A diretoria da TEBASA S/A, convoca os
senhores Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que realizar-se-á na sede da aludida Companhia, estabelecida na Rua Teodomiro de Castro,
nº 4585, Álvaro Weyne , Fortaleza/CE, às 10:00 hs do dia 14 de Abril de 2021, com a seguinte ordem do dia: AGO – a) aprovar as contas da administração,
examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras dos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2019 e exercício encerrado em 31 de dezembro
2020; b) dar destinação aos resultados; c) Outros assuntos de interesse da sociedade. AVISO: Por oportuno, ficam os Srs. Acionistas avisados de que os
documentos pertinentes aos assuntos incluídos na ordem do dia, notadamente os dispostos no Art. 133 da Lei 6.404/76, encontram-se à disposição na sede
da companhia. Fortaleza/CE, 26/02/2021. Paulo Roberto Otoch Baquit – Diretor Presidente
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 1003.02/2021 - TP. Abertura: 31 de março de 2021
às 09:00 horas. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Manutenção e Limpeza de Esgoto de Águas Servidas, Águas
Pluviais, Poda, Capinação e Manutenção com Recuperação do Sistema Viário de Diversas Ruas do Município de Groaíras/CE. Informações: Rua
Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro Centro - Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caroliny
Albuquerque Mesquita – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº059 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2021
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