DOE 12/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itarema – Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Itarema-CE, comunica aos interessados que no próximo
dia 26 de março de 2021, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 001/2021, cujo objeto é a contratação para locação
e licença de uso de sistemas informatizados, conforme especificação no edital, junto a Câmara Municipal de Itarema - CE. O edital completo estará à
disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 11h30min no endereço da Câmara Municipal de Itarema à Av. João Batista Rios,
SN – Centro – CEP nº 62.590-000 – Itarema – Ce. 12 de março de 2021. Francisco José de Castro Gomes Dias - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 006/21-TP-DIV. Objeto: Licitação do Tipo Melhor
Técnica e Preço para contratação de Sociedade de Advogados para a prestação de serviços técnicos advocatícios para acompanhamento de ações judiciais
de interesse do Município perante os Tribunais de Justiça do Ceará, Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região,
Tribunais Superiores (STJ, STF e TST), junto a Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Ceará, que se realizará no dia 13 de abril de 2021 (13/04/2021), às
09:00hs. Referido edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Fernando França Silveira – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Licitação. Será realizado dia 26 de março de 2021 às 10h00min, Pregão Eletrônico
para Registro de Preço n° 05.04/2021-PE, por meio da plataforma eletrônica www.bll.org.br. Objeto: aquisição de material médico hospitalar medicamentos
destinados a manutenção das atividades dos Programas de Atenção Básica; material odontológico Programa Saúde Bucal e aquisição de cilindros de
oxigênio, para o Município de Ararendá – CE, informações na Rua Henrique Soares, 477, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefones (88)
3633.1302/1303. Maiores informações e aquisição de edital no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Cesar Ferreira de Paiva – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Licitação. Será realizado dia 26 de março de 2021 às 12h00min, Pregão Eletrônico
para Registro de Preço n° 05.05/2021-PE, por meio da plataforma eletrônica www.bll.org.br. Objeto: contratação de serviços para realização de exames
laboratoriais diversos, destinados a manutenção das atividades do Hospital Francisco Morão Lima do Município de Ararendá - CE, informações na Rua
Henrique Soares, 477, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefones (88) 3633.1302/1303. Maiores informações e aquisição de edital no endereço
eletrônico: www.bll.org.br. Cesar Ferreira de Paiva – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato N° 1708.01/2018-SMS (Aditivo de Prazo) 06° Aditivo Contratual, referente
a Concorrência Pública Nº 1406.01/2018-SMS. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: execução de ampliação
e reforma do Hospital Municipal Dr. Waldemar Alcântara na Rua Izidio de Moura, nº 161, bairro Centro, Fortim - Ceará, recursos oriundos do Estado com
contrapartida do Município. Contratada: Construtora Comar LTDA - ME; Fundamentação legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência:
Até 31 de julho de 2021. Assina pela contratante: Maria Aldizia Rodrigues de Araújo - Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 11 de março de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 2021.03.11.1. Abertura: 15 de abril de 2021,
às 09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de ampliação de Rede de Iluminação Pública
da Av. Presidente Castelo Branco, no Município de Horizonte-CE, conforme projeto básico. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5180, Centro,
Horizonte/CE ou tel. (85)3336.1434. Horizonte/CE, 11 de março de 2021. Washington Luís Soares dos Santos – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Horizonte – Resultado do Julgamento da Impugnação – Tomada de Preços Nº 2021.02.08.1-TP. A Comissão
Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento da impugnação ao edital do processo, apresentado pela empresa Sousa & Lima Construções
EIRELI, bem como retificação do edital, ficando remarcada a abertura para o dia 30 de março de 2021, às 08:00 horas. Maiores informações: Av. Francisco
Eudes Ximenes, 123, Centro, Horizonte/CE ou tel. (85) 3336.1101, de 08h00min às 14h00min. Madson Rodrigo Pereira de Morais – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 16 de março de 2021,
às 09:00 horas, estará abrindo os envelopes contendo as propostas de preços referentes à Tomada de Preços Nº IN-TP001/21, cujo objeto é a recuperação de
05 (cinco) passagens molhadas nas localidades de Belo Monte, Araújo, Araújo 2, Luis Nunes/Jucas e Luis Nunes 2/Jucas, Município de Independência/CE.
11.03.2021. Juliana Loiola Barros – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 – PE - SRP. A
PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO
PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA DO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2021- PE -SRP, CUJO OBJETO
É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
FUTUROS
E
EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DE POÇOS, ADUTORAS E DESSALINIZADORES;
LIMPEZA DOS POÇOS ADUTORAS, TRATAMENTO COM
PRODUTOS QUÍMICOS, LUBRIFICAÇÃO E REGULAGEM DE
EQUIPAMENTOS, SERVIÇO DE REBOBIAMENTO DE MOTORES
ELÉTRICOS, MOTOR PARA BOMBA DE ADUTORA E BOMBA
SUBMERSA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS
DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE. INÍCIO DO CADASTRAMENTO
DAS PROPOSTAS: 12 DE MARÇO DE 2021, ÀS 10:00HS ATÉ 29
DE MARÇO DE 2021 ÀS 08:00HS; DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 29 DE MARÇO DE 2021, ÀS 08:30HS; INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29 DE MARÇO DE 2021, ÀS
09:00HS. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM RESPEITO AO HORÁRIO
DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER ADQUIRIDO
NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOS SITES: HTTPS://
WWW.LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.JSP;
HTTPS://WWW.
TCE.CE.GOV.BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA – PREGOEIRA
OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.
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Tauá Geração de Energia Ltda.
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio
Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso
(LAC) para Usina Fotovoltaica (UFV) Ceará I, localizada no município
de Mombaça/CE, nos Sítios Iemem e Encantado. Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da SEMACE
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.03.08.1
-PE A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM/CE
TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS
QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO, TOMBADO SOB O N° 2021.03.08.1 - SRP, DO
TIPO MENOR PREÇO, TENDO COMO OBJETO O REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE
BOTIJÃO E RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS GLP 13 KG, E
RECARGA DE ÁGUA MINERAL 20L, DESTINADOS
A
ATENDER
AS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE UMIRIM - CEARÁ, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO
DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, O EDITAL DISPONÍVEL
NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.LICITACOES-E.COM.BR E
WWW.TCE.CE.GOV.BR, COM O PRAZO DE CADASTRAMENTO
DAS PROPOSTAS ATÉ O DIA 25 DE MARÇO DE 2021 AS 09:00MIN,
ABERTURA DAS PROPOSTAS ÁS 09:15MIN E A FASE DA DISPUTA
DE LANCES ÁS 10:00MIN (HORÁRIO DE BRASIÍLIA). MAIORES
INFORMAÇÕES NA SEDE DA COMISSÃO DE PREGÃO, RUA MAJOR
SALES, 28, CRUZEIRO, UMIRIM/CE, 11 DE MARÇO DE 2021. LEILA
CRISTINA RODRIGUES - PREGOEIRA.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Extrato da Ata de Registro de Preços
- A Secretaria de Assistência Social e Cidadania torna público, para
conhecimento dos interessados o extrato da Ata de Registro de Preços Nº.
2021.01.05.001 – SRP – SASC - Objeto: Registro de preços para futuras
e eventuais aquisições de urnas mortuárias com prestação de serviços
funerários e translado, destinados à doação, por meio do benefício eventual
destinada as famílias em situação de vulnerabilidade. Fundamentação Legal:
Lei n° 10.520/02, em conformidade com a Lei Federal N0 8.666/93 e suas
alterações posteriores. – Valor R$ 174.220,00 (Cento e Setenta e Quatro Mil,
Duzentos e Vinte Reais) - Dotação Orçamentária: 1202.08.244.6102.2.080
– Concessão de Benefícios Eventuais / - Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00
– Vigência até 24/02/2021. - Contratante: Maria Eduarda Guimaraes
Lima, Secretária - Contratada: Maria Mirani da Silva – ME - Assina Pela
Contratada: Raimundo Rodrigues Gomes.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº059 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2021