DOE 12/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
41
Valéria Gomes Pereira
Orientador de Célula
300266.1.6
42
Valmir Fernandes Silva
Assessor Técnico I – DNS-2
300292.0.8
43
Vanessa Gomes Fernandes Ximenes
Assessor Técnico
300253.1.8
44
Vinicius Gomes Saboya
Articulador
300296.3.1
45
Vitoria Martins dos Santos
Assistente Tecnico
300277.1.X
46
Wilamy Nascimento de Sousa
Assessor Técnico I – DNS-2
300295.4.2
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ,  em Fortaleza  01 de fevereiro de  2021.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Republicar por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA Nº010/2021 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 
037/2020, datada de 06 de abril de 2020 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 13 de abril de 2020, que DESIGNA as SERVIDORAS GLÓRIA PINTO 
LOPES, FRANCISCA SELMA BRITO, e ANA PAULA ARRAES CUNHA, para sob a presidência da primeira, e assessoradas pela servidora SYENE 
RODRIGUES DE LIMA BELO DA FONSECA, orientadora da Célula de Recursos Humanos, compor a Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho 
dos Auxiliares e Técnicos da Representação Judicial integrantes do Quadro do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio da Procuradoria Geral do Estado – 
APGE, referente ao exercício de 2019/2020. PROCURADOR GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2021.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº011/2021 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria 
nº 038/2020, datada de 06 de abril de 2020 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 13 de abril de 2020, que DESIGNA os SERVIDORES MARIA 
GORETE DE OLIVEIRA CATUNDA PINHO, SYENE RODRIGUES DE LIMA BELO DA FONSECA e VALTER LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA, para 
sob a presidência da primeira, compor a Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho dos Assistentes da Representação Judicial integrantes do Quadro 
do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio da Procuradoria Geral do Estado – APGE, referente ao exercício de 2019/2020. PROCURADOR GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2021.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº012/2021 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art.146 da Lei Comple-
mentar nº58, de 31 de março de 2006, publicada no Diário Oficial do Estado de 31 de março de 2006, DESIGNAR GLÓRIA PINTO LOPES, FRAN-
CISCA SELMA BRITO, e ANA PAULA ARRAES CUNHA para, sob a presidência da primeira e assessoradas pela servidora SYENE RODRIGUES 
DE LIMA BELO DA FONSECA, orientadora da Célula de Recursos Humanos, compor a Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho dos Auxiliares e 
Técnicos da Representação Judicial integrantes do Quadro do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio da Procuradoria Geral do Estado – APGE, referente 
ao exercício de 2019/2020 e 2020/2021, com prazo de 60 dias para execução, a partir de 01/04 a 30/05/2021. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2021.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº013/2021 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art.146 da Lei Comple-
mentar nº 58, de 31 de março de 2006, publicada no Diário Oficial do Estado de 31 de março de 2006, DESIGNAR os SERVIDORES MARIA GORETE 
DE OLIVEIRA CATUNDA PINHO, SYENE RODRIGUES DE LIMA BELO DA FONSECA e VALTER LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA, para, sob 
a presidência da primeira, compor a Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho dos Assistentes da Representação Judicial integrantes do Quadro do 
Grupo Ocupacional Atividades de Apoio da Procuradoria Geral do Estado – APGE, referente ao exercício de 2019/2020 e 2020/2021, com prazo de 60 dias 
para execução, a partir de 01/04 a 30/05/2021. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2021.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº15/2021 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, da Lei Complementar nº 58, de 
31/03/2006, tendo em vista o disposto no art. 20 do Decreto nº 29.718, de 20/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o ESTAGIÁRIO abaixo relacionado, bem 
como CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 01/2020, publicada no DOE de 17/11/2020, que autorizou a concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte.
NOME
A PARTIR DE
DAVI BRITO DE AGUIAR LIMA
01/03/2021
 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de março de 2021 .
Juvêncio Vasconcelos Viana 
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
*** *** ***
PORTARIA Nº16/2021 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 
16/09/2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, e em conformidade com o art. 1º, da lei nº 16.521, de 15/03/2018, DOE de 16/03/2018, 
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES abaixo relacionados, durante o mês de  ABRIL/2021.
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
01
Aline Ferreira de Sousa Morais
Assessor Técnico
300257.1.7
02
Ana Lucia Amora de Sousa
Assistente Tecnico
300287.0.8
03
Ana Paula Pereira Lima
Assessor Técnico I – DNS-2
300295.3.4
04
Bárbara Barbosa de Barros
Assessor Técnico
300256.1.X
05
Carlos Augusto Brilhante de Queiroz
Auxiliar da Representação Judicial
087534.2.3
06
Carlos Roberto Maia Silveira
Auxiliar da Representação Judicial
095392.1.2
07
Debora Soares Medeiros Jorge Bezerra
Assessor Técnico I – DNS-2
300296.2.3
08
Diego Cordeiro De Lima
Assessor Técnico II – DNS-3
300293.4.8
09
Diego Gomes Girio
Assessor Técnico I – DNS-2
300293.7.2
10
Edinamar Siqueira Castro de Araújo
Coordenador
300072.1.2
11
Edson de Lima Silva
Assessor Técnico I – DNS-2
300293.3.X
12
Gisela Gomes Magalhães Leite Ferreira
Assessor Técnico
300260.1.2
13
Gregory de Sousa Mendes
Assessor Técnico II – DNS-3
300292.8.3
14
Helder de Sena filho
Assessor Técnico
300265.1.9
15
Hugo Gomes da Silva
Articulador
300278.1.7
16
Isabel Noeme Forte Pires Cunha
Assessor Técnico  
300243.1.1
17
Isadora Carneiro Tapeti França
Assessor Técnico  
300291.1.9
18
Ivanildo Pereira da Silva
Assessor Técnico I – DNS-2
300295.7.7
19
Jéssica Cristina Martins Da Mata
Assessor Técnico II – DNS-3
300294.8.8
20
Joana D’arc Correia Lima Soares
Auxiliar da Representação Judicial
087491.2.4
21
José Airton Cunha Bernardo Neto
Assessor Técnico I – DNS-2
300293.1.3
22
Júlia de Almeida Reis
Assessor Técnico
300264.1.1
23
Juliana Silva Lopes
Orientador Célula
300247.1.0
24
Lilia Maria Bivar de Sousa
Assessor Técnico
300285.1.1
25
Márcia Adália Peixoto Da Silva
Assessor Técnico I – DNS-2
300292.5.9
26
Maria das Graças Fernandes Pereira
Assessor Técnico
300238.1.1
27
Mirna Lopes Queiroz
Assessor Técnico
300258.1.4
28
Monica Emanuele Chaves de Oliveira
Assistente Tecnico
300262.1.7
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº059  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2021