DOE 12/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Emissão: 10/03/2021
Identificador: 735
Relação de Pareceres: 0064/2021.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0064/2021 
08764758/2020
Comissão Relatora
BICAMERAL
Reconhece o Novo Ensino Médio com os Itinerários Formativos em Linguagens e suas Tecnologias, Ciências 
da Natureza e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, 
ofertado pela escola Euzébio Mota deAlencar/SESI, sediada nesta capital, eautoriza, em parceria com a 
Escola Waldir Diogo Siqueira/SENAI, em Fortaleza,a oferta dos Itinerários de formação écnica e profissional 
em Técnico em Mecânica, Técnico em Eletrotécnica eTécnico em Rede de Computadores, até31.12.2024, 
desde que as escolas permaneçamcredenciadas.
TOTAL DE PARECERES: 01
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ 
O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei 
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ANA CLAUDIA FERREIRA DA ROCHA, matrícula 30003519, do 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO 
DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ , a partir de 01 de Março de 2021. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ , Fortaleza, 08 de março de 2021.
Moema Cirino Soares
PRESIDENTE
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com 
o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 30.940, de 12 de Julho de 2012 e publicado no 
Diário Oficial do Estado em 12 de Julho de 2012, RESOLVE NOMEAR, NATHALIA TABOSA TORRES SIMOES, para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em Comissão de Articulador, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO 
DO CEARÁ , a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ , Fortaleza, 08 de março de 2021.
Moema Cirino Soares
PRESIDENTE
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CC 0004/2021-FUNTELC - O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 30.940 de 12 de Julho de 2012, RESOLVE DESIGNAR NATHALIA TABOSA TORRES SIMOES, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Presidência, unidade administrativa integrante da 
Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ , Fortaleza, 08 de março de 2021.
Moema Cirino Soares
PRESIDENTE
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
do Ceará, e tendo em vista o que consta §§1º, 2º, 3º e 4º, do art.5º, da Lei Complementar nº65, de 03 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 07 de janeiro de 2008, RESOLVE DESIGNAR, MARIA CRISMANDA OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 000201-1-7, lotada na Fundação de 
Teleducação do Estado do Ceará ora à disposição desta Procuradoria Geral do Estado, para exercer a função de Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÃO 02, em SUBSTITUIÇÃO a titular Iara Maria de Oliveira Mesquita, em virtude de prorrogação de licença médica, por 60 (sessenta) no período 
de 25 de janeiro de 2021 à 06 de março de 2021. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2021.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
*** *** ***
PORTARIA Nº05/2021 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 
16/09/2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, e em conformidade com o art. 1º, da lei nº 16.521, de 15/03/2018, DOE de 16/03/2018, 
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES abaixo relacionados, durante o mês de  MARÇO/2021.
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
01
Aline Ferreira de Sousa Morais
Assessor Técnico
300257.1.7
02
Ana Lucia Amora de Sousa
Assistente Tecnico
300287.0.8
03
Ana Paula Pereira Lima
Assessor Técnico I – DNS-2
300295.3.4
04
Bárbara Barbosa de Barros
Assessor Técnico
300256.1.X
05
Carlos Augusto Brilhante de Queiroz
Auxiliar da Representação Judicial
087534.2.3
06
Cristiane Arouche Cambraia
Assessor Técnico I – DNS-2
300295.0.X
07
Debora Soares Medeiros Jorge Bezerra
Assessor Técnico I – DNS-2
300296.2.3
08
Deysianne Cordeiro De Lima
Assessor Técnico II – DNS-3
 300294.9.6
09
Diego Cordeiro De Lima
Assessor Técnico II – DNS-3
300293.4.8
10
Diego Gomes Girio
Assessor Técnico I – DNS-2
300293.7.2
11
Edinamar Siqueira Castro de Araújo
Coordenador
300072.1.2
12
Edson de Lima Silva
Assessor Técnico I – DNS-2
300293.3.X
13
Gisela Gomes Magalhães Leite Ferreira
Assessor Técnico
300260.1.2
14
Gregory de Sousa Mendes
Assessor Técnico II – DNS-3
300292.8.3
15
Helder de Sena filho
Assessor Técnico
300265.1.9
16
Hugo Gomes da Silva
Articulador
300278.1.7
17
Isabel Noeme Forte Pires Cunha
Assessor Técnico  
300243.1.1
18
Isadora Carneiro Tapeti França
Assessor Técnico  
300291.1.9
19
Ivanildo Pereira da Silva
Assessor Técnico I – DNS-2
300295.7.7
20
Jéssica Cristina Martins Da Mata
Assessor Técnico II – DNS-3
300294.8.8
21
Joana D’arc Correia Lima Soares
Auxiliar da Representação Judicial
087491.2.4
22
José Airton Cunha Bernardo Neto
Assessor Técnico I – DNS-2
300293.1.3
23
Júlia de Almeida Reis
Assessor Técnico
300264.1.1
24
Juliana Silva Lopes
Orientador Célula
300247.1.0
25
Lilia Maria Bivar de Sousa
Assessor Técnico
300285.1.1
26
Márcia Adália Peixoto Da Silva
Assessor Técnico I – DNS-2
300292.5.9
27
Maria das Graças Fernandes Pereira
Assessor Técnico
300238.1.1
28
Martha Lira Guerra Accioly
Assessor Técnico
300291.4.3
29
Monica Emanuele Chaves de Oliveira
Assistente Tecnico
300262.1.7
30
Natália de Castro Bezerra Bedê
Assessor Técnico I – DNS-2
300291.8.6
31
Nayara Cavalcante Ferreira Demetrio
Assessor Técnico
300184.1.9
32
Rafaella Lima Campos Morais Correia
Assessor Técnico  
300261.1.X
33
Renata de Jesus Gonçalves
Assessor Técnico  
300289.1.0
34
Renato Monteiro Lima
Assessor Técnico I – DNS-2
300293.5.6
35
Rubenilson Antonio de Sousa Vasconcelos Junior
Assessor Técnico  
300296.8.2
36
Samara Lima Sanches
Assessor Técnico I – DNS-2
300293.6.4
37
Soraya Regia Pereira Soares
Assessor Técnico I – DNS-2
300293.2.1
38
Suelen Sousa Bandeira de Melo
Assessor Técnico I – DNS-2
300291.6.X
39
Susana Lima Pires Pereira
Assessor Técnico I – DNS-2
300295.6.9
40
Thiago Santos Pinto
Assessor Técnico II – DNS-3
300295.5.0
7
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº059  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2021