DOE 12/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE 
CONVÊNIO Nº023/CIDADES/2014
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 
Nº 023/CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
COREAÚ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura 
deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.304.374,72 ( um milhão, 
trezentos e quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e setenta e dois 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e 
condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E 
ASSINANTES: 04 de março de 2021. Carlos Edilson Araújo, SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e José Edezio 
Vaz de Souza, PREFEITO DE COREAÚ .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº109/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 109/
CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
IPU; II - OBJETO: Altera-se a Cláusula 02 do Convênio Original passando 
a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA 02 – DAS OBRIGAÇÕES (…) II – 
DO CONVENENTE: (…) 7) movimentar os recursos financeiros liberados 
pelo CONCEDENTE, bem como a contrapartida financeira, exclusivamente, 
na conta específica vinculada a este Convênio (Conta Bancária nº 71.115-4, 
Agência nº 1423-0, Operação 006, Caixa Econômica Federal) nos casos de 
pagamento de despesas previstas no Plano de Trabalho, mediante ordem 
bancária, para aplicação no mercado financeiro ou para ressarcimento de 
valores; (…); III - VALOR GLOBAL: R$ 2.493.747,56 ( dois milhões, 
quatrocentos e noventa e três mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta 
e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas 
e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA 
E ASSINANTES: 26 de fevereiro de 2021. Carlos Edilson Araujo,SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e 
Roberio Wagner Martins Moreira, PREFEITO DE IPU.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº079/
CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 079/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
ITAITINGA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura 
deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 463.491,49 ( quatrocentos 
e sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e nove 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e 
condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA 
E ASSINANTES: 18 de fevereiro de 2021. Carlos Edilson Araújo, SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DAS 
CIDADES e Paulo César Feitosa Arrais, PREFEITO DE ITAITINGA. 
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº040/
CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 040/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
GROAÍRAS; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio nº 040/
CIDADES/2016, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data 
da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 315.133,74 
( trezentos e quinze mil, cento e trinta e três reais e setenta e quatro centavos 
); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do 
Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 
19 de fevereiro de 2021. Carlos Edilson Araújo, Secretário Executivo das 
Cidades SEXEC-PGI e Adail Albuquerque Melo, Prefeito de Groaíras.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº151/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 151/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE 
SOBRAL; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura 
do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 716.810,45 ( sete-
centos e dezesseis mil, oitocentos e dez reais e quarenta e cinco centavos 
); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições 
do Convênio Original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E 
ASSINANTES: 01 de março de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Ivo Ferreira 
Gomes, PREFEITO DE SOBRAL.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº067/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 067/
CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
IPU; II - OBJETO: Altera-se a Cláusula 02 do Convênio Original passando 
a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA 02 – DAS OBRIGAÇÕES (…) II – 
DO CONVENENTE: (…) 7) movimentar os recursos financeiros liberados 
pelo CONCEDENTE, bem como a contrapartida financeira, exclusivamente, 
na conta específica vinculada a este Convênio (Conta Bancária nº 71.116-2, 
Agência nº 1423-0, Operação 006, Caixa Econômica Federal) nos casos de 
pagamento de despesas previstas no Plano de Trabalho, mediante ordem 
bancária, para aplicação no mercado financeiro ou para ressarcimento de 
valores; (…) ; III - VALOR GLOBAL: R$ 378.854,93 ( trezentos e setenta 
e oito mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos ); 
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do 
Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 
01 de março de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Roberio Wagner Martins 
Moreira, PREFEITO DE IPU.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº016/
CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 016/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE 
SOBRAL; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica 
prorrogado por mais 07 (sete) meses, a partir da data da assinatura do presente 
Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 4.292.199,67 ( quatro milhões, 
duzentos e noventa e dois mil, cento e noventa e nove reais e sessenta e sete 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e 
condições do Convênio original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - 
DATA E ASSINANTES: 17 de fevereiro de 2021. Carlos Edilson Araújo, 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
e Ivo Ferreira Gomes, PREFEITO DE SOBRAL.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº113/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 113/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE 
MERUOCA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura 
deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 391.883,05 ( trezentos e 
noventa e um mil, oitocentos e oitenta e três reais e cinco centavos ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio 
original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 26 de 
fevereiro de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e José Herton Alves de Sousa, 
PREFEITO DE MERUOCA . 
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº115/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 115/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE 
MERUOCA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura 
deste Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 953.261,85 ( nove-
centos e cinquenta e três mil, duzentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e 
condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E 
ASSINANTES: 26 de fevereiro de 2021. Carlos Edilson Araujo, Secretário 
Executivo de Planejamento e Gestão Interna e José Herton Alves de Sousa, 
Prefeito de Meruoca.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº0305/2021 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE 
EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, 
de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos servidores 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês abril de 2021.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza - 
Ceará, 08 de março de 2021
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES 
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº059  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2021