DOE 12/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Pregão Eletrônico nº 20200226, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 
11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 
30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA 
DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 061/2021 – 
SANEMARCK COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EIRELI 
- ME (CNPJ: 08.164.724/0001-82) – ITENS – Item 2 com o valor unitário 
de R$ 1,45 a quantidade de 27500 unidades e Item 4 com o valor unitário de 
R$ 1,28 a quantidade de 28000 unidades. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique 
Holanda Pascoal Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante 
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, 
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superin-
tendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Kelly Cristina 
dos Santos Post, Administradora da Empresa SANEMARCK COMÉRCIO 
DE MATERIAIS HIDRÁULICOS EIRELI. COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 10 de março de 2021
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº062/2021
PROCESSO NÚMERO 02770829/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de 
SISTEMA DE MEDIÇÃO DE EFLUENTES (SME), no intuito de atender 
as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: 
atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em 
contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços 
terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação 
ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer 
primeiro. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2021. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20200102, nos termos do Decreto Esta-
dual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei 
Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da 
CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA 
DE Nº 062/2021 – CONAUT CONTROLES AUTOMÁTICOS LTDA 
(CNPJ: 60.659.166/0001-46) – GRUPO 1 – Item 1 com o valor unitário de 
R$ 17.772,91 a quantidade de 24 unidades, Item 2 com o valor unitário de 
R$ 19.166,66 a quantidade de 30 unidades e Item 3 com o valor unitário de 
R$ 24.875,00 a quantidade de 24 unidades. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique 
Holanda Pascoal Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante 
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, 
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Supe-
rintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Ricardo 
Gil Fuchs, Diretor da Empresa CONAUT CONTROLES AUTOMÁTICOS 
LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, 
em Fortaleza, 10 de março de 2021. 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº069/2021
PROCESSO NÚMERO 04985032/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de 
IMPRESSOS PADRONIZADOS, no intuito de atender as necessidades do 
Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas 
das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens 
da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade 
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então 
até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. 
DATA DA ASSINATURA: 19/02/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
No Pregão Eletrônico nº 20200219, nos termos do Decreto Estadual nº 
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 
13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. 
EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 
069/2021 – EPGRAF – GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME (CNPJ: 
02.629.155/0001-17) – ITEM – Item 2 com o valor unitário de R$ 0,22 a 
quantidade de 40.000 unidades. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda 
Pascoal Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor 
de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente 
de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Humberto Alcelino 
Vasconcelos Rocha, Representante Legal da Empresa EPGRAF – GRÁFICA 
E EDITORA LTDA – ME. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 10 de março de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº072/2021
PROCESSO NÚMERO 05007964/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de 
INSTRUMENTAÇÃO PARA SISTEMA DE AUTOMAÇÃO, no intuito 
de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTI-
FICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem 
interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro 
de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este 
ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2021. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20200214, nos termos do Decreto 
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei 
Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos 
da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: 
ATA DE Nº 072/2021 – VEGA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E 
COMÉRCIO EM GERAL EIRELI (CNPJ: 08.470.826/0001-26) – ITENS 
– Item 4 com o valor unitário de R$ 1.317,50 a quantidade de 20 unidades, 
Item 5 com o valor unitário de R$ 859,00 a quantidade de 40 unidades, Item 6 
com o valor unitário de R$ 1.399,90 a quantidade de 20 unidades e Item 7 com 
o valor unitário de R$ 178,95 a quantidade de 40 unidades. SIGNATÁRIOS: 
Paulo Henrique Holanda Pascoal Gerente de Suprimentos da Cagece; Neuri-
sangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar 
Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes 
Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e 
Renata Carolina de Paula Soares Olivira, Responsável da Empresa VEGA 
IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO EM GERAL EIRELI. 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em 
Fortaleza, 10 de março de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº073/2021
PROCESSO NÚMERO 08527918/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de 
ADESIVO PARA PVC, no intuito de atender as necessidades do Plane-
jamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas 
das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens 
da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade 
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então 
até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. 
DATA DA ASSINATURA: 22/02/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No 
Pregão Eletrônico nº 20200326, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 
11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 
30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA 
DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 073/2021 – RM 
COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA ME (CNPJ: 
20.784.313/0001-95) – ITENS – Itens 1-2 com o valor unitário de R$ 2,23 a 
quantidade de 50.000,00 unidades. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda 
Pascoal Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor 
de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superinten-
dente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Renato Bambini, 
Representante Legal da Empresa RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS 
E MATERIAIS LTDA ME. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 10 de março de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0027/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE CONTRATADA: MORPHUSTECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de consultoria para adequação 
da CAGECE à Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados 
Pessoais (LGPD). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
20200079-CAGECE - Processo nº 0663.000092/2019-08-Cagece - Contrato nº 
0027/2021-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. 
VALOR GLOBAL: R$ 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais) pagos 
em em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
recursos próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 18 de Fevereiro de 
2021 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente 
da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da 
Cagece e Karla Waléria Lima Duarte, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 
Nº097/2020
Extrato do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 097/2020 
celebrado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece e a 
Empresa LCL COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA 
(CNPJ: 10.220.016/0001-63); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, do 
§ 2º, do artigo 23 do Decreto Estadual nº 32.824/2018, e na Cláusula Oitava 
da Ata em comento - Processo nº 0953.000160/2021-51 -Cagece; OBJETO: 
a revisão do preço unitário para os itens 01 e 02 referente a ampla e cota da 
Ata em questão, PROTETOR DE HIDROMETRO. O valor do item registrado 
em R$ 38,10 (Trinta e oito reais, dez centavos) passa para o valor R$ 62,78 
(Sessenta e dois reais, setenta e oito centavos) representando um acréscimo 
de R$ 24,68 (Vinte e quatro reais, sessenta e oito centavos), correspondendo 
a um percentual de 64,78%; VALOR GLOBAL: O Valor do total da Ata 
inicialmente de R$ 6.858.000,00 (Seis milhões, oitocentos e cinquenta e oito 
mil reais) passa com o presente Termo Aditivo para R$ 11.300.400,00 (Onze 
milhões, trezentos mil, quatrocentos reais); DATA: 04/03/2021; SIGNATÁ-
RIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno 
Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº059  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2021