DOE 12/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SEUS ANEXOS , O REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES,
CONTRATOS E CONVÊNIOS - RILCC DESTA CENTRAIS DE ABASTE-
CIMENTO DO CEARÁ S/A - CEASA/CE, OS PRECEITOS DE DIREITO
PÚBLICO, E A LEI FEDERAL Nº 8666/1993, COM SUAS ALTERAÇÕES,
E, AINDA, OUTRAS LEIS ESPECIAIS NECESSÁRIAS AO CUMPRI-
MENTO DO OBJETO FORO: MARACANAÚ-CE. VIGÊNCIA: 12 MESES.
VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 UM MILHÃO DE REAIS pagos em
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
DEPENDÊNCIAS - 3.01.01.07.03.0005-2. DATA DA ASSINATURA:
22/02/2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ LEITE GONÇALVES
CRUZ - DIRETOR PRESIDENTE DA CEASA/CE; INTERVENIENTE:-
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP
e CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA - REPRESETADA POR FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA.
Naara Aires Pedrosa
ADVOGADA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05/2021
CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ
S/A-CEASA/CE CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: SERVIÇOS COMUM DE ENGE-
NHARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRERTIVA
DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E PREDIAIS E EQUIPAMENTOS
PÚBLICOS, COM FONECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS,
PEÇAS DE REPOSIÇÃO, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE
AS TABELAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DA SEINFRA 26 OU 26.1
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS E ENTIDADES
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DO CEARÁ, LOCALI-
ZADAS NO INTERIOR DO ESTADO, DE ACORDO COM AS ESPECI-
FICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO
DE REFER}ENCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAIS DE ABASTE-
CIMENTO DO CEARÁ S/A - CEASA/CE - ENTREPOSTO TIANGUÁ.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO
FUNDAMENTO O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20190002-
SOP E SEUS ANEXOS , O REGULAMENTO INTERNO DE LICITA-
ÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS - RILCC DESTA CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A - CEASA/CE, OS PRECEITOS DE
DIREITO PÚBLICO, E A LEI FEDERAL Nº 8666/1993, COM SUAS ALTE-
RAÇÕES, E, AINDA, OUTRAS LEIS ESPECIAIS NECESSÁRIAS AO
CUMPRIMENTO DO OBJETO FORO: MARACANAÚ-CE. VIGÊNCIA:
12 MESES. VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 UM MILHÃO DE REAIS
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
DE DEPENDÊNCIAS - 3.01.01.07.03.0005-2. DATA DA ASSINATURA:
01/03/2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ LEITE GONÇALVES
CRUZ - DIRETOR PRESIDENTE DA CEASA/CE; INTERVENIENTE:-
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP
e CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA - REPRESETADA POR FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA.
Naara Aires Pedrosa
ADVOGADA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2014
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO
ENTRE A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO
CEARÁ – ADAGRI, E O SR. EDMÍLSON COSTA MEDEIROS, REFE-
RENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE UNIDADE LOCAL
DA ADAGRI NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE; II - CONTRA-
TANTE: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO
CEARÁ - ADAGRI, pessoa jurídica de direito público interno, organizada
na forma de autarquia especial, com CNPJ nº 07.421.806/0001-00, doravante
denominada simplesmente LOCATÁRIA, neste ato representada por sua
Presidente, VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS, com RG nº 322730097,
SSP/CE, e CPF nº 846.094.193-00, residente e domiciliada em Fortaleza,
Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, bairro
Edson Queiroz, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.811.520; IV - CONTRATADA:
Sr. EDMÍLSON COSTA MEDEIROS, com RG nº 721542-84, SSP/CE,
com CPF nº 276.343.533-53; V - ENDEREÇO: com residência e domicílio
em Brejo Santo, Ceará, na Rua Manoel Inácio de Lucena, nº 872, Centro,
CEP: 63.260.000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se
o presente no disposto no art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93 e art. 51 da
Lei nº 8.245/91, e suas atualizações posteriores, em todas as informações
contidas no Processo VIPROC nº 07967108/2020 e no Parecer ASJUR
nº 159/2020; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação do prazo contratual da locação,
pelo período de 12 (doze) meses, com vigência a partir de 15 de outubro
de 2020, com a complementação do saldo contratual, garantindo o valor
global de R$ 16.121,64 (dezesseis mil cento e vinte e um reais e sessenta
e quatro centavos), sendo R$ 1.343,47 (um mil trezentos e quarenta e três
reais e quarenta e sete centavos) mensais, para fazer frente ao período da
prorrogação, contando com a seguinte dotação orçamentária para pagamento:
56200006.20.609.312.20665.01.33903600.1.00.00.0.30–14838; esclarecen-
do-se que conforme o 7º Termo Aditivo celebrado, os pagamentos mensais
serão efetuados com a redução de 30%, enquanto durar a resolução COGERF
Nº 007/2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 16.121,64 (dezesseis mil cento
e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos), sendo R$ 1.343,47 (um mil
trezentos e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos) mensais; X - DA
VIGÊNCIA: pelo período de 12 (doze) meses, com vigência a partir de 15 de
outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do CONTRATO nº 034/2014 ora aditado, não modificadas expressamente
pelo presente aditivo, ficam ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: 09
de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: VILMA MARIA FREIRE
DOS ANJOS (PRESIDENTE DA ADAGRI - LOCATÁRIA) e EDMÍLSON
COSTA MEDEIROS (PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL-LOCADOR).
Gustavo de Alencar e Vicentino
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) DULCIENE DE LIMA GOMES
MEDEIROS, matrícula 16101818, do Cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, inte-
grante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a
partir de 04 de Março de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
11 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) DION GLEISON OLIVEIRA
MARIANO, matrícula 30427912, do Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
de 28 de Fevereiro de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
10 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado
do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) ANGELLA VIEIRA
DE MACEDO, matrícula 30124219, do Cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-2, integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
de 01 de Fevereiro de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
10 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) GERARDO ALMEIDA ROSA,
matrícula 97928924, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 08 de
Março de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11 de março
de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) JOSE EDSON COELHO DE
CASTRO, matrícula 97913811, do Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo
DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Março de 2021. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de
maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.897, de 05
de Janeiro de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)IDALECIO
BORGES ALVES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10 de
março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº059 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2021
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