DOE 12/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA CC 0286/2021-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
DANNIEL DA CUNHA LOPES, ocupante do cargo de provimento em
comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a),
Iguatu - EEEP Amélia Figueiredo de Lavor , unidade administrativa integrante
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 10 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0287/2021-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a )
Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a)
servidor(a)MARIA APARECIDA DE PAULA PINTO, ocupante do cargo
de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para
ter exercício no(a), Tabuleiro do Norte - EEEP Avelino Magalhães , unidade
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0288/2021-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a )
Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a)
servidor(a)MARIA DAS CANDEIAS SOUSA NOBRE, ocupante do cargo
de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para
ter exercício no(a), Alto Santo - EEEP Vereador José Batista Filho - Zezinho
Batista , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste
Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0289/2021-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
MARCIO JOSE LEITE DE ARAUJO, ocupante do cargo de provimento
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício
no(a), Itaitinga - EEFM Perboayre e Silva (nível C) , unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0291/2021-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR FABIANA LOPES
FEIJO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Adminis-
trativoFinanceiro, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), São Luís do Curu
- EEM Sabino Nunes da Silva (nível C), unidade administrativa integrante
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 10 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0292/2021-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Decreto Nº 33.897, de 05 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, nos
termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a)
servidor(a) MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA, para responder
pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de
Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Março de 2021
até ulterior deliberação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10 de
março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0292/2021-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.897, d e 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR MARIA
AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de provimento
em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a),
Carnaubal - EEMTI Antônio Raimundo de Melo (nível C), unidade adminis-
trativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0293/2021-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.897, d e 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR DION GLEISON
OLIVEIRA MARIANO, ocupante do cargo de provimento em comissão
de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Jaguaribara -
Liceu José Furtado de Macedo (Nível C), unidade administrativa integrante
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 10 de março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0293/2021-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Decreto Nº 33.897, de 05 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR, nos
termos do art. 41, parágrafo único da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974,
o(a) servidor(a) DION GLEISON OLIVEIRA MARIANO, para responder
pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de
Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Março de 2021
até ulterior deliberação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10 de
março de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº196/2015/PROCESSO
Nº01132685/2021-00927218/2021
I - ESPÉCIE: DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2015;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretário da Educação, brasileiro, inscrito no CPF sob o Nº
473.400.533-87, RG Nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA,
estabelecida na Rua João Epifânio, nº 650 Centro, CEP: 62940-000, Morada
Nova/CE, inscrita no CNPJ sob nº 06.230.710/0001-94, doravante deno-
minada de CONTRATADA, neste ato representada legalmente pelo Sr.
ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, inscrito no CPF sob o
nº 620.884.753-20, Engenheiro Civil – D CREA – CE 15014, com a inter-
veniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante
denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ
sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente,
Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF
sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, residente e domiciliado nesta
Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2015,
publicado no D.O.E de 04.05.2016, de acordo com a justificativa exarada no
Processo nº 01132685/2021-00927218/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza
- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b
e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade o replanilhamento com supressões de valores ao
contrato, resultando em repercussão financeira negativa, ora aditado, que tem
por objetivo a contratação, para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS
POLIESPORTIVAS EM CASCAVEL/CE, ANEXO B - PLANILHA DE
QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS, em
Regime de Empreitada por Preço Unitário, partes integrantes do Termo
original, independentemente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O
presente ADITIVO sofreu uma supressão de serviço no valor de R$32.522,40
(trinta e dois mil, quinhentos e vinte e dois reais e quarenta centavos), repre-
sentando 4,28% (quatro vírgula vinte e oito por cento) do valor global do
contrato, resultando em uma repercussão financeira negativa, conforme
Planilha anexada e Documentos emitidos pelo SOP. ; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos.;
XII - DATA: 04 de março de de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA -CONTRATANTE, ÍTALO MARCOS FAÇANHA
MAIA - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -
INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2.
Ilegível. Fortaleza 09 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2018/PROCESSO
Nº09067880/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, na qualidade
de LOCATÁRIO, neste ato representado pela Secretária da Educação, a Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº
216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRA-
TADA: VR ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS
LTDA., inscrito no CNPJ n.º 08.781.608/0001-02, com sede na Av. Santos
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº059 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2021
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