DOE 12/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 16/03/2021
até 14/05/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de março de 2021; XIII -
SIGNATÁRIOS: Flávio Teixeira Nunes – CONTRATANTE - Bruno Henrique
Magno Martins, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ROBERTA
RODRIGUES TEIXEIRA , 02- PATRÍCIA FREIRE LUCAS. Fortaleza,
10 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02365616/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO
AO CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA LIDIA CARNEIRO DE
BARROS - CREDE 02 - Amontada/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0773-
49, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRAN-
CISCO GERBSON DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Amontada/CE; IV
- CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTORES FAMILIAR
DE ITAPIPOCA – COOPEAGRI, inscrita no CNPJ sob nº 29.270.418/0001-
09, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Riane Maria Sousa Teixeira; V -
ENDEREÇO: Amontada/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada pública de nº
01/2020 publicado no DOE de 31/07/2020 e de acordo com o processo nº
01619647/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Amontada/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do
contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola
de Ensino Médio Professora Lídia Carneiro de Barros conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, a partir de 03/04/2021 até 02/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
04 de março de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GERBSON DE
OLIVEIRA – CONTRATANTE - Riane Maria Sousa Teixeira, - CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 01- ERIKA MORYA, 02- IARLA MELO
BRITO. Fortaleza, 10 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02369611/2021
I - ESPÉCIE: 2°TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
007/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI RAUL
TAVARES CAVALCANTE - CREDE 01 - Itaitinga/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0193-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Delma Cordeiro Martins; III - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; IV -
CONTRATADA: S. JOSÉ L. DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 22.645.413/0001-66, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Silvio José
Lopes da Silva; V - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite n°0002/2020 publicado no DOE de 03/11/2020 e de acordo com
o processo n° 07059929/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso II
da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itaitinga/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA A COMPOSIÇÃO DE KITS PARA OS ALUNOS,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa)
dias, a partir de 07 de abril de 2021 até 05 de julho de 2021; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir
de 07 de abril de 2021 até 05 de julho de 2021; XII - DATA: 03 de março
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Delma Cordeiro Martins – CONTRA-
TANTE - Silvio José Lopes da Silva, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- ELIANE AMARAL DE SOUSA, 02- RENATA ALVES DE SOUZA.
Fortaleza, 10 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01467600/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI Ayres de Sousa, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0106 – 00, situada na Rua Beta, s/nº, Bairro: Alto Alegre
no Distrito de Jaibaras no Município de Sobral no Estado do Ceará, com o
CEP: 62107 - 000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Tiago Arruda
Costa CONTRATADA: JRN CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 23.497.191/0001 - 44, com sede à Av. Penetração Norte, nº
310 – Comp.101, Bairro: Conjunto Esperança, Município de Fortaleza - CE,
com o CEP: 60.763 - 420, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representado pelo(a) Sr(a) Luiz Carlos Gonçalves Caracas. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEM-
PLANDO COZINHA, na EEMTI Ayres de Sousa, conforme orçamento
de despesa em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar
o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº
06/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
e suas alterações FORO: Sobral-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 180 (Cento e Oitenta), dias corridos, contados a partir da
publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art.
61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. EXECUÇÃ:O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no
Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 81.000,00 (Oitenta e Um Mil Reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.11.33903900.27303.1.40.00 - 16058
(2020). DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2021 SIGNATÁRIOS:
Contratante: Tiago Arruda Costa, Contratada: Luiz Carlos Gonçalves Caracas
e Testemunhas 01: Expedita de Sousa Parente, 02: Ana Dauria de Aguiar
Sousa. Fortaleza, 09 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 017/2021/PROCESSO Nº07454879/2020 –
10346038/2020 E 02074603/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada simplesmente LOCA-
TÁRIA, neste ato representada pela Excelentíssima Sra. Secretária da
Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o
nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA:
Sr. ANTÔNIO FERNANDO PORDEUS LIMA ARAÚJO, RG nº
2006009035168, CPF nº 043.347.013-53, com endereço em Avenida Placido
Castelo, 1301, Centro, Quixadá/CE, doravante denominado LOCADOR,
resolvem celebrar o Contrato de Locação, respaldado na DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 31/2020,. OBJETO: O presente contrato tem como objeto
a locação de imóvel (prédio) para funcionamento do Centro Cearense de
Idiomas – CCI Russas/CE, localizado à Avenida Coronel Araújo Lima, nº 768,
Bairro Centro, Russas/CE, funcionando em turnos matutinos, vespertinos e
noturnos.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade as disposições
contidas no art. 24, inciso X da Lei no 8.666/93 e suas alterações e a Lei nº
8.245 de 18 de outubro de 1991(Lei do Inquilinato), pelos termos e cláusulas a
seguir expressas: FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de locação é de
12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do presente contrato, podendo
ser prorrogado através de Termo Aditivo, se as partes assim concordarem e
desde que respeitada todas as condições contratuais e a legislação pertinente..
VALOR GLOBAL: R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22663.03.339036.20700.1. DATA DA ASSINATURA: 02
de março de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - LOCATÁRIA, ANTÔNIO FERNANDO PORDEUS LIMA
ARAÚJO - LOCADOR e TESTEMUNHAS: 1. Bruno Barbosa Viana, 2.
Ilegível. Fortaleza 09 de março de 2021.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01804365/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM PROFESSORA
MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES , estabelecida na Rua Monte
Cristo, Nº 177, Bairro Aerolândia, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85)
3101-6138, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0542-17, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
sua Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Lucia Batista Aguiar CONTRATADA:
DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA , inscrita
no CNPJ sob n°23.219.427/0001-80 , com sede à Rua 864, nº 169, Bairro
Conjunto Esperança, Município de Fortaleza – Ce, representado neste ato pelo
Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem como objetivo: Serviços Técnicos Profissio-
nais (Serviços Contábeis, para atender a demanda da EEFM MARIA DA
CONCEIÇÃO PORFIRIO TELES.Conforme (ANEXO I), que integram este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
com fundamento na Cotação Eletrônica N° 01/2021, regido pela Lei n°
8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
a partir de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) após publicação em DOE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº059 | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2021
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